DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação
(FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 10/05/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021-Semsa. Pregão Eletrônico n° 022/2021-
Semsa - Contrato Nº 119/2021-Semsa / S D da Silva Ferraz Epp. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz Epp - Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças dos Equipamentos Odontológicos das Unidades
Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratório de Próteses Dentárias
da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Acréscimo de valor até o limite legal de
25% sobre o contrato Nº 119/2021-SEMSA / S D da Silva Ferraz Epp, iniciando em 17/04/2024
e findando no dia 13/09/2024. Fundamento Legal: art. 65, caput e inciso I, alínea b e §§ 1º e 2°
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 17/04/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA
Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Fornecimento de
Refeição tipo Marmitex. Edital:
http://www.gov.br/compras. Com
Abertura das propostas 30/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras.
Fica alterada para: 13/05/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está
disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém -PA, 25 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 -SEMAD
Objeto: aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, copa/cozinha,
descartável e alimentício), destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de
administração/semad e Órgãos a ela vinculados. Edital: 26/04/2024 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 26/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 14/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN L. DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022/ SEMURB
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos. Contratada: SANTAREM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - SPE LTDA ,
Reajustamento do período 2022 a 2023 no Valor de R$ 3.676.020,00 (Três milhões
seiscentos e setenta e seis mil e vinte reais). Data base junho de 2022 a maio 2023. Índice
utilizado: FGV IPCA - M: Reajuste no percentual de 3,94 (três inteiros e noventa e quatro
centésimos por cento). Jean Murilo Machado Marques Secretário Municipal de Urbanismo
e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201012/2023 - PE-SRP/FMAS
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1910001-PE-SRP-PMSAT
Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13 de
janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso
II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2024 - PE-PMSAT/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 2510001-PE-PMSAT
O objetivo do Termo Aditivo é a SUPRESSÃO do PREÇO UNITÁRIO POR QUILÔMETRO (KM)
contratado para cada item dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16,
ficam SUPRIMIDOS, passando a vigorar o valor de R$ 6,85 para cada ITEM.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 65, § 1º da
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301010/2023 - PE-SRP/FMAS
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1208001-PE SRP-PMSAT-FMAS
Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. Artigo 57,
Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 025/2023 - Proc. Administrativo Nº 01411003/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 04 de março de 2024.
OBJETO: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação De Serviços Funerários (Fornecimento De Urna Funerária, Aplicação De
Formol E Serviços De Translado, Com Vista Aos Atendimentos Das Necessidades De Famílias
Em Situação De Vulnerabilidade), Destinados A Suprir As Necessidades Da Secretaria
Municipal de Assistência Social Do Município De São Caetano de Odivelas-PA.
Exercício 2024.
CONTRATO Nº 2024040310
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001-
87
VALOR TOTAL: 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de
Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 221.400,00 .
VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público a retificação do processo Licitatório do tipo menor preço, regime por
empreitada por preço global realizada no dia 25/04/2024, pagina 213, seção 03, Diário
Oficial da União que objetiva a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MARCIEL DE CARVALHO,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHAS ORÇAMENTARIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 15/08/2024.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 15/05/2024.
Continuando inalteradas as demais informações.
Em 25 de abril de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos, objetivando atender as
necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, em atendimento as
necessidades precípuas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e
demais unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Miguel
do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 10/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:
980551,
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos essenciais de Farmácia
Básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 10/05/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:
980551,
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72
da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que constam nos autos do
processo administrativo no 00000011/24, Inexigibilidade 6.2024-0005, em especial, o
parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa Carvalho de Lima Advogados
Associados, CNPJ: 29.285.081/0001-03, para Prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria jurídica integral na área de licitações e contratos, em todas as
modalidades, nos processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares
de licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Prefeitura,
Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor global de R$
456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, inciso
III, "c", da Lei Federal no 14.133/2021, em 10/01/2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
VIEIRA - Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/PMS/2024
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/PA; OBJETO: Pavimentação Da
Vicinal Flor Da Mata No Município De Sapucaia - Pa. Data De Recebimento Das Propostas:
09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de abril de 2024 até as 08h45min (horário de
Brasília/DF) do dia 05 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de
Brasília)
do
dia
05
de
junho
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal
da
Transparência
(https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou
na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 24 de abril de 2024.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Presidente da CPL
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