DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024
Processo Licitatório 086/2024 -
Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 03/05/2024 ás 08:00 hora, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de medicamentos de controle especial
(ético, similares e genéricos) para atender as necessidades das crianças e adolescentes que
estão em situação de acolhimento institucional na Casa de Acolhimento Carla Alves de
Queiroz
do Município
de
João
Pinheiro, e
comunica
que
o Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
246)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG 25 de abril de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão
Eletrônico nº 0014-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n°
123/06, objetivando o "Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de
serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias
municipais de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 13/05/2024.
Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão
retirar
gratuitamente
o
edital
completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br/licitações
e
www.joseraydan.mg.gov.br.
Informações:
licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.
José Raydan/MG, 25 de abril de 2024
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Alteração de Edital 003/2024 -
Proc. Licitatório n° 013/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, - Objeto - Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção (execução de obras) de
20 casas populares no Município de Josenópolis/MG, para usuários de Assistência social
que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento às disposições da
Lei municipal nº 056, de 21/11/1997, atualizada pela Lei Municipal nº 439, de 08/03/2022
, conforme Edital e do Termo de Referência - Credenciamento com nova Data dia
07/05/2024, 09:00 Horas - Pregoeiro: Warly
Breno Miranda Jardim, Pelo site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Email:
licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / Tel: (38)9.9756-7010.
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Contratação
de
empresa
especializada
em
confecção
de
camisetas
personalizadas para alunos do 50 ano, que fazem do programa do PROERD (Programa
Educacional de Resistencia as drogas e à violência), realizado pela Polícia militara com
parceria da secretaria Municipal de Educação no ano de 2024. A realizar-se no dia 09 de
maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 24 de abril de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
PROCESSO 1016/2023 -
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de raio X. A abertura está
prevista para o dia 10/05/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até
o dia 09/05/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08,
Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de
R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 25 de abril de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 021/2024.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para
fornecimento de dois caminhões com Báscula conforme Convênio nº 945095/2023
firmado
entre
a
União,
por
intermédio do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública:
09h00min do dia 09 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min, dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(32)
99159-0112.
Edital:
www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 25 de abril de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por
preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para execução de obras para construção de Centro Social Educacional e
Esportivo na área Poliesportiva Municipal localizada na rua Filipinas S/Nº no Município de
Mesquita - MG, conforme planilhas e projetos, que será custeada através da Resolução 14, de
3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA:
Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às
16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 25 de abril de 2024.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2024 - DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
Nº. 008/2024 - SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG.
objeto: aquisição de materiais e equipamentos para combate de emergência a dengue,em
atendimento a secretaria municipal de saúde de minduri no exercício de 2024.
Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10,
representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha - Contratada: Prag Minas
Comércio Agropecuário LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua
Deputado José Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG,
CEP - 31.260-150 valor contratado: R$ R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e
quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: 24/04/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).
prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 à 31/12/2024. data da assinatura do contrato:
25/04/2024 Dotação Orçamentária :2.04.03.10.305.0004.2.0033 - 449052 Estadual. BASE
LEGAL: Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizado o valor
pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 Dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Dispensa no 007/2024 - Contratação de empresa para de Locação de caminhão pipa, para
atendimento das demandas da Gerência Municipal de Defesa Civil desse Município de
Mirabela/MG, com base no inciso VIII, Art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Contratado: ROBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 02.815.662/0001-45, valor: R$
53.550,00,vigência: 03 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação
do Pregão 006/2024, referente ao Processo 012/2024, cujo objeto é Aquisição de Rolo
Compactador Vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do
Convênio 949920/2023, visando atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Moeda/MG em favor da empresa Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda - CNPJ sob
o nº 11.938.604/0001-08, no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Adjudicação em 25/04/2024; Homologação assinada em 25/04/2024.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 036/2024 - Pregão Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
elaboração, organização e realização de concurso público/processo seletivo. Data de
abertura 08/05/2024 as 09:00hs. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 23 de abril de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Compra Direta nº 038/2024, Dispensa nº 009/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias
Praça Benedito Valadares, Travessa do Corrêa, Praça Dom Pedro II, Gumercindo Ribeiro e
Rua dr. Humberto Soares de Souza. Contratada: Construtora R & G LTDA - CNPJ
11.263.180/0001-10. Fundamento legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21. Vigência 24/04/2024
à 31/12/2024. Valor total: R$ 1.446.920,47. Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Compra Direta nº 039/2024, Dispensa nº 010/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias
públicas Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Arthur Eutrópio, Rua dr João Luiz Alves,
Rua Bueno Brandão, Av. Gentil Caldeira, Av. Antônio Carlos e Praça dr. Bião. Contratada:
Construtora R & G LTDA - CNPJ 11.263.180/0001-10. Fundamento legal: Art. 75, VIII da Lei
14.133/21. Vigência 24/04/2024 à 31/12/2024. Valor total: R$ 4.328.817,26. Data de
assinatura: 24/04/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa nº 10/2023, referente ao Contrato de Repasse n.º
951048/2023/MCIDADES/CAIXA, publicado em 25/04/2024, Pág. 200 do Diário Oficial da
União - Seção 3 onde se lê: "Dispensa nº 10" leia-se: "Dispensa nº 09" e onde se lê
"Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023" leia-se "Processo Licitatório nº
038/2024, Dispensa nº 009/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa nº 10/2023, referente ao Contrato de Repasse n.º
953861/2023/MCIDADES/CAIXA, publicado em 25/04/2024, Pág. 200 do Diário Oficial da
União - Seção 3 onde se lê: "Dispensa nº 10/2023" leia-se: "Dispensa nº 10/2024" e onde
se lê "Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023" leia-se "Processo Licitatório
nº 039/2024, Dispensa nº 010/2024".