DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Passos - MG- Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2/2024 - Proc. Adm. nº 93/2024.
Para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Reparo e pintura da parte externa dos muros do Estádio Starling Soares e do Campo
Virgílio Otávio de Vasconcelos, do tipo menor preço Global. Data da Sessão: 15/05/2024.
Horário:
11h.
Informações:
na
plataforma
de
licitações
através
do
link
www.licitardigital.com.br
e
Portal
da
Transparência
através
do
link
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br
Em 23 de abril de 2024.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público que: Conforme pactuação
firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa
SAT Comercio e Serviços Ltda / CNPJ Nº 01.221.604/0001-20, p/ Prestação de Serviços -
motorista de veículo pesado. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 053/23 - P.E.
020/23 SRP - ARP nº 043/23 - CIMAMS.
Patis-MG, 25 de abril de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 28/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 028/2024 Processo 140/2024
para contratação
da empresa
CLINICA DE FISIOTERAPIA
FMF LTDA
para realizar
Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo
01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados
no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e
Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 333.120,00 (trezentos e trinta e
três mil cento e vinte reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da
Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas-MG, 23 de abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Referente ao Processo Licitatório 17/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução em obras de
engenharia para a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta.
Contratado: Fernandes Terraplanagens Ltda, CNPJ 04.345.805/0001-28; Valor do Contrato:
R$ 306.124,24 (trezentos e seis mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos);
Dotação Orçamentária: 15.451.0017.1031 Ficha 577. Obras e Instalações; Vigência:
22/04/24 a 22/09/24. Agente de Contratação, Rísian A. dos Santos, Pavão, 25/04/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação,
publica a homologação do Processo Licitatório nº 140/2023, Modalidade Concorrência
Pública nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a
execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Teotônio
Batista de Freitas, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes
no Projeto Básico e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a empresa Zurich Engenharia Ltda;
Preço global R$ 2.824.900,53 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos
Reais e Cinquenta e Três Centavos); Prazo de execução: 08 (oito) meses, conforme previsto
no Cronograma Físico Financeiro. Homologado pela Prefeita Ana Paula Santos Pereira, em
19 de abril de 2024.
Pedro Leopoldo, 25 de abril de 2024.
ANA PAULA SANTOS PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará
processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, com o Recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00 horas do dia 29/04/2024, até às
09:00 horas do dia 14/05/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas
do dia 14/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, para a aquisição
de UM CAMINHÃO TOCO 0 (ZERO) KM COM BÁSCULA DE 6M³, conforme o convênio de
944883/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA e o Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG,
através do
telefone:
(32)
3282-1109 ou
(32)
3282
- 1129,
site:
www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira-MG, 23 de abril de 2024.
GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024, "Tipo MENOR PREÇO". Encontra-se
aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de caminhão pipa,
para atender as necessidades do município, conforme convênio nº 945884/2023. A sessão
será realizada no dia 10/05/2024, às 09h00min.
O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br.
Em 25 de abril de 2024.
LAÍS R. C. NASSAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023
O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o
interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 052/2023, referente ao pregão
eletrônico por registro de preços Nº 025/2023, do Consorcio Intermunicipal da área
mineira da SUDENE - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em
atendimento a demanda dos municípios consorciados ao consorcio intermunicipal
multifinalitario da área mineira da sudene - CIMAMS. Valor global R$ 46.500,00.
Fornecedor: LYRON INFORMATICA LTDA , CNPJ: 15.427.657/0001-07.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o
interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 002/2024, referente ao pregão
eletrônico por registro de preços Nº 025/2023, do Consorcio Intermunicipal da área
mineira da SUDENE - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em
atendimento a demanda dos municípios consorciados ao consorcio intermunicipal
multifinalitario da área mineira da sudene - CIMAMS. Valor global R$ 19.090,15.
Fornecedor: B. DANIEL INFORMATICA .
LEY LOPES DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
adjudicação/homologação do Processo 09/2024, concorrência 01/2024. Objeto contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de centro de eventos no
município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº 902301/2020/mtur/caixa e
projetos que integram o presente edital. Valor global adjudicado R$ 397.000,00.
Fornecedor: CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ: 51.049.564/0001-50.
Processo 09/2024, homologado em 25 de abril de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na
forma eletrônica, para contratação de empresa para prestação de serviços como professor
de atividades esportiva especializada em artes marciais, em muay thay, pugilismo - (boxe)
e capoeira; para atender a secretaria de assistência social. Período das propostas: De
26/04/2024 a partir de 07h01, até 02/05/2024, às 07h01. Periodo de Lances: 02/05/2024
a
partir
das
08h00.
Encerramento
fase
de
lances,
às
14h30.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG,
(Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-
mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e Alphanorte Produtos Para Saúde Eireli,
Cnpj: 31.117.814/0001-34. Processo 010/2024, Adesão a registro de preços 01/2024.
Objeto: adesão a registro de preços para aquisição de medicamentos para atender das
demandas da secretaria municipal de saúde do município de pintópolis. Valor global de R$
2.000.000,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em 31/07/2024
. Assinatura em 10 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024 - PROCESSO N.º 021/2024. Objeto: Contratação da
empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da dupla sertaneja Bruno
& Barreto durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os
dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições "Prefeito José Arinos
Duarte Vieira", o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, com duração do
show de 01:30h (uma hora e trinta minutos). Empresa Contratada: BRUTO MEMO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão
05 - Maringá - PR - CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares
Cassucce, portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº.
08X.XXX.XXX-XX. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Execução
14/07/2024. Valor do show: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com
pagamento a ser efetuado em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e
50%
até
o
dia
11
de
julho
de
2.024.
Dotação
Orçamentária
nº:
-
0207.20.122.0006.2.024 - 33.90.39 - Exposição Agropecuária - Outros Serviços Terceiros
- Pessoa Jurídica - Ficha 326.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP
Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna
pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 019/2024 Modalidade Pregão Eletrônico
Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida
pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e
Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo
Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e
suas alterações, conforme adiante especificada: