DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA
ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS. DATA DA ABERTURA: 14/05/2024.
HORÁRIO:
08h:30min.
LOCAL:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do
sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número
90000 ao número do certame (ex.: 90003/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via
email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0007
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de abril de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 16/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico,
para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do
certame (ex.: 90004/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008
Jerônimo Monteiro-ES, 25 de abril de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 158/2024
A Prefeitura Municipal de Mucurici, por intermédio de sua Pregoeira, torna
público, o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede
Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES.
Empresas
Vencedoras:
SUPERMERCADO
MECOL
LTDA
-
CNPJ
n°
11.072.560/0001-78, no valor Global de R$ 381.105,14 (trezentos e oitenta e um mil, cento
e cinco reais e quatroze centavos),
NORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ n° 42.177.391/0001-64 no valor Global de R$
59.439,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Homologação: No dia 09 de abril de 2024, pelo Exmº Prefeito Municipal, o Sr.
Atanael Passos Wagmacker.
ID cidadES: 2024.049E0700001.01.0002
Mucurici/ES, 23 de abril de 2024.
ALINE AMARAL MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: aquisição de caminhão com carroceria de madeira. ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 17 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 26 de
abril de 2024 até às 7:59h do dia 17 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 8:30h do dia 17 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao
Bll compras. Fonte de Recursos: Convênio nº 926213/2022/MAPA. O edital completo
poderá
ser
retirado
pelos
interessados
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0010.
Em 18 de abril de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Código Cidades: 2024.063E0500001.01.0002
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE EM ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES N° 40970003 E 27730001.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/05/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853.
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
VANIA BARTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº000097/2023
Tomada de Preços Nº 027/2022
ID: 2022.071E0700001.01.0047
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
28.860.345/0001-34
OBJETO: Execução de Obra de Construção de Galerias das Comunidades de Estação de
Soturno, Água Mansa, São João e Santo Antônio, No Município de Vargem Alta/ Es,
Considerando O Registro no S2ID 3205036-12300-20211228 E DECRETO MUNICIPAL Nº
4613/2021
OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR CONTRATUAL: R$ 164.927,05 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
VINTE E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).
SENDO R$ 141.826,90 O VALOR DO REPASE A SER PAGO COM RECURSOS DO PROCESSO
59053.007091/2022-55 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E R$ 23.100,15 VALOR DE CONTRAPARTIDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, PROGRAMA:
030200.0618200042.011 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL, ELEMENTO DE
DESPESA: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1190000100, FICHA:
000044. Vargem Alta/ES, 25 de abril de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO, com sede na Praça José Lobo nº. 10,
Centro, em Bela Vista de Goiás/GO, CEP 75240-000, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob nº 01.005.917/0001-41, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Governo, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO
ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens imóveis inservíveis
constantes no Anexo I do Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo
maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e Decreto Municipal nº 210/2024 e suas alterações, através do Leiloeiro
Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEG sob nº 069/2019, contratado
conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio para Ordenamento dos Leiloeiros Habilitados nº
02/2023. DIA DO ENCERRAMENTO: 27 de MAIO de 2024. HORA DO ENCERRAMENTO: 09
horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL:
Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 01:
R$3.500.000,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 02: R$793.425,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 03:
R$515.000,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 04: R$581.845,00. OBTENÇÃO DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser
obtido junto ao Município de Bela Vista de Goiás/GO através do site www.belavista.go.gov.br
ou do telefone (62) 3551-7000, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site
www.hammer.lel.br ou do telefone 0800 800 0086. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal
nº 210/2024 e inciso XL do art. 6º, da Lei Federal Nº. 14.133/2021.
ADVALDO ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município De Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará
realizando no dia 24 de junho de 2024, às 10:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo Sayão
nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, presencial, critério de
julgamento técnica e preço, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços
jurídicos especializados. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no
endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br.
Caldazinha, 25 de abril de 2024
WISLEN AFONSO DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 SRP
O Municipio De Campinaçu/GO, Torna Público que realizará as 08hs30min do
dia 10/05/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de
março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 005/2024, SRP - Aquisição de
CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e ligante asfáltico de superfície, para
operação tapa buraco a ser realizado nas ruas e avenidas do município de Campinaçu - GO.
Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287.
Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
2ª PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13
de maio de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Contratação de empresa para aquisição de
material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias
do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições
estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto
Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal
n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
2ª PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de
maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao
Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de Padrões de energia, Luminárias e Materiais
de Construção, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será