DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO DA SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os
interessados que entre os dias 29 de abril de 2024 à 15 de maio de 2024, diariamente de
segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de
habilitação de pessoas jurídicas, interessadas no credenciamento de laboratórios de
análises clínicas, para realização de exames de análises clínicas laboratoriais para Secretaria
Municipal de Saúde de Itapuranga. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital
com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do
município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-
7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com.
Itapuranga - GO, 24 de abril de 2024.
DIONICE MARIA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA: 16 de
Maio de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL:
no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.
Leopoldo de Bulhões, 25 de abril de 2024.
NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023004634
A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período
do dia 26 de abril de 2024 a 27 de maio de 2024, em sua sede administrativa,
CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de
Luziânia Goiás, para prestação de serviços funerários a pessoas carentes do município
compreendidas como um Benefício Eventual concedido aos cidadãos de baixa renda do
Município, conforme Lei Municipal nº 4.152/19 e Portaria nº 008/24. O Edital poderá ser
retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de
Credenciamento) localizada à Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - CEP: 72.815-110 -
Luziânia/GO - Endereço: Rua Coronel Antônio Carneiro, n° 338, Centro CEP: 72.800-200, E-
mail: gabsmdst@luziania.go.gov.br Telefone: (61) 9 9609-6724, das 09h00min às 11h00min,
e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.
Luziânia-GO, 24 de abril de 2024.
JOSÉ MAIA MARTINS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
17/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: PRODATA INFORMÁTICA LTDA.
Morrinhos, 25 de abril de 2024.
ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024
O Município de Mozarlândia-Go, no uso de suas atribuições legais, por
intermédio de sua equipe de licitação e pelo Gestor da Administração, torna público que o
Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS
DE ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO
E
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA DO
MUNICÍPIO está ANULADO , em virtude da oportunidade e conveniência, fundamentada no
art. 71, II da Lei Federal n. 14.133/21 c/c súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal.
Durante a fase de disputa, percebeu-se que os participantes do certame estavam lançando
taxas acima do estimado exigido no instrumento convocatório o que não era proposto pela
administração, já que a intenção da administração era que a taxa administrativa diminuísse.
Em conversa com o suporte da plataforma BLL, foi informado que o modo de disputa maior
desconto não permite que a taxa administrativa diminua, sendo possível apenas que a
mesma aumentasse. Ademais foi informado pela plataforma que o correto seria o modo de
disputa MENOR LANCE. Dessa forma, a fim de atingir a finalidade da licitação e a
necessidade da administração, não resta outra alternativa a não ser anular a mesma para
que seja publicado um novo edital, com o modo de disputa MENOR LANCE.
VALTER ALEIXO
Prefeito
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por
intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO para o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
(LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para
confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
da
Saúde.
Edital
disponível
no
sitio
eletrônico
www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Início das Inscrições:26/04/2024 a 16/05/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-
feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a
Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.
Mozarlândia-GO, 25 de abril de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA-GO, comunica que REVOGOU o Pregão
Eletrônico nº. 001/2024, com fundamento na Súmula 473 do STF. Essa decisão visa uma
análise mais aprofundada do objeto, garantindo a licitação de um bem que atenda
plenamente às necessidades da administração municipal. Para mais informações, entre em
contato pelo telefone 62-3345-6144.
Nova América/GO, 25 de abril de 2024.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para
conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, foi SU S P E N S O,
para adequação certame, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 25 de abril de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com
execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº
1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino
Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento:
28/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes da Silva,
Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico
em TSD,
conforme o contrato
de repasse
nº 1008.124-
64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes,
Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento:
17/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes sa Silva,
Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-
62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes,
Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento:
17/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes da Silva,
Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - FMESP
EDITAL 001/2023 FMesp DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS
O Fundo Municipal de Esporte de Petrolina de Goiás-GO, torna público aos
interessados fica revogada a licitação supracitada, com a imediata suspensão de todos os
atos decorrentes, havendo a conveniência e oportunidade administrativa, que justificam
razões de interesse público, já expostos. Processo nº 7904/2023. Objeto: CH A M A DA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO
AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS.
Petrolina de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2024.
LUKAS FELIPE BUFF BARZOTTO
Gestor do Fundo Municipal de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Adm: Nº 14724/2023. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços -
SRP para eventual equipamentos e materiais permanentes para áreas de atenção
especializada, atendendo às necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORANGATU Empresas vencedoras valor total: R$ 84.700,40 (oitenta e quatro mil e
setecentos reais e quarenta centavos): RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP
(21972444000169) com os lotes: 14 no valor total de R$ 23.757,00 (vinte e três mil e
setecentos
e
cinquenta
e
sete
reais).
OP
QUIRINO
DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP
(22228679000103) com os lotes: 2 no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta
reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 1,
4, 5, 8, 11, 12, 13 no valor total de R$ 12.170,00 (doze mil e cento e setenta reais).
SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (45438636000158) com os lotes: 9 no valor
total de
R$ 2.880,00
(dois mil
e oitocentos
e oitenta
reais). SUPERAR
LTDA
(13482516000161) com os lotes: 6 no valor total de R$ 29.813,40 (vinte e nove mil e
oitocentos e treze reais e quarenta centavos). AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA
(40102540000109) com os lotes: 15 no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (15631700000151) com os lotes:
10 no valor total de R$ 10.720,00 (dez mil e setecentos e vinte reais). PRO - SAUDE DIST
LTDA (47968031000102) com os lotes: 3, 7 no valor total de R$ 1.980,00 (um mil e
novecentos e oitenta reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Porangatu-GO, 8 de abril de 2024.
SABRINA ROSA RIBEIRO
Autoridade Competente