DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900039/2024
Processo Licitatório Nº. 069/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 900039/2024
No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de
preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência
farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e
condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura
da sessão pública: as 9:00 horas do dia 13/05/2024. Disponibilização do edital e
informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 22 de abril de 2024.
KARINA ALVES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Ta 02/2024, Ct 022/2023, Pl 262/2023
Contratada: MCM Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária
por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço e o
acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 36.836,65, que
representa um percentual de aproximadamente 8,74%do valor inicial do contrato passando
para R$ 458.495,85. Fica prorrogado o prazo até 31/05/2024. Ass: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Ta 02/2024, Ct 022/2023, Pl 262/2023
Contratada: MCM Empreendimentos Eireli Epp.
Objeto: Readequação da planilha
orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo
serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$
36.836,65, que representa um percentual de aproximadamente 8,74%do valor inicial do
contrato passando para R$ 458.495,85. Fica prorrogado o prazo até 31/05/2024.
Divinópolis, 09 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 002/2024, Ct 001/2022, Pl 321/2021
Contratada: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: alteração qualitativa
envolvendo a readequação da planilha orçamentária com acréscimo e decréscimo de itens
de serviço, visando sua adequação à realidade das obras. Ficando ratificado o valor do
contrato em R$ 7.193.691,00. Divinópolis, 18 de abril de 2024. Lucas Lopes Estevam
(Secretária Municipal de de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Ta 01/2024, Ct 010/2023, Pl 346/2022
Contratada: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de itens quantitativos, para
melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 12,31% do valor
contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 589.363,82, onde o valor do
contrato passará a ser R$ 5.377.774,31. Dotação Orçamentária: Transferência do Governo
Federal referente a convênio e outros repasses vinculados a educação - obras e
instalações:
02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 -
Receitas
de
impostos e
de
transferências de impostos vinculados a educação, obras e instalações. Divinópolis, 19 de
abril de 2024. Andreia Carla Ferreira Dimas (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO: Nº 020/2024. CE: Nº 002/2024. Contrato nº 38/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.742.419/0001-75. Constitui objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°
939112/2022/MAPA/CAIXA. O valor global do
contrato atribui-se a R$663.350,00
(seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 25/04/2024 a
25/07/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO/MG, 25 de Abril de
2024. Nelson Pereira de Brito - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à
recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Dores do Indaiá-MG, nos
termos do convênio n.º 946571/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária
e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas
neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 05/06/2024 às
08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$332.814,42 (trezentos e trinta e dois mil,
oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Informações podem ser obtidas no
setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais
dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-
mail: contato@licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Torna público que no dia
14/05/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 004/2024, CUJO OBJETO É A AQU I S I Ç ÃO
DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE
ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME
DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min
do
dia
14/05/2024.
DATA
DA
ABERTURA:
14/05/2024,
às
09h00h,
no
sítio
www.licitanet.com.br.
A licitante deverá encaminhar proposta
e documentos de habilitação,
exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para
ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES),
NOS
SITES:
www.licitanet.br
e
www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara - MG, 25 de abril de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do
PRC nº 10/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Contrato nº 43/24, para contratação
de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra de revitalização e
ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, n.º
248, bairro Centro. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a BG Engenharia e
Construção LTDA, CNPJ Nº 48.719.109/0001-00 a iniciar na data de 24 de abril de 2024 os
serviços, objeto do contrato acima epigrafado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2024
NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à
realização de eventos, tais como: sonorização, iluminação e correlatos. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
14/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Adesão Ao Pregão Eletrônico Nº 198/2023
Ata de Registro de Preço nº 317/2023, através da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.
Objeto: Aquisição de medicamentos básicos serão distribuídos aos pacientes da farmácia de
todos. Contratadas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Soma /MG Produtos Hospitalares
Ltda; Multifarma Comercio e Representações Ltda; Alfalagos Ltda; Bh Farma Comercio Ltda;
Acacia Comercio
de Medicamentos
Eireli; Promefarma
Medicamentos e
Produtos
Hospitalares Ltda; Sameh Soluções Hospitalares Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Med Center
Comercial Ltda; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Global Hospitalar Importação
e Comercio Ltda; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Cimed Industria S.A
; União Química Farmacêutica Nacional S/A; Sirio Pharma Eireli; Med Futura Distribuidora de
Medicamentos e Produtos da Saúde Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Altermed Medicamentos
e Materiais Hospitalares Ltda; Cientifica Medica Hospitalar Ltda; Pontes e Guedes
Distribuidora de Medicamentos Ltda; Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda; Eugia
Pharma Indústria Farmacêutica Ltda e Dimeva Distribuidora e Importação Ltda. Totalizando o
valor de r$ 2.701.327,12(dois milhões setecentos e um mil trezentos e vinte e sete reais doze
centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
PROCESSO N.º 042/2024
RETIFICAÇÃO 1 - Concorrência Pública n.° 01/2024, Processo n.° 042/2024. Recebimento de
Envelopes de n.° 01 e n.° 02 até as 09h do dia 30/04/2024.
Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia,
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a 1º
etapa de execução da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
- CBUQ, no trecho saída de Guapé à entrada da Comunidade de Aparecida do Sul, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Edital disposição: Prefeitura
Municipal
de
Guapé.
Tel:
(35)
3856-1250,
licitacao@guape.mg.gov.br,
transparencia.guape.mg.gov.br. João Pedro da Silva - Secretário Municipal de Obras.
Guapé Minas Gerais, 25 de abril de 2024.
EVANDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
nº
08/2024.
Inexigibilidade
por
Credenciamento:
02/2024.
OBJETO:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de
consultas nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré
determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
VLDM
Serviços
Médicos
Ltda
CNPJ:
53.925.532/0001-04. Contrato nº 44/2024. Valor: R$ 216.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 24.04.2024.
Processo nº 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 03/2024. OBJETO: Chamamento
público para fins de credenciamento laboratórios visando a realização do serviço de
diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré
determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Siqueira Patologia Cirúrgica Eireli CNPJ: 27.846.950/0001-98. Contrato nº
45/2024. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - SRP
Processo Licitatório: 19/2024. Concorrência Eletrônica RP 02/2024.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma
na Praça da Rodoviária, incluso passeios, canteiros e quadra de esportes, conforme
projetos e planilhas em anexo. ABERTURA:20.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 25 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito