DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240160
ORIGEM: PREGÃO Nº 066.2023-SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PRODUÇÃO. CONTRATADAO: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre
o Município de Juruti/PA e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
VALOR TOTAL: R$ 598.500,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA:
08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMED
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário
Municipal Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado,
acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 29/02/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMED e tem como objeto: Registro de preços visando a
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender o programa nacional
da merenda escolar- PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria de
educação do município de juruti/pa. Vencedores: L M P DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.992.532/0001-92, com o valor de R$ 1.635.200,00 (um milhão, seiscentos e
trinta e cinco mil, duzentos reais) e C W DE ALMEIDA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº
52.831.247/0001-53, com o valor de R$ 2.617.400,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete
mil, quatrocentos reais).
Juruti/PA, 29 de fevereiro de 2024.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240047
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMED. Processo administrativo nº 00201002/24.
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação - CNPJ 30.008.787/0001-07. Empresas
Vencedoras: L M P DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.532/0001-92, com o
valor de R$ 1.635.200,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos reais) e C
W DE ALMEIDA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.831.247/0001-53, com o valor
de R$ 2.617.400,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos reais). Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando
atender o programa nacional da merenda escolar- PNAE, dos alunos regularmente
matriculados através da secretaria de educação do município de juruti/pa. Validade: a
partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240048
ORIGEM: PREGÃO Nº 002.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA(O):
L.M.P.
DE
SOUZA LTDA.
OBJETO:
SEMED-aquisição
de
gêneros
alimentícios visando atender o programa nacional da merenda escolar - PNAE, dos alunos
regularmente matriculados através da secretaria municipal de educação de juruti-PA .
VALOR TOTAL: R$ 1.635.200,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240049
ORIGEM: PREGÃO Nº 002.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA(O): C W DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. OBJETO: SEMED-aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o programa nacional da merenda escolar - PNAE, dos alunos
regularmente matriculados através da secretaria municipal de educação de juruti-PA .
VALOR TOTAL: R$ 2.617.400,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos
reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
01 de Março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMJ
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita do
Município de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo
a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os
requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 28/02/2024 foi ADJUDICADO e em
19/03/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO EL E T R Ô N I CO
SRP Nº 003/2024-PMJ e tem como objeto: registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada para locação de lanchas, (incluindo condutor e
manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades do prefeitura municipal de
juruti e secretarias vinculadas. Vencedor: THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.581.445/0001-04, com o valor de R$ 856.450,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta reais).
Juruti/PA, 19 de março de 2024.
LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240063
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-PMJ. Processo administrativo nº 02601001/24. Órgão
Gerenciador: Município de Juruti - CNPJ 05.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: THIAGO
ANDREI B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.581.445/0001-04, com o valor de R$
856.450,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: registro
de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de
lanchas, (incluindo condutor e manutenção preventiva e corretiva), para atender as
necessidades da prefeitura municipal de juruti e secretarias vinculadas. Validade: a partir da
data de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de
março de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240064
ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI.
CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: GAB-registro de preços visando
futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo
manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de
juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 199.880,00 (cento e noventa e nove mil,
oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240065
ORIGEM: PREGÃO Nº
003.2024-SRP. CONTRATANTE: GABINETE DO
VICE PREFEITO.
CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: VICE-registro de preços visando
futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas (incluindo
manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura municipal de
juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil,
cem reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A :
21 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240066
ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E
FINANÇAS. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMPOF-registro de
preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de
lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da
prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 125.100,00
(cento e vinte e cinco mil, cem reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240067
ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMAS-registro de
preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de
lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da
prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 189.800,00
(cento e oitenta e nove mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240068
ORIGEM: 
PREGÃO
Nº 
003.2024-SRP.
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMINF-
registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para
locação de lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as
necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$
74.850,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240069
ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO
COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMIC-registro
de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de
lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da
prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 125.100,00
(cento e vinte e cinco mil, cem reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240070
ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E
TURISMO. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SECDET-registro de
preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de
lanchas (incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da
prefeitura municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240071
ORIGEM: PREGÃO Nº 003.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA. OBJETO: SEMSA-registro de preços
visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas
(incluindo manutenção preventiva e corretiva), para atender as necessidades da prefeitura
municipal de juruti e suas secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 354.000,00 (trezentos e
cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMJ
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário
Municipal de Educação de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2024
foi ADJUDICADO e em 17/04/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade
é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMJ e tem como objeto: Registro de preços visando
a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar
terrestre com combustível e condutor habilitado nas rotas: rota 01 - comunidade terra preta,
região do Salé; rota 02 - comunidade São Pedro; rota 03 - comunidade Urucurana, região
Tabatinga; rota 04 - comunidade boa esperança, região do traíra; rota 05 - comunidade café
torrado; rota 06 - comunidade Mamuru, para atender a secretaria municipal de educação de
juruti/pa. Vencedores: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.118.027/0001-44, com o valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta
mil reais) e LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.675/0001-
98, com o valor de R$ 653.400,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais).
Juruti/PA, 17 de abril de 2024.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação de Juruti
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240185
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMJ. Processo administrativo nº 02301001/24. Órgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Juruti - CNPJ 30.008.787/0001-07. Empresas
Vencedoras: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.118.027/0001-44, com o valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais)
e LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.675/0001-98, com o
valor de R$ 653.400,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais). Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa prestadora de
serviços de transporte escolar terrestre com combustível e condutor habilitado nas rotas:
rota 01 - comunidade terra preta, região do Salé; rota 02 - comunidade São Pedro; rota 03 -
comunidade Urucurana, região Tabatinga; rota 04 - comunidade boa esperança, região do
traíra; rota 05 - comunidade café torrado; rota 06 - comunidade Mamuru, para atender a
secretaria municipal de educação de juruti/pa. Validade: a partir da data de sua assinatura,
extinguindo-se em 18 de abril de 2025. Data de assinatura: 18 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240186
ORIGEM: PREGÃO Nº 007.2024-PMJ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA(O): LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. OBJETO: FUNDEB-contratação de
empresa prestadora de serviços de transporte escolar terrestre com combustível e condutor
habilitado nas rotas: rota 01 - comunidade terra preta região do salé rota 02 - comunidade
são pedro rota 03 - comunidade urucurana região tabatinga rota 04 - comunidade boa
esperança regiao do traíra rota 05 - comunidade café torrado rota 06 - comunidade mamuru,
para atender da secretaria municipal de educação de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 653.400,00
(seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240187
ORIGEM: PREGÃO Nº 007.2024-PMJ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA(O): TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. OBJETO: FUNDEB-
contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar terrestre com
combustível e condutor habilitado nas rotas: rota 01 - comunidade terra preta região do salé
rota 02 - comunidade são pedro rota 03 - comunidade urucurana região tabatinga rota 04 -
comunidade boa esperança regiao do traíra rota 05 - comunidade café torrado rota 06 -
comunidade mamuru, para atender da secretaria municipal de educação de juruti/pa. VALOR
TOTAL: R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 19 de Abril de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024.