DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010-FMS - PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
VITÓRIA
DO XINGU
-
CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ:
23.456.910/0001-89, Contrato nº 20240170 com o valor global de R$: 21.000,00;
VIGÊNCIA: 24/04/2024 até 24/04/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a locação de sistema de informática (locação de software), Sistema de Gestão e
Controle sobre contrações e aquisições no setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.049 -
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA ,
24/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2024-001-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA -
CNPJ: 23.623.124/0001-29, Contrato nº 20240177 com o valor global de R$: 156.000,00;
VIGÊNCIA: 25/04/2024 até 25/10/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a locação de sistema de informática (locação de software), Sistema de Gestão e
Controle sobre contrações e aquisições no setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.049 -
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 25/04/2024 - Márcio Viana Rocha
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº - PARTES: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ:
13.469.167/0001-48, Contrato nº 20240179 com o valor global de R$: 60.000,00;
VIGÊNCIA: 25/04/2024 até 25/04/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área
tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e
cobranças referente ao ITR (Imposto Territorial Rural); FONTE DE RECURSOS: 2.010 -
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA ,
25/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/SEMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Nº 006/2024/SEMEC
OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA EM GERAL, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal
de Ensino deste Município de Xinguara - Pará.
O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, comunica à quem interessar,
que a Data de início da sessão passará a ser dia: 06/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito
horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 25 de abril de 2024
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de
empresa para locação de horas de trator tipo retroescavadeira e trator de esteira no
município de Aguiar-PB, emenda especial, cuja abertura será no dia 14.05.2024 às 08:30
horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro -
Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou aguiar.pb.gov.br e demais
informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00
horas, pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 25 de Abril de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de
empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos para creche, cuja abertura
será no dia 14.05.2024 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua
Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br
ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações
encontram-se a disposição dos
interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 25 de Abril de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de
Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.800,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO
- R$ 131.890,00.
Alcantil - PB, 23 de Abril de 2024.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA
REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 24 de Abril de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC
FARMA DE A a Z. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 25 de Abril de 2024.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 002/2021. Objeto:
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE
MENINO JESUS E RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente
aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do
CONTRATO N° 0084/2022 - 20/04/2022, tendo como objetivo principal os SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE MENINO JESUS E
RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA Convênio SICONV 908638, considerando que a
referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso
financeiro por parte do órgão controlador do convênio PRAZO: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze)
meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2025. Data do Contrato: 16 de abril de 2024.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de Equipamentos Mobiliários
para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de
Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes no Termo de
Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Conforme
LOA e QDD 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº
00092/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 21.410,00; CT
Nº 00094/2024 - 18.04.24 até 18.04.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 7.256,00. Assunção
- PB, 18 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn
Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 4º Aditivo - acréscimo de R$
38.025,50. ASSINATURA: 22.04.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
(GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍP I O.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-
mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Abril de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento
dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ,
CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, que o
edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se
encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 10 de Maio de
2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Abril de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
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