DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 20/2024. Dispensa Eletrônica 04/2024.
Contratação de empresa para execução dos serviços de rede de esgoto,
inclusive ramais, no distrito industrial de Guimarânia/MG. INÍCIO: 06.05.2024 às 08:30
horas. TÉRMINO: 06.05.2024 às 14:30 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 25 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
Processo 033/2024, UASG Nº 984579
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza,
conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do Município de
Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
site
oficial
do
município
www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 25 de abril de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81/2024. REGISTRO DE PREÇOS EXTERNO. Espécie: Extrato de
contrato nº. 28/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada:
COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Objeto: adesão parcial da
Ata de Registro de Preços nº. 21/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024,
Processo Licitatório nº 11/2024, realizado pelo município de Alpercata/MG, para aquisição
de pneus automotivos novos, em atendimento as necessidades do município de Iapu/MG.
Valor total contratado: 140.097,00 (cento e quarenta mil e noventa e sete reais). Data de
assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 003/2024. Espécie:
Extrato de ata de registro de preços nº. 58/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG.
Contratada:
ALICX
ANDREIA
CARLOS
FERREIRA
05397567680,
CNPJ:
26.972.527/0001-71. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
hortifrútis para atender as necessidades das escolas da rede municipal, conforme termo de
referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.246,00 (cento e oitenta e quatro mil,
duzentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 23/04/2024. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 8/2024
O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da
inexigibilidade n° 008/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de
translado, para atender as famílias em situações de vulnerabilidade que são assistidas pelo
CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e centro de referência Especializado de
Assistência Social - CREAS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, valor estimado do contrato totalizando R$ 69.804,00 (sessenta e
nove mil, oitocentos e quatro reais) empresa Organização de Serviços Social de Luto São
José - 41.717.026-0001-32 conforme Lei Federal n° 8.742/1993 e regulamentado pelo
Decreto n° 6.307/07. No âmbito municipal o benefício eventual por situação de morte
encontra-se fundamento na Lei Municipal n° 2361 de 08 de maio de 2017.Informações pelo
telefone (34) 3631-5754.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, para a contratação de empresa
especializada para instalação de sistema de ar condicionado tipo VRV / VRF (climatização
e renovação mecânica de ar) para atender o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal
de Ibiá, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 663, Centro, incluindo materiais e mão
de obra, conforme as especificações técnicas previstas no memorial descritivo e projetos
anexos ao edital, que será realizada no dia 14/05/2024, às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A
aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento Asfáltico
Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq de Diversas Vias Urbanas No Centro Do
Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
DA
PROPOSTA
Nº
024171/2021
Do
Ministério
Do
Desenvolvimento Regional, O referido contrato foi assinado em 09 de fevereiro de 2023. Onde
se lê: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda a Prefeitura parará à
contratada a importância total de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta
e quatro centavos), conforme tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo
licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato Os recursos destinados à aquisição do
objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União. Fonte de
Recurso nº 706 e Ficha Orçamentária nº 75 - sendo recursos transferido pela União através da
Proposta Nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº
500 e ficha orçamentária nº 75, sendo contrapartida de Recurso Próprio do Município. Leia-se:
Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda o repasse será no valor de R$
238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo que a
contrapartida no valor R$ 62.168,34 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta
e quatro centavos). Conforme a tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo
licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato. Os recursos destinados à aquisição do
objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União Fonte de
Recursos nº 2.706 e Ficha Orçamentária nº 410 - sendo recursos Transferido pela União através
da Proposta nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos
nº 1.500 e ficha orçamentária nº 98, sendo de contrapartida de Recursos Próprios do
Município. Departamento de Licitação.
Ipiaçu, MG, 24 de abril de 2024.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Edital de Leilão 001/2024. Processo 014/2024.
A Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, Edital de Leilão 001/2024 - Processo
014/2024 - Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público LEILÃO
ONLINE, SITE www.mgl.com.br, em 20/05/2024 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, SEUS BENS
INSERVÍVEIS: VEÍCULOS, MÁQUINA E BENS DIVERSOS. LOCAL DE VISITAÇÃO: PÁTIO DA
PREFEITURA - PRAÇA DO ROSÁRIO Nº 04, CENTRO, IRAÍ DE MINAS - MG.
Dias de Visitação: 13/05/2024 a 20/05/2024, no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. Informações, Fotos e Edital no Site: www.mgl.com.br OU PELO FONE:
0800-242 2218.
Iraí de Minas - MG, 25 de abril de 2024.
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 21/2024
PROCESSO 033/2024
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 021/2024, PROCESSO 033/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos odontológicos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia
09/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 09/05/2024 às
08:30
horas.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto
Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/04/2024. ID LICITAR 27312.
Itabira, 25 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 15/2024
PROCESSO 025/2024
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 015/2024, PROCESSO 025/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze)
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/05/2024 às 08:00
horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/05/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:
Licitação
-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/04/2024. ID LICITAR 25117.
Itabira, 25 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
Interina
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023
Processo licitatório PMI/SMA/SUCON 333/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 021/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das
Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 021/2023, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em
diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira,
Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes
classificações: 1º) MAF Serviços Ltda. - EPP = R$ 3.806.000,00; 2º) Moura Bento Pavimentação e
Sinalização Ltda. = R$ 3.806.826,15; 3º) Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda. = R$ 4.444.114,36.
Itabira, 24 de abril de 2024.
ANDREZA B. S. CARVALHO
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
ANDRÉA ALVES DE SÁ
Membros da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023
Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON 386/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 027/2023.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento
das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 027/2023, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais,
no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Moura
Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. = R$ 4.886.059,18; 2º) MAF Serviços Ltda. - EPP = R$
5.287.293,93; 3º) AGR Botelho Ltda. = R$ 5.489.576,09; 4º) Contor Construtora Torres Ltda. -
EPP = R$ 5.559.915,33.
Itabira, 24 de abril de 2024.
ANDREZA B. S. CARVALHO
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
ANDRÉA ALVES DE SÁ
Membros da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023
Processo licitatório PMI/SMA/SUCON 420/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 031/2023
A Comissão Permanente De Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SU CO N
031/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de
melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do
Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Selt
Engenharia Ltda = R$ 2.728.587,52; 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 2.811.897,45;
3º) Castro & Rocha Ltda = R$ 3.074.094,77; 4º) Construtora Remo Ltda = R$ 4.186.929,02.
Itabira, 25 de abril de 2024.
ANDREZA B. S. CARVALHO
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
ANDRÉA ALVES DE SÁ
Membros da CPL
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