DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600201
201
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240281; ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA
DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil,
duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA
DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532
ORIGEM: Tomada de Preços Nº 022/2022-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de junho de 2024, nos termos do art.
57, §1º, inciso I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Acréscimo quantitativo no valor de R$
17.032,93 (dezessete mil, trinta e dois reais e noventa e três centavos), nos termos do art.
65, inciso I, "a" e "b", §1º da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA:
15 de abril de 2024 à 14 de junho de 2024; DATA: 12 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.001-FME, Contratante: Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado:
COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 18.391.392/0001-22.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para reforço estrutural e cobertura da
Quadra da Escola Mun. de Ens. Fundamental Carmem Valente e a Construção de Uma Quadra
coberta da Escola Mun. de Ens. Fundamental Maria Emília No Município de Jacareacanga/PA .
LOTE I com o valor total de R$ 774.692,95 (setecentos setenta e quatro mil, seiscentos e
noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) e LOTE II com o valor total de R$ 878.374,48
(oitocentos e Setenta e oito Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e quarenta e Oiro
Centavos). Valor total do contrato totalizando no valor Global de 1.653.067,43 (Um milhão
Seiscentos e Cinquenta e Três Mil, sessenta e Sete Reais e quarenta e Três Centavos).
Vigência do Contrato é de 19/04/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da
assinatura: 19/04/2024. Assinatura: Luziane Nogueira Pereira, Secretária Municipal de
Educação e Sebastião Aurivaldo Prereira da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/009 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 09/05/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2024.009 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de veículos tipo Quadriciclos ATV, para atender a
Prefeitura Municipal de Jacareacanga e as Secretarias Jurisdicionadas. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240167 - SEMINF
ORIGEM: CARONA Nº A.2024-200301.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULO LTDA. OBJETO: SEMINF-Adesão a ata de registro de preços nº 023/2023
oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição "carona", gerenciada pelo
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de
Compras/SEGES para contratação de empresa visando a aquisição de um caminhão
acoplado com coletor de lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 604.100,00 (seiscentos e quatro mil, cem
reais). VIGÊNCIA: Será da data de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 17
de Abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMPRO
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro
Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios
estabelecidos em Lei, DECLARA que em 14/03/2024 foi ADJUDICADO e em 15/03/2024
foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024-SEMPRO e tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de
maquinário para implementação da casa da farinha na zona rural do município de
juruti para atender as necessidades da
secretaria municipal de produção e
abastecimento.
Vencedor:
AGROTERRA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
16.745.210/0001-49, com o valor de R$ 127.153,10 (cento e vinte e sete mil, cento e
cinquenta e três reais e dez centavos).
Juruti/PA, 15 de março de 2024.
FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA
Secretária Municipal de Produção e Abastecimento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240059
ORIGEM: PREGÃO Nº 004.2024-SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): AGROTERRA LTDA ME. OBJETO: SEMPRO-contratação de
empresa para o fornecimento para aquisição de maquinário para implementação da
casa de farinha na zona rural do município de juruti, para atender as necessidades da
secretaria municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 127.153,10 (cento
e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 18 de
Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de
2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMSA
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o
Secretário Municipal de Saúde de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 01/04/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 008/2024-SEMSA e tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de monitoramento dos relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria de
saúde e suas unidades. Vencedor: R P PRINTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.346.247/0001-71, com o valor de R$ 186.468,00 (cento e oitenta e seis mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais).
Juruti/PA, 1º de abril de 2024.
ADAIAS RAMOS BATISTA NETO
Secretário Municipal de Saúde de Juruti
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240081
ORIGEM: PREGÃO Nº 008.2024-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JURUTI. CONTRATADA(O): R P PRINTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: SEMSA-
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vídeo monitoramento dos
relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria municipal de saúde e suas unidades.
VALOR TOTAL: R$ 139.851,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais).
VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril
de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SEMPRO
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da
Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei,
declara que em 26/03/2024 foi ADJUDICADO e em 11/04/2024 foi HOMOLOGADO o objeto
da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - SEMPRO e tem como
objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da secretaria
municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado
entre o município de juruti/PA e o ministério do desenvolvimento regional, para atender as
necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: REVEMAR
COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.881/0001-
25, com o valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).
Juruti/PA, 23 de abril de 2024.
FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA
Secretária Municipal de Produção e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240161
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE PRODUÇÃO.
CONTRATADO:
REVEMAR
COMERCIO DE
MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: SEMPRO-aquisição de uma retroescavadeira para atender as
necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº
920944/2021 celebrado entre o município de juruti/pá e o ministério do desenvolvimento
regional. VALOR TOTAL: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 12 de
Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SEMPRO
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a
Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria
Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em
04/04/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - SEMPRO e tem como objeto: Aquisição de uma
escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre o Município de Juruti/PA
e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Vencedor: REVEMAR
COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.881/0001-25,
com o valor de R$ 598.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos reais).
Juruti/PA, 23 de abril de 2024.
FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA
Secretária Municipal de Produção e Abastecimento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMPOF
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do
Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e
princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/03/2024 foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024-SEMPOF e tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para
maquinas
pesadas,
para
atender
as necessidades
da
secretaria
municipal
de
infraestrutura e secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: THAIS
MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001-
66, com o valor de R$ 2.346.922,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil,
novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).
Juruti/PA, 12 de março de 2024.
JORGE NASCIMENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240052
ORIGEM: PREGÃO Nº 005.2024-SEMPOF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para
atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria
municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 1.600.234,20 (um milhão,
seiscentos mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14 de
Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de
2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240053
ORIGEM: PREGÃO Nº 005.2024-SEMPOF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): THAIS MELO
DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para
atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria
municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 746.688,00 (setecentos e
quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
Fechar