DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600188
188
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo 0059 2024 - Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de Ginásio
Poliesportivo da Escola Municipal Bruno Fonseca Pinto, no bairro Campo Redondo em
Itamonte/MG. Início da Sessão: 29/05/2024 às 10:00 horas.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites
www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Kellyson Heles dos Santos - Agente de contratação.
Itamonte-MG, 22 de abril de 2024.
KELLYSON HELES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023 - Pregão Eletrônico 34/2023 - Partes:
Município de
Itanhandu e
Superamed Equipamentos
Médicos Hospitalares,
CNPJ
23.643.895/0001-88. Objeto: acréscimo de quantidade ao item 04 - Locação mensal de
aparelho CPAP com umidificador e acessórios. Valor total: R$ 924,00. Dotações: ficha 426,
fonte 1.500. Data: 25/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que realizará licitação dia 14/05/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação e
drenagem, trecho da Rua 8 no futuro loteamento São Lucas III, c/o fornecimento de todos
os materiais e de mão-de-obra.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira e Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público p/conhecimento dos interessados que a sessão através do
endereço eletrônico:
http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo
objeto é
aquisição de caçambas estacionarias p/atendimento a Sec.Mun.Serv.Urbanos, em regime
de fornecimento parcelado, durante 12 meses, prevista p/o dia 03/05/2024, fica ADIADA
p/dia 10/05/2024 as 08:20, por ocasião de falha no envio dos processos licitatórios ao
PNCP, 
demais 
condições 
permanecem 
inalteradas. 
Contatos: 
35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG,
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes das comunidades
Teixeirinha, Malhada das Pedras e Córrego dos Veados até a Sede do Município de
Itinga/MG, dia 13/05/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser
obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro,
CEP
39.610-000, 
site
da
Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br 
pelo
e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 25 de abril de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com
a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico Nº 011/2024, Objeto: Aquisição de Gás, Recursos:
Próprios. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Construção,
Recursos: 
SUS/Transferência 
Fundo 
a 
Fundo 
do 
Governo 
do 
Estado. 
Data:
14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico Nº 013/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS,
Recursos: Próprios. Data: 14/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 25 de abril de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
DISPENSA Nº 21/2024
Resultado
de Licitação:
Dispensa Nº
021/2024,
Objeto: Aquisição
de
Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de
Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 25 de abril de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 053/2024. Inexigibilidade nº 008/2024.
O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº.
053/2024, Inexigibilidade nº. 008/2024. Cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para programa de capacitações e treinamentos presenciais, para os
profissionais da Secretaria de Saúde do município de Itutinga/MG, em favor da Empresa:
TRAINER SOLUÇOES CORPORATIVAS E EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
43.250.292/0001-23, no valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais),
com fundamento no parecer do Assessor Parecerista em Licitações do Município e no artigo
74, inciso III, da Lei Federal n°. 14.133/2021, com vigência de 12 (doze) meses.
Itutinga-MG, 23 de abril de 2024.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 25/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG
Contratadas/Valores totais: Audiservice -
Assitência de
Aparelhos Auditivos Ltda/R$ 27.899,00; Elith Informática Ltda/R$ 1.920,00; LD Brazil
Comércio e Serviços Ltda/R$ 8.872,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 1.018,00;
W&L Empreendimentos Ltda/R$ 21.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos
para adequação ao programa Miguilim a fim de ampliar as ações de promoção e prevenção
de agravos em saúde auditiva e ocular nas escolas públicas deste município Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 43/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 20/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Placas Janaúba Eireli/R$ 22.595,00
Objeto da Licitação: Aquisição de placas mercosul a fim de cumprir determinação do
CONTRAN de emplacar os veículos novos adquiridos Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 44/2024 Modalidade: Dispensa nº. 09/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Edmilson Caetano da Silva - Art Inox/R$
16.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de
letreiro em chapa galvanizada com fornecimento de material, já incluso a instalação
Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 46/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Oximed Montes
Claros Ltda/R$
225.600,00 Objeto da Licitação: Locação de aparelhos de respiração mecânica BIPAP
Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223901 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 039/2021 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de serviços
de reforma do Mercado municipal 2º etapa no município de Janaúba/MGVIGÊNCIA:
25/03/2022 a 25/02/2024 PRORROGAÇÃO: 25/02/2024 a 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 215701 PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº.: 057/2021 MODALIDADE: Dispensa n°. 037/2021 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Vicente Barbosa da Cunha OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de
imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Doenças Infecciosas
(CREREDI) 
VIGÊNCIA: 
15/04/2021 
a
15/04/2024 
PRORROGAÇÃO: 
15/04/2024 
a
15/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 280/2023 Modalidade: Pregão
Presencial n° 53/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total:
Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 9.900,00Objeto da Licitação: Aquisição de
equipamentos móveis para as escolas Neusnária, Castelo Branco, Barão de Macaúbas e
Cemei Anjo da Guarda, em atendimento ao convênio nº 1261002985/2022 Vigência:
18/04/2024 a 18/04/2025.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. 008/24 - Preg. Eletro 004/24, SRP 004/24, edital 007/24 Objeto: Futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, produtos de padaria, produtos hortifrutigranjeiros,
dietas enterais e recarga de gás (glp) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/05/24, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 10/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs
do 
dia
10/05/24 
-
Tel.(38)3821-11138, 
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Abertura dia 14/05/2024 às 08h30, tipo Menor Preço, - objetivando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, através da elaboração de documentos
técnicos e programas, consultoria e assessoramento em gestão de medicina e segurança do
trabalho e lançamentos de eventos no Sistema e-Social. O Edital poderá ser acessado nos
sites
www.bnc.org.br, 
www.pncp.gov.br/app/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br.
Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 25 de abril de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro

                            

Fechar