DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. EXTRATO DOS CONTRATOS
078/2024 E 079/2024 DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos,
primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Empresas Vencedoras: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, pelo valor global
de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e TECAR CAMINHOES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, lote 03 pelo valor global de R$ 312.000,00 (trezentos
e doze mil reais). Jaciana Carla Jardim - Agente de Contratação - Sem Peixe, 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a
contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW A R T Í S T I CO
MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO
PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 25 de Abril de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Resultado do P. 008/24 - C.P. 004/24 - Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora da
Conceição (Matriz). Adjudicação: 22/04/2024. Homologação: 24/04/2024. Empresa: Cantaria
Conservação e Restauro Ltda, CNPJ: 09.179.703/0001-01. Valor: R$ 5.199.000,00. Processo N°
01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 -
Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo
Iphan. Informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Resultado P. 184/2023, C.P. 005/2023: Obra de Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy.
Processo N° 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 -
Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo
Iphan. Adjudicação: 24/04/2024. Homologação: 25/04/2024. Empresa: Minas Construções e
Restaurações Eireli, valor: R$ 4.471.368,88, CNPJ: 05.047.662/0001-30, informações: (38) 3541-
1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
JÉSSICA A MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO Nº 25/2024
O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 03/2024,
Processo Nº 25/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por preço global,
referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Centro de
Fisioterapia. ABERTURA: ÀS 09H00MIN DO DIA 06/06/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo
Ferreira, nº 15 - Centro. Informações Tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br.
Silveirânia - MG, 25 de abril de 2024
THIAGO FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
002/2024, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DAS RUAS
VEREADOR FRANCISCO
NOGUEIRA E
ÁLVARES CABRAL
- DISTRITO
DE
MIRANDÓPOLIS - TAIOBEIRAS/MG ", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03
meses, data da realização: 06 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência
Eletrônica 
localizada 
no 
endereço 
eletrônico 
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 24 de abril de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
018/2024, Processo Administrativo nº 038/2024, que tem por objeto o Registro de Preços
para Aquisição de TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMETROS para dispensação aos pacientes
portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) em
insulinoterapia e Diabetes Gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de
enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do município de Timóteo. Empresas
vencedoras: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$
321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME, no valor
total de R$ 107.000,00(cento e sete mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 23 de abril de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
023/2024, Registro de Preços nº 013/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, que tem
por objeto o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina
comum, álcool, hidratado, óleo diesel comum e Diesel S10), com maior percentual de
desconto sobre o preço médio mensal, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo),
para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio e
frota administrativa do Município. Abertura: 14/05/2024, às 14:00 horas, no site
www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados 
nos
sites 
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 24 de abril de 2024.
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 017/2024 Pregão Eletrônico 003/2024; Processo Licitatório Nº 010/2024; OBJETO:
Aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com plano de trabalho do
CONVÊNIO 2519/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo
doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins. PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: DEVA
VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 611.500,00 (seiscentos e
onze mil e quinhentos reais). Assinaturas: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão
Permanente de Licitações; Data: Tocantins (MG), 27 de fevereiro de 2024.
Contrato 025/2024. Pregão Eletrônico 009/2024; Processo Licitatório Nº 041/2024;
OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio Transferegov.br
nº 947643/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Tocantins/MG. PARTÍCIPES: Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e Prefeitura Municipal De Tocantins.
CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total de R$
577.000,00 (quinhentos
e setenta
e sete
mil reais).
Assinatura: Ronaldo
Jacinto
Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações; Assinatura: Tocantins (MG), 18
de abril de 2024.
Contrato 024/2024. Adesão 004/2024; Processo Licitatório Nº 040/2024; OBJETO: Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas - CODANORTE e a empresa CKS Comércio de Veículos LTDA, objetivando a
contratação de empresa especializada aquisição de uma ambulância tipo A simples
remoção furgão. CONTRATADO: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA- CNPJ Nº
30.330.883/0001-69. Valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil). Data: Tocantins
(MG), 17 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº
024/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades
da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de sardoá-MG, conforme
Convênio 
de 
saída 
n.º 
1481001820/2023/SEDESE
Secretaria 
de 
Estado 
de
Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais. Entrega das propostas a partir do
dia 02 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação dia 16 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão
Eletrônica dia 16 de maio de
2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou
pelo portal www.licitardigital.com.br.
IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS
Secretaria de Esportes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº
025/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo-GLP (gás de
cozinha),
acondicionado
em cilindro
de
P-
13
(botijão
13kg) para
atender
as
necessidades das secretarias da P.M. Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia
03 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação dia 20 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão
Eletrônica dia 20 de maio de
2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente
no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou
pelo portal www.licitardigital.com.br.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024
A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICA a Inexigibilidade Licitação, conforme processo de nº 022/2024, Inexigibilidade
n° 009/2024, para Contratação da Dupla Guilherme e Gaby no dia 19 de maio de 2024
para apresentação musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG.
Contratada: Formato Entretenimento Ltda, CNPJ: 51.499397/0001-49. Valor Global: R$
120.000,00.
IVANIA MARIA MAIA
Prefeita
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O
Município
de
Sardoá-MG, comunica
o
cancelamento
do
Processo
Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de preços
para Contratação de empresa (restaurante) para fornecimento de refeições tipo self-
service e
marmitex localizados
nas cidades de
Sardoá-MG, para
atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Justificativa: conforme comunicado
interno da Secretaria Municipal de Administração.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração

                            

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