DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de
fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento
médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e
veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-
Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 24 de Abril de 2024, às
10h00min (dez horas) sendo adiada para o dia 26 de Abril de 2024 às 10h00min (dez
horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços
será
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
no
endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .
Itapecuru-Mirim/MA, 24 de Abril de 2024.
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material
permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA., visando atender a
demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A realização do certame
está prevista para o dia 13 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de
Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo
está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema
SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 24 de abril de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 - SEMIO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. BASE LEGAL: Lei Federal n°.
8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Pela - CONTRATANTE. Rodrigo
Gomes Casanova Junior, Pela - CONTRATADA. Maracaçumé - MA. 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada
global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a urbanização do portal do
Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, ás 11h00
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 25 de Abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMPB
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação da Concorrência acima.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA ,
conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Abertura: 15/05/2024 às 08:00 hs. Tipo:
Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal:
CF Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024003/2024-PMPB. Obtenção do
Edital: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e/ou através do e-mail:
cplpastosbonsma@gmail.com.
Pastos Bons/MA, 25 de fevereiro de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMPB
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação da Concorrência acima.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de
implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de
led no município de Pastos Bons/MA. Abertura: 14/05/2024 às 08:00 hs. Tipo: Menor Preço
Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF Art. 37, XXI;
Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024017/2024-PMPB. Obtenção do Edital:
www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
e/ou
através
do
e-mail:
cplpastosbonsma@gmail.com.
Pastos Bons/MA, 10 de abril de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº
003/2021, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida
Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no
CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, situada na Estrada
de Viana, n.º 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000 - Vitória do Mearim - MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao
Contrato de nº 065/2021, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 887444/2019/MTUR/CAIXA, tudo de conformidade com as normas
estabelecida na Tomada de Preços n.º 003/2021, que passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, início em início em
23/04/2024 e término em 20/09/2024, Data de Assinatura: 19/04/2024. Assinam: Pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.:
024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela J. R. CONSTRUÇÕES
LTDA - ME: Sr. José Domingos da Silva, portador do RG nº 57675995 SSP/MA - Sócio
Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024
EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240418001/2024 DO PE N.º 014/2024, OBJETO: Contratação
de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA.
Conforme
Recurso:
CEF
-
CONTRATO
DE
REPASSE
949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA -
GETEX, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp S 106, 14, São Marcos, Cep
65.071-380, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, neste ato
representada pelo Sr. RAIMUNDO CARVALHO GUIMARÃES FILHO, inscrito no CPF/MF sob
n.º 044.7**.***-72 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 387*****0 SSP/DF.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR
CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e
noventa e cinco reais e vinte e três centavos), RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE
949241/2023/MIDR/CAIXA, PROPOSTA 043972/2023, DOTAÇÃO: 26 782 0056 2015 0000
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS - 4 4 90 52 00 - Obras e
Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024. BASE
LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA ,
18 de abril de 2024. Cláudio Rodrigues Escórcio- Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria
do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 202403016/2024 RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA ,
PROPOSTA 043972/2023, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada
vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF -
CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida
a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo
licitatório PE N.º 014/2024 à (s) Empresa: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 1.892.995,23 (um
milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três
centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu
objeto.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 16 de abril de 2024.
EDUARDO SANTOS DA LUZ
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20240301 6/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no
município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF - CONTRATO DE
REPASSE
949241/2023/MIDR/CAIXA.
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PRO POSTA 043972/2023, FIRMADO COM O
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL
CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century
Multiemp S 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º 13.022.102/0001-50, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA. RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA,
PROPOSTA 043972/2023, VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e
noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), DOTAÇÃO:
26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS - 4 4
90 52 00 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de abril de
2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 16 de abril de 2024.
CLAÚDIO RODRIGUES ESCÓRCIO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento torna público que está Anulada a Tomada de
Preços Nº. 06/2023-CPL, bem como todos os atos resultantes. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São
Bento/MA, conforme determinação do órgão convenente, em razão de erro na proposta de
preços da empresa contratada.
São Bento-MA, 15 de abril de 2024.
DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO
Presidente da CPL
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