DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 186/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços, futura aquisição de uniformes, camisetas de campanha e pijama
cirúrgico completo, para atender o hospital, as unidades de saúde, e canil municipal em
atendimento ao Fundo Municipal de saúde de Chapadão do Sul/MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de maio de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul - MS, 25 de abril de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: NONO TERMO ADITIVO
Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE
ENGENHARIA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.
Contratante:
Município
de
Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque
localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no
Município de Corumbá - MS.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de
vigência contratual em 120(cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do
encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e
manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência
Pública nº 002/2020.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 13/02/2024
RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS /EMPRESA
VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, comunica aos
interessados, conforme a Decisão Administrativa Final do ordenador de despesas Ricardo
Campos Ametlla
(folhas 2103-2105)
que, utilizando
do juízo
de Conveniência
e
Oportunidade, determinou a revogação do ato que desclassificou o CONSÓRCIO CONCIP
CORUMBÁ. Determina-se o resultado da classificação conforme decisão epigrafada do
processo licitatório da CONCORRÊNCIA n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º
9642/2023. Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação
pública no Município de Corumbá/MS, incluída a instalação, desenvolvimento,
modernização,
melhoramento,
expansão,
eficientização
energética,
operação
e
manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, a CLASSIFICAÇÃO da empresa
CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 25.898.180/0001-00.
Corumbá/MS, 24 de abril de 2024.
MARINA BERLATO MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Em Substituição
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023
Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022
Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria de Saúde CNPJ: 03.330.461/0001-10
e M C ROCHA EIRELLI CNPJ: 35.842.015/0001-81.
Objeto Contratual: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias,
fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.
1. Com amparo no § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do 1° Termo
de Aditivo contratual, registra-se, por meio do presente Termo de Apostilamento, o
reajustamento dos preços referentes ao Contrato Administrativo n° 554/2023, com
fundamento no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E do IBGE,
apurado no período de out/2022 a set/2023, da ordem de 4,83%.
2. Tendo em vista o Parecer Técnico n° 005/2023, o contrato terá seus valores reajustados
em aproximadamente 4,83% passando o valor unitário de cada marmitex de R$ 22,99
reajustado para R$ 24,10.
3. Para fins de cálculo dos efeitos financeiros, os novos valores deverão ser considerados
a partir período de jan/2024.Data da Assinatura: 15/04/2024. Beatriz Silva Assad -
Secretária Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 119/2024. Fica alterado o Anexo IV- Planilhas Orçamentárias.
Nova Data de abertura: 06/06/2024- horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As
alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no
endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. E no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os
demais termos do edital ficam inalterados.
Coxim/MS, 25 de abril de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerente de Licitação.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
"3º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 635/2023 Ficam alterados os itens 2,
3.6, 3.8, 5.2, 5.4 do Termo de Referência. Nova Data de abertura: 14/05/2024 - horário:
15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se
disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no
portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados.
Coxim/MS, 24 de abril de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - PROCESSO ADM. Nº. 037/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133, de 01 de abril
de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório
realizado no dia 23/04/2024, às 08h00min, que teve por objeto receber proposta para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo
menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Maria de
Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS, residente e domiciliada neste
município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Abobrinha valor
unitário R$: 5,92, Alface valor unitário R$:4,81, Almeirão valor unitário R$:4,92, Batata
Doce valor unitário R$: 9,07, Beterraba valor unitário R$: 7,71, Cebolinha valor unitário
R$:4,98, Chuchu valor unitário R$: 6,00, Coentro valor unitário R$:4,88, Couve valor
unitário R$: 4,94, Mamão Formoso valor unitário R$: 13,21, Mandioca valor unitário R$:
7,98, Maracujá valor unitário R$: 18,89, Quiabo valor unitário R$: 9,98, e Rúcula valor
unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 35.729,20; Sr.: Leone Marques do Nascimento,
portadora da CIRG nº 415128-SSP/MS, residente e domiciliada neste município, que
apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Agrião valor unitário R$: 4,82,
Alface valor unitário R$: 4,81, Almeirão valor unitário R$: 4,92, Cebolinha valor unitário
R$:4,98, Coentro valor unitário R$: 4,88, Couve valor unitário R$:4,94, Mandioca valor
unitário R$:7,98 e Rúcula valor unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 21.045,80;
Procedimento autorizando a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que
produza os seus efeitos legais.
JATEÍ/MS, 25 de abril de 2024
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito Municipal
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Adm. Nº 37/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado da licitação, que teve por objeto receber proposta para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo
menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Maria de
Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS, residente e domiciliada neste
município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Abobrinha valor
unitário R$: 5,92, Alface valor unitário R$:4,81, Almeirão valor unitário R$:4,92, Batata
Doce valor unitário R$: 9,07, Beterraba valor unitário R$: 7,71, Cebolinha valor unitário
R$:4,98, Chuchu valor unitário R$: 6,00, Coentro valor unitário R$:4,88, Couve valor
unitário R$: 4,94, Mamão Formoso valor unitário R$: 13,21, Mandioca valor unitário R$:
7,98, Maracujá valor unitário R$: 18,89, Quiabo valor unitário R$: 9,98, e Rúcula valor
unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 35.729,20; Sr.: Leone Marques do Nascimento,
portadora da CIRG nº 415128-SSP/MS, residente e domiciliada neste município, que
apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: Agrião valor unitário R$: 4,82,
Alface valor unitário R$: 4,81, Almeirão valor unitário R$: 4,92, Cebolinha valor unitário
R$:4,98, Coentro valor unitário R$: 4,88, Couve valor unitário R$:4,94, Mandioca valor
unitário R$:7,98 e Rúcula valor unitário R$: 4,98 perfazendo o total de R$ 21.045,80.
Jateí/MS, 25 de abril de 2024.
HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2022
PROC. ADM. Nº 0377/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2022
PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS
Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
OBJETO Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de
Vigência do Contrato Administrativo n° 0415/2022, em atendimento ao despacho do
Prefeito Municipal, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, DE
ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 916880/2021/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE
A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO /MS
em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar na forma e condições fixadas neste Edital.
O prazo do Contrato será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do
dia 15 de abril de 2024 até 11 de dezembro de 2024.
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0415/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.
ASSINANTES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal
Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora
Mundo Novo - MS, 11 de abril de 2.024.Cassiano Vidovix - Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0066/2024 Processo nº 0043/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km, visando
atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha
Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio
de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com
as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.
Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079
Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais)
Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2025
Data da Assinatura: 19/04/2024
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº
14.133/2021 e 123/2006.
Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e CARLOS EDUARDO
NUNES DE MAMÃ FERNANDES, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0067/2024 Processo nº 0046/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa R A MORAES LTDA
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal,
motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio
Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si
celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo
Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.
Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079
Valor: R$ 17.591,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e um reais)
Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2025
Data da Assinatura: 19/04/2024
Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº
14.133/2021 e 123/2006.
Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e RHAYAN ALBERTO
MORAES, pela contratada
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