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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Adesão Ata RP do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Extrato do
Contrato nº 021/2024, Adesão nº 01/2024, Processo nº 016/2024. Objeto: Aquisição de
veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), referente à
Ata de Registro de Preços nº 016/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023,
Processo Licitatório nº 01400.008903/2023-93, gerenciada pelo Ministério da Cultura. Valor
global estimado de R$ 615.764,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas.
Contratada: Mardisa Veiculos S/A, CNPJ/MF Nº 63.411.623/0021-10. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 23/2024. Adesão nº 03/2024. Ratifica e Homologa, em todos os
seus termos o ato de Adesão nº 03/2024, o Procedimento Administrativo nº 023/2024.
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 1 - Transmissão Mecânica, autorizando, a
Contratação da Empresa: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, referente à Ata de Registro de Preços nº
05/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023, Processo Licitatório nº
23034.028908/2022-18, gerenciada pelo Ministério da Cultura. Valor global estimado de R$
1.648.000,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 25/04/2024, no jornal Diário Oficial da União, pág. 202,
Seção 3, da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, Aviso de Registro de Preços. Onde
se lê: Pregão Eletrônico nº 02/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo Licitatório nº 016/2024. Adesão nº 01/2024.
Na publicação do dia 25/04/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 202,
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, Extrato de Registro de Preços, resolve Retificar:
Onde se lê: (...)Processo Licitatório nº 950916/2023 (...) leia-se: (...) Processo Licitatório nº
01400.008903/2023-93 (...).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 55/2023
EXTRATO DE HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL INEX. /CREDENCIMENTO - EDITAL Nº 55/2023 -
Objeto: Credenciamento de interessados (pessoa física ou jurídica) para compor o Banco de
Pareceristas da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo - SMCT de Santa Luzia/MG.
A CPL informa que o Edital, a lista nominal dos habilitados e inabilitados e
informações 
de 
recursos 
poderão 
ser
consultados 
no 
sitio 
eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. A partir desta publicação abre-
se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
THIAGO HENRIQUE FERREIRA
Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão
de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de aditivo do contrato nº044/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do primeiro
termo aditivo ao contrato nº. 044/2023, celebrado com CONSTRUTORA HARD STONE LTDA
. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano
do
Município
de
Santa
Rita
do Ituêto/MG,
conforme
contrato
de
repasse
nº.
918213/2021/mdr/caixa e Município de Santa Rita do Ituêto/MG prazo para execução do
contrato é de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, e
prazo de vigência de 17 (dezessete) meses, contados a partir da assinatura do presente
contrato, ficando ratificada as demais cláusulas contratuais. Santa Rita do Itueto MG
26/04/2024 - Odenir Raposo de Oliviera - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a retificação da
publicação do aviso de concessão de credenciamento publicado no DOU no DIA
24/04/2024 na
página 79,
referente ao
Processo Licitatório
PRC Nº.
159/2023,
Inexigibilidade
Nº. 015/2023
- Credenciamento
Nº.
002/2023, cujo
objeto é
o
credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna
e secretaria municipal de governo, onde concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves
(Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João
de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços:
Item 3 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados pelos Atos do Oficial de
Registro de Imóveis - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 35.000,00.
Onde se lê:
Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais
recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de
Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Leia-se:
Fica aberto o prazo recursal até 02/05/2024, para a interposição de eventuais
recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 09/05/2024, para a interposição de
Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Abril de 2024.
LETÍCIA BORSATO COELHO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a retificação da
publicação do aviso de concessão de credenciamento publicado no DOU no dia 24/04/2024
na página 79, referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº.
015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios
para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma,
registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024,
para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, onde
concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Registro de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de
Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de
Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços:
Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.
Onde se lê:
Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais
recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de
Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Leia-se:
Fica aberto o prazo recursal até 02/05/2024, para a interposição de eventuais
recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 09/05/2024, para a interposição de
Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Abril de 2024
LETÍCIA BORSATO COELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO CONTRATO N.º 043/2023 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos,
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo
de execução por mais 41 (quarenta e um) dias do contrato de execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em convreto
betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça -
trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
22/03/2024 - Bruno Campos Morato - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO CONTRATO N.º 102/2022 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos,
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo
de execução por mais 03 (três) meses do contrato de execução dos serviços e empregos
dos materiais que farão parte das
obras de drenagem pluvial, pavimentação e
recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas
Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana
do Paraíso. 21/03/2024 - Bruno Campos Morato - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 29 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 002/2024, para credenciamento
para "prestação de serviço de segurança não armada uniformizada, para controle de
acesso, revistas pessoais e segurança preventiva.",
à medida da necessidade da
Administração Municipal de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o
Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br 
ou 
no 
site:
https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual fornecimento material e instrumental odontológico. Sessão eletrônica no dia 13
de maio de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 25 de abril de 2024.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Sessão eletrônica no dia 10 de maio de
2024, 
as
8:30h, 
na
plataforma 
www.licitardigital.com.br.
Edital 
disponível 
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 25 de abril de 2024.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG em atendimento às disposições
contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 017/2024, comunica aos
interessados e ao público em geral o seguinte resultado de licitação, referente ao Processo
Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação
Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma
parcelada. Licitantes Arrematantes: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário pelo item 013;
53.054.418 João Vitor Rodrigues da Silva pelos itens: 009, 019, 020, 028, 032, 033, 034,
037, 042, 043, 045, 070, 072, 075, 076, 083, 092, 093 e 098; Distrarmindo Alimentos Ltda
pelos itens: 044 e 099; Frozen Foods Ltda pelos itens: 081 e 082; GAC Hortifrutti e
Alimentos Ltda pelos itens: 001, 002, 003, 004, 007, 008, 014, 015, 016, 017, 018, 029, 030,
031, 035, 036, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 063, 065, 071, 079, 080, 086, 094 e 096; Milô
Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 021, 039, 040, 041, 050,
052, 053, 058, 059, 060, 061, 064, 066, 068, 069 e 074; Super Bom Comercial Ltda pelos
itens: 067, 077, 078, 088, 089, 091 e 095; Supermercado Coló Eireli pelos itens: 010, 023,
025, 026, 038, 046, 047, 051, 084, 085, 087 e 097; Supermercado P & F Eireli pelo item
022. Frigo Guedes Comércio De Carnes Ltda pelos itens: 024 e 027. Os itens 006 e 062
foram considerados desertos. Os itens 073 e 090 foram considerados fracassados.
São Francisco/MG, 25 de Abril de 2024.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro

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