DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada:
COMERCIO
E
TRANSPORTE
DE
COMBUSTIVEL
ALDEIA
DO
VALLE
LTDA,
CNPJ:
07.562.670/0001-40. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras -
PA. Valor Total: R$ 327.850,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024.
CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada:
AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo
diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria
da Barreiras - PA. Valor Total: R$ 308.250,00 (trezentos e oito mil oitocentos e duzentos e
cinquenta reais). Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
A Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001-2024, cujo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
09/05/2024
às
09:00
horas,
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 930397, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
AV.DR Lauro Sodré, nº 30-Centro-São Domingos do Capim, horário 08:00hs às 12:00hs, e-
mail: camarasec17@gmail.com
MARIA REGINA OLIVEIRA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024.120.005
TIPO: Menor Preço por Item.
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa No
Fornecimento De Veículos Tipo Passeio/Tipo Van Para O Atendimento Da Atenção Primaria
Em Saúde E Central De Avaliação E Controle E Regulação Da Secretaria De Saúde. DATA DA
ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP/PMA
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01032024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 09:00h do dia 09/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço,
para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a
realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 13 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço
Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação do Quartel
da Guarda Civil e Da Guarda Civil Ambiental de Almeirim/PA, conforme projeto básico e
especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia
Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 23 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 51/2023
CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTR AT A DA :
BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, contrato nº. 24-0424-001, valor R$
2.091.336,00. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de terc. PJ.
Vigência: 24/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação veículos
para atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de
Altamira - Ass.: Altamira/PA, 24/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Republicação
Refere-se à aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção
predial dos imóveis públicos e para iluminação pública do município de altamira conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA:
10/05/2024,
às
10hs
no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
THABATA V S PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240485. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto: Contratação
de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação,
provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$
107.315,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-006
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no
município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 14/05/2024 às 08:30hs, O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/
e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 25 de abril de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PE
Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024/PE,
circulado no D.O.U pág. 227 em 22/04/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 19/04/2024,
Onde se lê: Data da Sessão: 30 de abril de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 09 de maiol de
2024. A sessão que estava marcada para o dia 30/04/2024, às 08h30min, fica a mesma
republicada com abertura para o dia 09/05/2024, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital
em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza E Higienização e
Lavanderia Hospitalar Destinados a Atender as Secretarias do Município de Barcarena,
Estado do Pará. Data da abertura: 10/05/2024 às 09h00min. O Edital, adendo e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/04/2024 no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 25 de abril de 2024
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 639/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº
9014/2023. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de
Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico-
Hospitalares, Entre Outros, Visando Atender as Demandas Secretaria Municipal De Saúde, do
Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Pessoa Juridica, Puerto Rico Grafica & Eventos Ltda, inscrito sob o nº do CNPJ
24.281.647/0001-05. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 11/05/2024
a 11/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira De
Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água
mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame
de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 95/2024 - SEMED. Contratada: ELIVAN
ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ N° 18.644.678/0001-72. Valor: R$ 280.820,00 (duzentos e oitenta
mil oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato
será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada
no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de
Educação de Benevides/PA.