DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Pregão Nº 9.2024-01/SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar. Contrato nº
2204001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO
LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES.CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$
565.000,00. Contrato nº 2204002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 2.618,00. Contrato nº 2204003/2024. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ:
32.163.746/0001-02.
Valor
total: R$
40.204,00.
Contrato
nº
2204004/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO.
CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Contrato nº 2204005/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00. Vigência para
todos: 22/04/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-05 SEMED
Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Data: 10/05/2024 às
09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-06 SEMED
Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme
especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 10/05/2024 às 10:00h,
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-07 SEMED
Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará,
conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 13/05/2024 às 09:00h,
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-002 - SEMED
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA .
A Comissão de Contratação Especial da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, torna público que será realizada CHAMADA PÚBLICA
para atender ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural de comunidades
tradicionais quilombolas, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de
Concórdia do Pará - PA. Data: 27/05/2024, as 10h:00. Local: Sede da Secretaria Municipal
de Educação, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n - CEP: 68685000,
Concórdia do Pará - PA. O Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura
e na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço
eletrônico: pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 019/2024.
Registro de Preço para Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-SEMJEL/PMC
Processo Nº. 002/2024-SEMJEL/PMC
O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na
Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 002/2024-SEMJEL/PMC nos termos da lei nº
14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para a
construção de 01 (uma) arena esportiva na comunidade de Iririteua, no município de Curuçá,
estado do Pará, conforme emenda parlamentar nº 202339330002- Ministério da Economia.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada.
ABERTURA: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 10 horas 00minutos. LOCAL: https://
www.portaldecompraspublicas.gov.br. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br.
Curuçá/PA, 25 de abril de 2024.
RUI GUILHERME A. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de março
de 2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada
a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública,
atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de
09(nove) meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei
14.133/21 e suas alterações.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU,
CNPJ: 06.139.848/0001-82
VALOR TOTAL: R$ 17.505,00 (dezessete mil e quinhentos e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208
Secretaria Municipal de Administração , Projeto/Atividade 2.022 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99.
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-150301
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00503001/24/
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado da Ratificação da Dispensa de Licitação, publicado dia
21/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para
serviços de
Rádio Difusão,
destinada a
divulgação de
ações,
programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as
demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 09(nove) meses ou até
o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas
alterações, Vencedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM
ELISEU, CNPJ: 06.139.848/0001-82, com o valor global de: R$ 17.505,00 (dezessete mil e
quinhentos e cinco reais). Gersilon Silva da Gama, ordenador da PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA Municipal de Dom
Eliseu - Pará, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC / S E M U S ,
cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância,
micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Em virtude do item 5.4 do Termo de Referência, no
qual consiste no prazo de garantia de 36 (tinta e seis) meses, no qual estava marcado para o
dia 25/04/2024 as 10h00min. O edital retificado com nova data da seção pública será
informado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Pregoeiro da CEC/PMDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240232. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de
Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não
perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração,
secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 128.770,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e setenta reais.
Vigência: 23 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril
de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-004/ Pregão Eletrônico/ data da
homologação: 23/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para
contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas
secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras:
Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00( oitocentos e
noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA ,
CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 ( trezentos e dezoito mil e
oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -Valor Global
R$ 127.940,00 ( cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais).
Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA PRESENCIAL N° 001/2024-FME, Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma e adequação da EMEF - Encontro da Criança, localizada na Vila Juassama no
Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 100/2024.Contratante: Fundo Mun.
de Educação. Contratada: CTHT Brasil Ltda. Valor: R$ 118.657,62. Prazo execução: 60 dias.
Vigência: 04 meses.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF na localidade de Vila Juassama no
Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 101/2024. Contratante: Fundo Mun.
de Saúde. Contratada: CTHT Brasil Ltda. Valor: R$ 157.227,32. Prazo execução: 120 dias.
Vigência: 08 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº DL 03/2024-PMGP. Objeto: contratação de pessoa jurídica,
especializada no fornecimento de licença de uso de programas para a administração
pública municipal, na área de recursos humanos, especificamente para manutenção da
folha de pagamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Goianésia do
Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001-13,
contrato nº 20240234, valor de R$ 28.800,00. Contratada: BALSAMO SERVICOS DE
INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00. Data de assinatura: 25/04/2024. Francisco
David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP/PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023
Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISIT A N T ES ;
NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Sessão pública: 10/05/2024
Hora:
às 
8:30h,
horário
de
Brasília. 
Plataforma
de
realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações
do TCM/PA, e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira

                            

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