DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo 
nº
1186/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0500001.01.0001
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA
VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Nova data Abertura dos envelopes: 07/06/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L,
situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Razão: Correção na Planilha Orçamentária.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e
no 
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ 
e
através 
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte,ES, 24 de abril de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023
Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0038.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo
objeto é REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 910044/2021, devidamente ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei no 8.666/93. Empresas vencedoras:
CONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-ME no valor total de R$ 502.996,98. Valor Total: R$
502.996,98 (quinhentos e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).
Alegre/ES, 25 de abril de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - ID n° 296294. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das
propostas a partir de 26/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 10/05/2024 às 09h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de abril de 2024.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0009
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de
seguros para os veículos que compõem a frota do Município de Dores do Rio Preto
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de maio de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0010
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento parcelado de pneus novos devidamente certificados pelo
INMETRO, com prazo máximo de 6 (seis) meses de fabricação para veículo leve, médio e
pesado, incluso montagem, por conta da contratada, para a frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Dores do Rio Preto
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 16 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 16 de maio de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0011
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pesados, Caminhões, Ônibus e
Micro-ônibus que compõem a frota das secretarias de Agricultura, Educação, Obras e
Serviços Urbanos e Assistência Social.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de maio de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
3/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM
TEMPO INTEGRAL - EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO.
O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a todos os interessados que após julgado o recurso administrativo, e
ratificado pela autoridade superior, decidiu manter INABILITADA a empresa VIPCON
MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 44.080.139/0001-68.
Marcando a abertura da Proposta de Preços para dia 29/04/2024 as 09h:00min.
A 
Ata 
de 
Julgamento 
de
Recurso 
estará 
disponível 
no 
site
www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br
Processo: 7313/2023.
ID: 2023.025E0600001.01.0006
Ecoporanga-ES, 25 de abril de 2024.
ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO: Nº. 111.321/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0010
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: 5S Soluções e Comércio de Equipamentos de Telefonia e Informática LTDA.
Valor: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da Solução
Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem,
baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais
IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenb e r g / ES .
Governador Lindenberg - ES, 25 de abril de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
12/04/2024, Pág. 200. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 074/2023
- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023, considerando um equívoco na
descrição do lote 02, resolve RETIFICAR resolve RETIFICAR o valor mensal item 02 do LOTE 01
do ANEXO I do Edital e do Termo de Referência, devendo as interessadas considerar esta
retificação para fins de elaboração da proposta. No lote 01 - item 02, ONDE-SE LÊ: R$ 7.195,00,
LEIA-SE: R$ 29.875,00, conforme errata disponível no site oficial do Município PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBATIBA - ES. Os demais itens do Edital de Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 057/2023 permanecem inalterados e fica MANTIDA a data da sessão para o dia 03
de maio de 2023 às 09h00min. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL.ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024
- comprasgov 90006-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar obra
de pavimentação de diversas ruas na Vila de Santa Clara, no Município de Ibatiba-ES. DATA:
14/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Ed i t a l
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às
11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou
solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do
Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411,
com CAROLAINE SEGAL VIEIRA - Agente de Contratação. ID CIDADES: ID CIDADES:
2024.029E0700001.01.0006.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0002
NÚMERO DO CONTRATO: 00066/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais e
Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Mont e i r o - ES .
CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. CNPJ OU CPF:
05.725.151/0001-20. ENDEREÇO: Rua Azaleia, 212, Jardim Eldorado, Palhoça/SC, CEP:
88133382. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de
consumo duráveis ou semi, referente a adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, com o intuito pedagógico, incluindo materiais
prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de
Jerônimo Monteiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos, e no Processo Administrativo n° 2870/2024. VALOR TOTAL: R$ 487.836,80
(Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão
por conta dos recursos abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de
Recurso:0000473/25400030000 0000531/27200000000 VIGÊNCIA:26 de Abril de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves,
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações.