DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002
A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
SOURE/PA.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A
abertura da primeira sessão será no dia 06/05/2024 as 08:00 horário de Brasília, o período
do credenciamento será de 26/04/2024 a 31/12/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Na Publicação circulada na data: 10/04/2024 no Edição: 69, Seção: 3, Página: 226.
Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP-PE
Empresa adjudicada e homologada: UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ sob
nº39683.606/0001-04
Aonde se lê: valor unitário homologado por ponto do vencedor R$ 16.950,00 (dezesseis mil
novecentos e cinquenta reais).
Leia-se: valor unitário homologado por ponto do vencedor de R$ 565,00, sendo 30
unidades e totalizando R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) por
mês.
Empresa adjudicada e homologada: W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, CNPJ sob nº
22247.205/0001-09
Aonde se lê: valor unitário homologado por ponto R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil
setecentos e cinquenta reais).
Leia-se: valor unitário homologado por ponto do vencedor de R$ 165,00, sendo 150
unidades e totalizando R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) por
mês.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2022-PMTA. OBJETO DO ADITIVO: alteração
da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 37/2022-PMTA, prorrogando a
vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO
CONTRATO: locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura
Esporte Lazer e Turismo, localizado na Rua Cândido Chucre, 129, Centro, CEP: 68773-000,
DE TERRA ALTA-PA. LOCADOR: Sr. Ricardo Rodrigues do Amaral. Ordenador: ARIVALDO
VIDAL AGUIAR. VALOR: R$1.200,00 (mil duzentos reais) mensal, totalizando o valor R$
14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). Assinatura dia 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-004FME
Processo Administrativo nº 013/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação -
SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02
de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR
PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 25 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-012FMS
Processo Administrativo nº 012/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio
de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA
MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 25 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-013PMT
Processo Administrativo nº 011/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO
NA FORMA
ELETRÔNICA
do
tipo Menor
Preço,
tendo
por objeto
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL
NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 25 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003FME
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-003FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS)
PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA
DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº:
29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº:
06.949.667/0001-11 com o valor total de R$ 3.632,52 (três mil, seiscentos e trinta e dois
reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 25 de abril de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-005FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-005FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON
LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
no valor de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), para a licitante PONTOTECH
COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 25 de abril de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-039PMT,
circulado no DOU, Seção 3, Nº80, página 215, coluna 01, em 25 de abril de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "O MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO
PARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H:01MIN",
passa a se lê: "O MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO
PARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H:01MIN",
Tucumã - PA, 25 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-008FMAS
Ato de Decisão
Processo Administrativo nº 024/2024/ADM
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008FMAS
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 7/2024-008FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria
para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados
a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com abertura
programada para o dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, foi declarada FRACASSADA, por
não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.
Neste ato, o Agente de Contratação, subsidiado pela Equipe de Assessores
Técnicos e Jurídicos da Prefeitura de Tucumã, com fulcro no art. 22, inciso I da Instrução
Normativa 067/2021, decide:
I. Republicar o Instrumento Convocatório do referido procedimento, alterando
o código: 7/2024-008FMAS para: "7/2024-008FMAS.I" e, além disso, o Número do Processo
Administrativo 024/2024/ADM para: "024/2024/ADM.I".
II. Determinar o refazimento do Instrumento Convocatório com a alteração do
Código anterior (7/2024-008FMAS), para o novo código (7/2024-008FMAS.I).
As alterações e ações propostas visam ensejar economicidade com os custos
processuais, tendo em vista que para o referido procedimento, não houve qualquer ato de
impugnação, seja ele por sujeitos interessados em participar do Certame, ou mesmo
recomendações jurídicas para alteração de peças do Processo Administrativo interno que
deu origem à Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-008FMAS.
Logo, por o procedimento dispor de regularidade em seus atos, e por haver
atendimento ao interesse público com a abertura de novos prazos de forma célere, a sua
simples republicação é o meio mais eficaz para a consecução do interesse público.
Importante salientar ainda que, as alterações dos Códigos anteriores (7/2024-
008FMAS)
e
(024/2024/ADM),
para
os
novos
códigos
(7/2024-008FMAS.I)
e
(024/2024/ADM.I), faz se necessária para inclusão na plataforma eletrônica: Portal de
Compras Públicas, utilizada por esta Municipalidade para realização de seus procedimentos
de Contratação, uma vez que a mesma não disponibiliza meios de realizar a alteração
proposta no mesmo procedimento que ora fora declarado: FRACASSADO.
Portanto, em face das justificativas apresentadas, manter-se-ão inalterados as
demais peças, cláusulas e conteúdos do Procedimento, sendo o mesmo republicado com a
alteração proposta, mantendo-o escoimado de irregularidade, sendo este último fator
primordial para sua manutenção.
O novo instrumento convocatório e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, a partir da publicação do novo aviso, na sala da CPC, endereço Rua do Café,
s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível
no
portal
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.
pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na
aba Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 25 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-008FMAS
Repetição
Processo Administrativo nº 024/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 7/2024-008FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria
para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados
a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com abertura
programada para o dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, foi declarada FRACASSADA, por
não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.
Em 25 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
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