DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 13 de maio de 2024, as
08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato
Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de
Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Helena/MT.
O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente,
no 
site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 25 de abril de 2024.
EDINALVA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO Nº 18/2.024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023.
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial,
torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 018/2.024,
objetivando adesão a ata de registro de preços nº 039/2024, oriunda do pregão eletrônico
nº 163/2023, promovido pela prefeitura municipal de Campo Verde/MT, que tem por
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova
Xavantina-MT.
Conforme descrito nos itens das referidas atas. Empresa Dentetora: Cl Moveis
E Equipamentos Para Escritorio Ltda, inscrita no cnpj nº 51.594.613/0001-35, com o valor
global de r$ 12.060,00 (doze mil, e sessenta reais).
Nova Xavantina - MT, 25 de abril de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 042/2023
prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de
acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual
celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 06/05/2024,
01(um) meses e 24 (vinte e quatro) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do
contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT.
CONTRATADA: Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05.
Data de assinatura do termo 23/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 8-2024
OBJETO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação,
montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais
e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida
em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições
derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas dos Órgãos do Município de
Planalto da Serra-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. CONTRATADA: Viga
Construções E Serviços LTDA.
CNPJ: 36.969.897/0001-
03.VIGÊNCIA: 22/04/2024 à 22/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face dos pareceres exarados pela
Procuradoria jurídica e
Departamento de Engenharia, devidamente
designados e;
ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Concorrência Eletrônica 001/2024, pelo
critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: ACL CONTRUTORA LTDA, CNPJ n.
27.711.219/0001-55, valor total de R$ 2.963.057,13.
Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo
contrato, observado o prazo estabelecido no Edital.
Aos Setores competentes para
as providências sequenciais necessárias.
Homologado em 25 de abril de 2024.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião-MT, torna público o resultado do pregão
eletrônico 02/2024, do objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de
internet, link dedicado e ip publico, para uso nas secretarias, centro administrativo,
escolas, postos de saude dentro da sede do municipio e zona rural com fornecimento de
acesso via fibra e em algumas localidades rurais via radio. Prevista para a dia: 23/04/2024-
Horário: 09:00 Horas Brasília - onde a mesma foi declarada deserta.
Porto Esperidião-MT, 24 de abril de 2024
RONEY BATISTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna público aos interessados, que no
PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO
CONVÊNIO N° 904707/2020 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA,
SENDO 
UMA
CARRETA 
BASCULANTE, 
VISANDO
ATENDER 
A
SECRETARIA 
DE
DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, que na sessão pública do Pregão
em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Sagram-se vencedoras
deste certame a empresa: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ:
21.344.856/0001-54, no valor global de R$ 25.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Poxoréu, 25 de abril de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 055/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº010/2023. CONTRATADA:
VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obra de Engenharia Elétrica, Qual Seja, Extensão de 1,243 KM de Rede de
Distribuição Compacta 13,8 KV, Extensão de 1,122 KM de Rede de Distribuição Secundária
Multiplex 220/127V e Instalação de Posto de Transformação Trifásico de 112,122,5 KVA-
220/127V-13,8KV End.: Rua Sem Denominação, S/N°, Perímetro Urbano, Primavera do
Leste - MT, ESTABELECIMENTO: CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, Fornecendo os Materiais, Mão
De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que Se Fizer Necessário Para a Perfeita
Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos,
Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 503.630,00 (QUINHENTOS E
TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA: CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO
NO PRAZO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA:12/03/2024.
CONTRATO Nº: 058/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº011/2023. CONTRATADA:
CONSTRUTORA B & C LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Obra de Engenharia Elétrica, Qual Seja, Instalações Elétricas em Baixa Tensão e
Iluminação do Estádio Municipal Antônio Santo Renosto - Cerradão End.: Rua Dos
Hangáres, N° 444, Parque Industrial, Primavera Do Leste - MT, Fornecendo os Materiais,
Mão De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que se Fizer Necessário para a Perfeita
Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos,
Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 653.885,11 (SEISCENTOS E
CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS.
DAT A : 1 3 / 0 3 / 2 0 2 4 .
CONTRATO Nº: 073/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023. CONTRATADA:
IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução
da Reforma e Ampliação da EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 13
DE MAIO, COM EXECUÇÃO DE 531,00M² LOCALIZADA NA AVENIDA DAVID RIVA, 1069 -
BAIRRO JARDIM RIVA EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, Fornecendo os Materiais, Mão De
Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução
dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos, Mediante o
Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 979.778,43 (NOVECENTOS E SETENTA E
NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O OBJETO DESTE CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 120
(CENTO E VINTE) DIAS. DATA:22/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:143/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº
013/2022. CONTRATADA:
LFV GOMES ENGENHARIA
LTDA. Objeto
Termo Aditivo:
Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato, 90 (Noventa) Dias. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N:143/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº
013/2022. CONTRATADA:LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo
no Valor de R$ 21.383,70 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Setenta
Centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
TERMO
ADITIVO
N.º:
005. CONTRATO
N:143/2023.
LICITAÇÃO:CONCORRENCIA
Nº
013/2022. CONTRATADA:LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo
no Valor de R$ 4.855,69 (Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e
Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
TERMO
ADITIVO 
N.º:
003.
CONTRATO
N:073/2023. 
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
Nº002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo
Aditivo: Supressão no Valor de R$ 147.058,48 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Cinquenta e
Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO
ADITIVO 
N.º:
004.
CONTRATO
N:073/2023. 
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
Nº002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo
Aditivo: Acréscimo no Valor De R$ 191.584,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Quinhentos e
Oitenta e Quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO
ADITIVO 
N.º:
002.
CONTRATO
N:148/2023. 
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
Nº013/2023. CONTRATADA: TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 74.622,46(Setenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais
e Quarenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:070/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
025/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: o
Acréscimo no Valor de R$ 98.498,00 (Noventa e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito
Reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO N:073/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº
002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 419.597,11 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e
Noventa e Sete Reais e Onze Centavos. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO N:073/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº
002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra, Prorrogada Pelo Período de 30
(Trinta)
Dias
e A
Vigência
do
Contrato
Até
31/12/2024. DATA
DA
ASSINATURA:
01/03/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:170/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2022. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Vigência da
Execução da Obra, Prorrogada Pelo Período de 120(Cento e Vinte) Dias e a Vigência Do
Contrato Até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:267/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2023. CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. Objeto Termo Aditivo: o
Acréscimo no Valor de R$ 69.806,21 (Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Seis Reais e Vinte
e Um, Centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
TERMO
ADITIVO 
N.º:
006.
CONTRATO
N:143/2023. 
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
Nº013/2022. CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 2.598,42 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e
Quarenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo nº 610/2024.
(A licitação será
regida pela Lei Federal nº 14.133,
de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei nº 7.102, de
1983, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações, Portaria 18.045/2023 - DG/PF e demais
legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES, PARA
ATENDIMENTO 
ÀS
DEMANDAS 
DAS
DIVERSAS 
SECRETARIAS
MUNICIPAIS. 
Setor:
EXECUTIVO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO, LAZER
E JUVENTUDE.

                            

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