DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600203
203
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMJ
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita do
Município de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado,
acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 08/04/2024 foi
ADJUDICADO e em 15/04/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMJ e tem como objeto: registro de preços visando
a futura e eventual aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da
prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. Vencedor: SOL NASCENTE
COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.973/0003-50, com o valor
de R$ 2.934.070,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setenta reais).
Juruti/PA, 15 de abril de 2024.
LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240168
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP Nº
010/2024-PMJ.
Processo
administrativo
nº
02102001/24. Órgão Gerenciador: Município de Juruti - CNPJ 05.257.555/0001-37. Empresa
Vencedora: SOL NASCENTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.698.973/0003-50, com o valor de R$ 2.934.070,00 (dois milhões, novecentos e trinta e
quatro mil, setenta reais). Objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas
secretarias municipais. Validade: a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 16 de
abril de 2025. Data de assinatura: 16 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240169
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI.
CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: GAB-registro de
preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível
fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias
municipais. VALOR TOTAL: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 17
de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240170
ORIGEM: PREGÃO
Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO:
SEMINF-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para
aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete
mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240171
ORIGEM: PREGÃO
Nº 010.2024-SRP.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO:
SEMMA-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para
aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 217.800,00 (duzentos e dezessete
mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240172
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: GABINETE DO VICE PREFEITO.
CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: VICE-registro de
preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível
fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias
municipais. VALOR TOTAL: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril
de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240173
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVER N O.
CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEGOV-registro de
preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível
fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias
municipais. VALOR TOTAL: R$ 223.250,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17
de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240174
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMSA-registro de
preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível
fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias
municipais. VALOR TOTAL: R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos reais).
VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril
de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240175
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD U Ç ÃO.
CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMPRO-registro
de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de
combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas
secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 184.600,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos
reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17
de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240176
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E
FINANÇAS. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO:
SEMPOF-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para
aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove
mil reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A :
17 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240177
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO
COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO:
SEMIC-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para
aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e
sete mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240178
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMAS-
registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de
combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas
secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil, setecentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240179
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E
TURISMO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO:
SECDET-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para
aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil,
setecentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240180
ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMED-registro de
preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível
fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias
municipais. VALOR TOTAL: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 17 de
Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
1º
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
nº 
1204010/2023-FMS.
Inexigibilidade/Credenciamento 
nº
001/2022-FMS. 
Processo
Administrativo 
nº
220301/2022-CPL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e a
Empresa Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saúde LTDA, CNPJ
nº 28.523.669/0001-87. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 1204010/2023-PMLA, por mais 02 (dois) meses, a
contar de 27/04/2024 a 26/06/2024. Vigência: 27/04/2024 a 26/06/2024. Fiscal do Termo
Aditivo: Danilson Leal Correa. Ordenadora de despesa: Maria José Barros Pantoja -
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e
Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Ajuru e Suas Secretarias. Abertura da sessão: 10/05/2024 ás 09:00h, no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 25 de abril de 2024
GEOVANE PINHEIRO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00001-PE-PMMR. Contrato nº20240234. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose
Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Berith Comércio e Serviços LTDA, CNPJ sob o
nº38.504.792/0001-04.. Valor:
R$390.000,00. Vigência do contrato:
24/04/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 24/04/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
232/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal
de Saúde de Marabá/PA. Empresa: INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 50.256.600/0001-93. VALOR R$ 559.271,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL ,
DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATE N Ç ÃO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012
2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
220/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal
de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.293.736/0001-33. VALOR R$ 144.930,00 (Cento
e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
229/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas
Judiciais.
Empresa: DAKAR
COMERCIO
E SERVICO
LTDA, inscrita
no
CNPJ sob
nº
10.301.008/0001-41.
Valor: R$
12.600,00
(Doze mil
e
seiscentos reais).
Dotações
Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica
Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
151/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para
atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa:
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.472.743/0001-90.
VALOR: R$ 53.360,00 (Cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

                            

Fechar