DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PL 39/24
RP aq. Insumos odontológicos e outros, por 12 meses. Abertura: 10.05.2024 às
09 horas, horário de Brasília. Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver
site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
PL 312/2023
Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12
meses. Abertura: 13.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar
Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado II ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º
002/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de
construção de muro - creche do distrito do Itaim. A data da realização do certame será no dia 13
de Maio de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços
eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Em 25 de abril de 2024
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 007/2024. PL nº 041/2023.
Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Adjudico e
Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Pietro E-Commerce LTDA, CNPJ:
48.878.990/0001-91 no valor global de R$ 390.244,00 (trezentos e noventa mil duzentos e
quarenta e quatro reais); Chevromais - Comércio de peças, acessórios e lubrificantes LTDA,
CNPJ: 09.017.325/0001-51 no valor global de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos
reais); Lucas Lorenzo Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 21.035.519/0001-85 no valor global
de R$ 9.280,40 (nove mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos); Zeus Comercial
LTDA, CNPJ: 34.840.358/0001-44 no valor global de R$ 61.952,00 (sessenta e um mil
novecentos e cinquenta e dois reais); CPX Distribuidora, CNPJ: 10.158.356/0001-01 no valor
global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024
UASG 984305 - PE 90017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024
Tipo: Menor Preço por item.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de transporte de calcário para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2024 às 09h Valor
estimado: R$ 119.333,20 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do
Edital:
pregaocataguases@gmail.com, 
no
site
da
Prefeitura 
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e
pelo 
portal
de 
compras
do 
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 24 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024
UASG 984305 - PE 90019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024
Tipo: Menor Preço por item.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria
de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/05/2024 às 09h Valor
estimado: R$ 6.946.744,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade
do 
Edital:
pregaocataguases@gmail.com, 
no
site 
da
Prefeitura 
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e
pelo 
portal
de 
compras
do 
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 25 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 984305
PE 90021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024
Tipo: Menor Preço por item.
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e
materiais de consumo para a futura unidade de prevenção e reabilitação do AVC em
atendimento à Secretaria de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 10/05/2024 às 09h
Valor estimado: R$ 107.608,41 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e 
pelo 
portal 
de 
compras 
do 
Governo 
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 25 de abril de 2024 José Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024
UASG 984305 - PE 90020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024
Tipo: Menor Preço por item.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de pacotes de 500 folhas de papel A4 para atender as demandas de diversas
secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 10/05/2024 às 09h Valor
estimado: R$ 388.304,55 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade
do
Edital: 
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da 
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e 
pelo 
portal 
de 
compras 
do 
Governo 
Federal:
W W W . CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . G OV . B R .
Cataguases, 25 de Abril de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 085/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2023
Processo Licitatório n° 191/2023, Tomada de Preços n° 016/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO
COM GRADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE
CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência
contratual por 02 (meses) meses iniciando a contagem a partir de 22 de abril de 2024 e
término em 21 de junho de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e
interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 19/04/2024. José
Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures
Machado, Murilo de Paula Abrita, Lavínia do Carmo Diniz
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 081/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2023
Processo Licitatório n° 216/2023, Tomada de Preços n° 019/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83
PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ESF DR VALTER GOMES ROSA NO BAIRRO
JUSTINO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Constitui objeto do presente termo aditivo o
acréscimo de itens no valor de R$ 18.112,68 e terá vigência a partir de 23 de abril de 2024
e término em 30 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos
da LEI 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação
orçamentária: Secretaria de Obras - 1.009 - Adequação das Unidades de Saúde Ficha - 1699
- 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.621.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases/MG. Data da
assinatura: 23/04/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria
Magalhães Sasso, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 032/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2022
Processo Licitatório n° 264/2021, Concorrência
Pública n° 004/2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001-
24, PARA OBRA DE REFORMA DA PONTE SINIMBU - CATAGUASES-MG. Constitui objeto do
presente termo aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 37.504,37 e terá vigência a
partir de 24 de abril de 2024 e término em 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogado nos
termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Obras - 1.009 - 1.016 -
Construções e Manutenção de Pontes. 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0500.0000000
Obras e instalações - Ficha 1739. Cataguases/MG. Data da assinatura: 24/04/2024. José
Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Loures
Machado, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2022 - Partes: Município de Congonhas
X Sengel Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência da execução dos serviços e da vigência do contrato por 04 (quatro)
meses. O prazo de execução será prorrogado até o dia 01/06/2024. O prazo de vigência do
contrato será prorrogado do dia 24/05/2024 a 24/09/2024. 22 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
Será realizado no dia 20/05/2024 às 08:00h o Processo n° 034/2024, com
critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para
atender a demanda do Município de Coromandel-MG, de acordo com convênio nº
948486/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e
a Prefeitura de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 24 de abril de 2024.
LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - UASG Nº 984445
Processo Licitatório nº. 031/2024
Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica
nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG - Rural 4. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda CNPJ 36.563.839/0001-85.
Divinópolis, 18 de abril de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 61/202
Concorrência Eletrônica nº. 09/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa (s) especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para construção de salas de aula, das Escola
Municipal Bom Pastor e Escola Municipal Professor Bahia, no município de Divinópolis -
MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/05/2024. Disponibilização do
edital 
e
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.compras.gov.br 
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 19 de abril de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 62/2024
Concorrência Eletrônica nº. 10/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa (s) especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para a execução do novo acesso de pedestres da Escola Municipal
Dona Maria Rosa, reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola
Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago,
no município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/05/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 19 de abril de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação

                            

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