DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600184
184
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0270/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2021
PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS
Contratada: CONSTRUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global inicialmente
contratado, visando o equilíbrio econômico financeiro, a contar de 16/04/2024, de acordo
com o art. 65, II "d", §§ 1º e 2º II da Lei Federal nº 8.666/93.
Face ao ACRESCIMO no valor de R$ 82.848,92 (oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta
e oito reais e noventa e dois centavos) que correspondente a aproximadamente a no
percentual de 11,61% (onze virgula sessenta e um por cento), valores distribuídos nos itens
da planilha em anexo.
O valor global do contrato, passa a ser de R$ 796.194,92 (setecentos e noventa e seis mil
e cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), devido ao acréscimo.
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 0305/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II "d", §§ 1º e 2º II da Lei Federal nº 8.666/93.
A S S I N A N T ES :
Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischilairi - Prefeito Municipal
Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de
Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela,
sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo.
Senhor Prefeito, conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0042/2024
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0032/2024
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando
atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha
Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município
de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com
as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.
Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-13), no
Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais);
Mundo Novo/MS, 24 de abril de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de
Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela,
sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo.
Senhor Prefeito, conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0049/2024
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0038/2024
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos
Agricolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa
5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da
Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens
permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I -
Termo de Referência.
Vencedor(es): FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA (CNPJ
06.313.733/0001-62), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2, totalizando R$ 75.948,00 (setenta
e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais); NELI TERESINHA DA SILVA - MAQUINAS
- EPP (CNPJ 80.577.794/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais);
Mundo Novo/MS, 24 de abril de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
REPUBLICA-SE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CONCRETO USINADO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2024. DATA: A sessão acontecerá
no dia 15/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 25 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a)
N.
Processo: 3732/2024;
b)
N.
Licitação:
05/2024; c)
Modalidade:
Outras
modalidades; d) Data de Homologação: 24/04/2024; e) Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preço Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, objetivando a aquisição de veículos
tipo ônibus para atender a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Participante: VALKSWAGEN
DO BRASIL
IND. DE
VEICULOS: Total
do
Participante: R$ 2.871.000,00 - Total Geral: R$ 2.871.000,00
Nova Andradina, 24 de abril de 2024
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o equilíbrio econômico-financeiro do
CONTRATO nº 100/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto contratação
de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana - Pavimentação
asfáltica e drenagem de aguas pluviais no Bairro Jockey Club no Município de Porto Murtinho-
MS, conforme contrato repasse nº 914850/2021/MDR/CAIXA, Operação 1076212-64/2021,
conforme Projeto, as planilhas de composição de custos, juntadas aos autos que comprovam o
desequilíbrio contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº. 8.666/93.
VALOR: Em razão do reequilíbrio, e em virtude do disposto na justificativa elaborada pela área
técnica e documentos apresentados pela contratada, fica acrescido ao valor total do contrato
a importância de R$ 300.995,53 (trezentos mil, novecentos e noventa e cinco Reais e cinquenta
e três centavos), valor total do contrato de R$ 1.451.910,51 (um milhão, quatrocentos e
cinquenta e um mil, novecentos e dez Reais e cinquenta e um centavos) para R$ 1.752.906,04
(um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e seis Reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos do presente TERMO ADITIVO
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S
Funcional: 15.451.0007 - Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: 1.027 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas
Pluviais e Restauração Funcional
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código reduzido: 000501
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 100/2022,
no que não contrariar o Termo Aditivo.
DATA: 24 de abril de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.
ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo nº: 0067/2024
Contratação de empresa para construção de logradouro público denominado
Praça da Criança, no bairro Jardim América. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 07/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 07/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 24 de abril de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 15/2024. Objeto contratação da empresa para a
execução de Tapa Buraco em ruas do Município e reparo em Quebra Molas, empresa
contratada: A.Assunção & Cia LTDA inscrita no CNPJ n° 05.656.618/0001-28, contrato nº
42/2024, valor estimado R$ 40.000,00. Vigência do contrato até 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Processo nº 14/2024. Objeto aquisição de Medicamentos Éticos e outros,
conforme lista da CMED Anvisa, empresa contratada: WCS Drogaria LTDA inscrita no CNPJ
n° 15.150.586/0001-48, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 204.000,00. Vigência da Ata até
19/04/2025. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 16/2024. Objeto Aquisição de Equipamentos para criação
de Academia ao Ar Livre e Playground, empresa contratada: Ziober Brasil LTDA inscrita no
CNPJ n° 08.374.053/0001-84, contrato nº 43/2024, valor estimado R$ 53.265,67. Vigência
do Contrato até 30/06/2024. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Processo nº 13/2024. Contratação de interessados na Prestação de serviços de seguro
total dos veículos da frota municipal, empresas contratadas: Gente Seguradora S/A inscrita no
CNPJ n° 90.180.605/0001-02, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 40.005,00 e Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ n° 61.198.164/000160, Ata02-2/2024, valor
estimado R$ 15.940,00. Vigência das Atas até 19/04/2025. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal,
tornar público os seguintes atos: PRC 102/2024 - Pregão Eletrônico 50/2024 - Objeto: implantação de
registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de refeição para atender as
necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa:
10/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PRC 103/2024 - Pregão Eletrônico 51/2024
Contratação de empresa para aquisição de material interativo destinado a crianças com
necessidades especiais, visando promover a inclusão na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula
Rodrigues, Cemei Diretora Dona Tuniquinha e Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus
da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/05/2024 às 13h00min. Acesso ao edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PRC 104/2024 - Pregão Eletrônico 52/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som em trio-
elétrico para a realização do 12° desfile de carros de boi do município de Bom Jesus da Penha/MG.
Abertura
da sessão
e
início da
disputa:
13/05/2024 às
08h30min.
Acesso ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira