DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de
Limpeza e Higiene para os diversos setores da Prefeitura de Pocrane e suas secretarias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: Abertura Da Sessão: 10 de maio
de 2024.
HORAS: 08h00min. (Horário de Brasília). Local: Plataforma BLL, por meio do site
www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se
disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura
Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane-MG, 23 de abril de 2024.
RENANN MARREIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 24/2024 - Julgamento: Menor Preço
Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal,
exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião
"Norte de Minas", conforme Lei Federal nº 14.133/21, Leis Complementares nº 123/06 e
147/14, Lei Municipal nº 1.712/13, Decretos Municipais nº 1.643/2023, 1.658/2023 e
1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 26/04/2024 às 09:00h até à abertura das
propostas. Abertura da (s) proposta (s): 14/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital,
no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha-MG, 25 de abril de 2024.
PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Homologação. Pregão (Eletrônico) n° 004/2024. O
Prefeito do Município de Poté no uso de suas atribuições resolve: Homologar o Processo
Licitatório n° 007/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo 07 (sete) lugares.
Empresa vencedora: Foco Automóveis Ltda CNPJ n° 10.376.703/0002-53.
Poté, 24 de abril de 2024.
GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Proc. Licitatório nº. 054/2024. Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Registro de Preços nº.
004/2024. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Data: 13/05/2024, às 9 h.
Edital
e
informações:
(32)3538-1136
ou
pelo
email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 23 de abril de 2024.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência
eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução das obras de
reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no
bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através de emenda parlamentar
individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. A
sessão pública será às 09:00hs do dia 15/5/2024 pela plataforma de licitações -
https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet
pelos endereços eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares,
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com
ou
à
Praça
Pedro
Nolasco,
20
-
Centro
-
Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a
inex. de licitação para contratação da empresa JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 15.641.222/0001-60, para apresentação da dupla "Jads e Jadson" para
apresentação no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show
musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Contrato n° 63/24. Ass.: 23/4/24. Vig.: 23/4/24 a
31/12/24.
Resplendor, 25 de abril de 2024.
DIOGO SCARABELLI JÚNIOR
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PL nº 11/24, PE nº 1/24.
Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição
parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes
domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados, da seguinte forma:
Adjudicado e homologado em 15/4/24. BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA,
CNPJ n.º 14.934.850/0001-71, Ata n° 19/24; com valor R$ 15.465,00. CAFE DUARTE LTDA, CNPJ
n.º 01.414.675/0001-40, Ata n° 20/24; com valor R$ 36.050,00. CLEVER FERREIRA COSTA, CNPJ
n.º 28.259.514/0001-85, Ata n° 21/24; com valor R$ 15.768,00. EASY CLEAN DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ n.º 49.039.321/0001-99, Ata n° 22/24; com valor R$ 89.780,00. GUERRA MED
FARMA LTDA, CNPJ n.º 46.279.635/0001-70, Ata n° 23/24; com valor R$ 26.625,00. JOSE
EMANOEL ALMEIDA LANA, CNPJ n.º 22.368.575/0001-02, Ata n° 24/24; com valor R$
18.122,00. LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-EPP, CNPJ n.º 30.804.420/0001-91, Ata n°
25/24; com valor R$ 131.024,00. LIMPEL ATACADO LTDA, CNPJ n.º 46.246.491/0001-56, Ata n°
26/24; com
valor R$
213.299,40. MFPARIS INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS,
CNPJ n.º
26.855.558/0001-42, Ata n° 27/24; com valor R$ 38.500,00. PROEPI EQUIPAMENTO DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 39.905.061/0001-33, Ata n° 28/24; com valor R$ 995,00. REAPA
MINAS COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 36.485.410/0001-17, Ata n° 29/24; com valor R$ 15.206,16.
STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n.º 22.808.727/0001-32, Ata
n° 30/24; com valor R$ 1.295.012,48. Assinadas: 15/4/24, Vigência 15/4/24 a 14/4/25.
LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PL n° 94/2023, TP n° 8/2023.
Contrato n° 65/2024. Contratante: Município de
Resplendor/MG. Contratada: Caldas Serviços e Urbanizações LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 49.846.175/0001-03. Objeto: Execução de obras de infraestruturas de calçamento em
pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade
com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município
de Resplendor/MG. Valor: R$ 939.419,13 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e
dezenove reais e treze centavos); Ass.: 25/4/2024. Vig.: 25/4/2024 a 31/12/2024. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento
contratual: Contrato; 051/2024; Contratante; Mun. de Rio Pomba; Contratado; Blessing
Universal Construção e Montagem Industrial Ltda; Objeto: Execução de obra de reforma em
escolas municipais de Rio Pomba, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo,
planilhas e demais anexos. Fund; Processo 34/2024; Concorrência 03/2024; Prazo; 10/04/24 -
31/12/24; Valor R$ 324.000,00; Contratante; Simone Machado Pirozzi; Sec. Mun. de Educação;
Contratado; Vitor José da Silva Santos; Sócio/Admin. Rio Pomba, 10/04/24. Áthila V. de Oliveira,
Ag. de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - Através de
método não destrutivo,
conforme aprovado pelo DER-MG, com
o objetivo de
complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama. Consubstanciado
aos
termos da
Ata
da Sessão
de Julgamento,
considerando
a regularidade
do
procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II,
Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa: Completa Engenharia S/A - CNPJ:
16.530.446/0001-68. Execução de Travessia SOB 0 KM 5,5 DA MG 133 - Através de Método
não Destrutivo - Valor Total Adjudicado R$ 537.640,89.
Rio Pomba, 10 de abril de 2024.
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO 034/2024 Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio
Pomba. Adjudicação; Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento,
considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, artigo 28, II, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa: Blessing
Universal Construção e Mont. Industrial; Total lotes de itens e serviços R$ 324.000,00; Lote
1, Serviços - Reforma CEI Maria Martha Machado - Total Lote: R$ 99.000,00; Lote 2,
Serviços - Reforma Escola Municipal Prof. Ignácia de Abreu Costa Soares - Total Lote: R$
81.000,00; Lote 3, Serviços - Reforma Escola Municipal São José - Total Lote: R$
144.000,00.
Rio Pomba, 4 de abril de 2024.
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de
método não destrutivo,
conforme aprovado pelo DER-MG, com
o objetivo de
complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama Homologação
O Prefeito Municipal, Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, em conformidade com
os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II e considerando o julgamento desta
licitação, decide homologar o procedimento licitatório, expressando sua concordância com
o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de
empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s). Completa
Engenharia S/A - CNPJ: 16.530.446/0001-68. Valor Total de R$ 537.640,89 (quinhentos e
trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos).
Rio Pomba, 10 de abril de 2024.
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 043/2024,
Pregão Eletrônico Nº 013/2024, objetivando a aquisição de acessórios para equipamentos
médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h
do dia
10/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 044/2024,
Pregão Eletrônico Nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de
uniformes. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet,
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/05/2024. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 25 de abril de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 E Nº 2/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público a SUSPENSÃO dos
Pregões 001/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Transporte Escolar de alunos do município de Santa Cruz do Escalvado para Ponte Nova e
Pregão 002/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Cruz do Escalvado-MG, para apuração das denúncias conforme oficio de autoria do Setor
de Licitação através da Agente da Contratação Geovana Andrade Soares encaminhado à
Procuradoria Jurídica Municipal que, em resposta com cópia para a Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e Controladoria Interna do município, pautou pela suspensão dos
pregões 1 e 2 até a apuração final dos fatos apresentados pela servidora em comento. Tanto a
denúncia quanto o posicionamento da Procuradoria Jurídica passam a fazer parte integrante
deste processo.
Santa Cruz do Escalvado, 23 de abril de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito