DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das
08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das
08:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo:
Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª
feira, das 8:00 às 12:00hs, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência,
ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do
email:cplsaobento@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das
08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das
14:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo:
Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª
feira, das 8:00 às 12:00hs, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência,
ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do
email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento-MA, 24 de abril de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 190201/2024.
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, a
Senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração no uso das
atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de
2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto trata da prestação de
serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia
elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA, a empresa vencedora abaixo citada.
EMPRESA: BBS
ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA
LTDA - EPP,
CNPJ Nº
33.469.078/0001-09 INSC. MUNICIPAL 33.676 INSC. ESTADUAL: 19.642.811-4, Rua Joaquim
Dias, nº 320, Lote 01, Quadra II, bairro Bodelândia, Oeiras/PI - CEP: 64.500-000. OBJETO:
prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à
rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA VALO R :
7.178.059,18 (sete milhões, cento e setenta e oito mil, cinquenta e nove reais e dezoito
centavos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias
São João dos Patos/MA, 25 de abril de 2024.
LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA,
no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei nº
14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global,
tendo como vencedora do certame a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01, com proposta final no valor global de
R$ 6.581.000,00 (seis milhões e quinhentos e oitenta e um mil reais). Objeto: SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA conforme descriminado
no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações
de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o
CONTRATO DE REPASSE Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na
Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda,
através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 25 de abril de 2024.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura
Municipal de
Tuntum-MA, no uso de
suas atribuições legais, conforme
Lei nº
14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo menor preço global,
tendo como vencedora do certame a empresa D MOREIRA SANTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 14.519.038/0001-80, com proposta final no valor global de R$
5.299.700,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais).
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e
orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada
junto
ao 
CREA/MA,
de
acordo 
com
o
CONTRATO
DE 
REPASSE
nº
947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h,
na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 -
Centro 
- 
Tuntum/MA, 
CEP: 
65763-000; 
ou, 
ainda, 
através 
do 
e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 25 de abril de 2024.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CONLESTE
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-CONL ES T E
TIPO: Menor Preço por item.
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 003/2024,
cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 19 de abril de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços conforme tabela abaixo:
.
Itens
Descrição
Qtde.
Unidade
Produtos
Serviços
Valor Unitário
Valor Total
.
1
Licenças de Softwares (alunos) em formato SaaS (Software como
Serviço) considerando serviços de suporte, capacitação e manutenção.
140016
Licença Unidade SaaS
R$ 410,25
R$ 57.441.564,00
.
2
Licenças de Software (Professor) em formato SaaS (Software como
Serviço) considerando serviços de suporte, capacitação e manutenção.
9940
Licença Unidade SaaS
R$ 410,25
R$ 4.077.885,00
.
3
Infraestrutura
como Serviço
(IaaS) de
Tablets em
quantitativo
dimensionável as necessidades considerando suporte, capacitação e
manutenção com capacidade e interoperabilidade com a solução
requerida (conforme especificações mínimas do termo de referência,
Item 1.8 do Anexo A).
9940
Licença Unidade SaaS
R$ 3.235,90
R$ 32.164.846,00
.
4
Licenciamento de Software Educacional e Conteúdo embarcada para
Dispositivo de Realidade Virtual Equipamento VR em formato SaaS
(Software como Serviço) considerando serviços de suporte, capacitação
e manutenção.
32480
Licença Unidade SaaS
R$ 3.235,90
R$ 105.102.032,00
.
5
Infraestrutura como serviço (IaaS) de recurso VR (Óculos de Realidade
Virtual) considerando serviços de suporte, capacitação e manutenção
(conforme especificações mínimas do termo de referência, item 1.8 do
Anexo A, com recursos de recarga).
32480
Licença Unidade SaaS
R$ 8.662,50
R$ 281.358.000,00
.
Valor Total da Contratação
R$ 480.144.327,00
A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente
publicada nos termos exigidos pela legislação.
Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337,
Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
São Luis/MA, 25 de abril de 2024.
OZENILDO PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata referente à revogação de Pregão Presencial nº 29/2023
Conforme publicação no Diário oficial da União - publicado em: 23/04/2024 -
Edição: 78 - Seção: 3/Página 187. Retifica-se:
Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO,
Leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no
uso
de suas
atribuições
e
prerrogativas legais
e
considerando
que o
processo
supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com
a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024,
cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com
Acessibilidade conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a
Tomada de Preços nº 002/2022, reconhecendo como vencedora a fornecedora INICIAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.948.145/0001-47, totalizando o
valor global de R$ 1.278.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil reais),
constante do Aviso de Resultado Concorrência Eletrônica nº 002/2024, publicado na data
de 18/04/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº
3318/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.467,
Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº 67, para que produza
os efeitos legais.
Araputanga-MT, 24 de abril de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação,
torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem por
objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de
combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças, rastreamento veicular e
gerenciamento de seguro para veículos.
Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis, 25 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN