DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600194
194
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 009 /2024
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de licitação:
Processo Licitatório nº 009 /2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: "Aquisição de 01
(uma) retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 - Transferegov.Br Nº037957/2023, que entre si
celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o
município de São Gotardo/MG". Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
10/05/2024 às 12h30min na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. O
edital poderá ser obtido no site: www.saogotardo.mg.gov.br e na plataforma:
https://www.licitanet.com.br.
Esclarecimentos:
(34)3671-7127.
E-
mail:
licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 25 de abril de 2024. Prefeita Municipal: Denise
Abadia Pereira Oliveira.
Em 25 de abril de 2024.
DENISE ABADIA PEREIRA OLIVEIRA
Prefeita
MARTINÁLIA COSTA JERÔNIMO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 46/2024, Dispensa Eletrônica nº 11/2024 objeto: Aquisição
em caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 160,32
mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros
inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico. Data
da sessão: 02/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances:
8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 71/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema
viário (infraestrutura) do Bairro São José, no Município de São Joaquim de Bicas-MG.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/06/2024 às 09h:30min. Site para
realização,
consultas
ao
edital
e
divulgação
de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 64/2024, Pregão Eletrônico nº 32/2024 objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de
produtos descartáveis, tais como copos, garfos, colheres, pratos, cumbucas térmicas de
isopor, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias de São Joaquim de
Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/05/2024 às 09h:30min. Site para
realização,
consultas
ao
edital
e
divulgação
de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 39/2024, Dispensa Eletrônica nº 09/2024 objeto: Aquisição
de Sistema Intrauterino Hormonal/DIU de Levonorgestrel (Mirena) para atendimento a
paciente C. F. A. portadora de SAF, fibromialgia, CID D68.8, com histórico de aborto
recorrente, dois episódios de trombose venose (pélvica abdominal) e eritema nodoso,
residente no município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 03/05/2024. Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 55/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para realização de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias que
incluem, mas não se limitam a: ecocardiogramas, ultrassonografias, densitometrias ósseas
e outros, para atender as necessidades do setor de Regulação, Controle e Avaliação, que
recebe, avalia e controla a necessidade dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de
Saúde pela rede de saúde da Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 14/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 49/2024, Dispensa Eletrônica nº 12/2024 objeto: Aquisição
do medicamento gosserrelina 10,8 mg injetável (por seringa preenchida) para tratamento
da paciente D. S. Data da sessão: 03/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da
Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 70/2024, Dispensa Eletrônica nº 15/2024 objeto: Aquisição de
equipamento para engraxar máquinas e caminhões, para atender à demanda do departamento
de transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 02/05/2024. Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais,
torna público Processo Licitatório nº 67/2024, Pregão Eletrônico nº 33/2024 objeto:
Registro de preços para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (MMH) (agulhas,
cateter, luvas, equipos, eletrodo, ...), para atender a demanda de forma contínua de
todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de São Joaquim de Bicas, além da
Policlínica Municipal, UPA 24HR e CAPS I, por meio da Secretaria de Saúde, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 15/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital
e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 63/2024, Pregão Eletrônico nº 31/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Aparelho Raio X Fixo Digital para a Unidade de
Pronto Atendimento, UPA 24HRS, do município de São Joaquim de Bicas, com utilização da
Resolução nº 8.199 de 10 de junho de 2022, destinada a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 10/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 025/2024. Objeto: Contratação Semi-integrada de
Empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de
todas as etapas e ações necessárias para a Execução de Obra de Construção de Quadra
Poliesportiva na Escola Municipal Distrito de Serra da Canastra do Município de São
Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-
Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato
de Repasse SIGCON n° 1261000291/2022, nos termos do Processo Licitatório nº
009/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratada: JG
ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Global: R$
533.500,00 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais) São Roque de Minas.
23 de abril de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2024 - Procedimento Licitatório nº 022/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do
processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada para Construção e Instalação de Muro Pré-
Fabricado (Taipa), em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Transportes
e Obras Públicas de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
13 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita,
estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do
e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 25 de abril de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº
023/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais esportivos destinados à realização dos campeonatos municipais de futebol de
campo e futsal e manutenção das atividades da escolinha de futebol, para atender as
necessidades da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo. Entrega das
propostas a partir do dia 30 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 14 de maio de 2024 às
08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 14 de maio de 2024 às 09hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão
disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal
www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS
Secretaria de Esportes