DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
E
DO EMPREGADOR
RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes credenciados: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$ 28.599,00;
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - R$
615.380,70; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRO D ES
- R$ 743.993,70; EVANDRO SOARES DA SILVA - R$ 39.738,00; JOSE EDMILSON DO CARMO
FEITOSA - R$ 23.817,00; LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 39.924,60; MARIA RAIMUNDA DE
LUCENA SILVA - R$ 39.676,00; ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - R$ 39.953,00.
Belém - PB, 25 de Abril de 2024
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom
Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestação de serviços
de qualificação profissional para a população vinculada a assistência social deste município
conforme Termo de Referência anexo do edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 14 de maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-
mail:
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 24 de Abril de 2024.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
a Concorrência
nº
02/2024
cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de portal da entrada da
cidade de Bonito - saída para Conceição, nos termos da Transferência Especial - Emenda
555/2023
-
SEDAM.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br
ou
Mural
de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário
de Brasília) do dia 14/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do
e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda
a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 24 de abril de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 17/2024 cujo Objeto é:
Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes
na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Bonito
de
Santa
Fé
-
PB.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br
ou
Mural
de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário
de Brasília) do dia 14/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do
e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda
a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 24 de abril de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº 00046/2024, Processo de
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, para Contratação de empresa do
ramo pertinente, para executar serviços de pavimentação de ruas no município de
Borborema-PB, conforme Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Borborema/PB. Contratada CONSTRUTORA ARANTES EIRELI, CNPJ
nº 34.884.695/0001-33 - Motivo: atraso injustificado no início da obra/ serviço, ficando
rescindido, a partir da data da assinatura, o Contrato de Execução de Obras nº 0046/2024,
firmado entre as partes, não cabendo qualquer tipo de indenização ou ressarcimento. Data
de Assinatura: 24/04/2024. Com fundamento no Art. 78, IV e 79, II da Lei nº 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº
039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 25 de Abril de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da proposta de
preços da licitação - Tomada de preço nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DE QUIOSQUES E LOJAS DO
FERRY BOAT (TRECHOS 01 E 02) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Adotando os critérios de
menor preço global ofertado e o de aceitabilidade de preços previstos no Edital, fica
declarada classificada e vencedora do certame a proposta de preços da empresa MPA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.369.786/0001-20, por
atender as exigências editalícias, no valor de R$ 1.595.935,82. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza
Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso
não haja interposição de recursos administrativo quanto a este resultado, conforme o que
preceitua o artigo 109, inciso I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será remetido a
autoridade superior para homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame.
Cabedelo-PB, 25 de abril de 2024.
RAMON SORRENTINO BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cacimba de D e n t r o / P B,
para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024, no
endereço: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 25 de Abril de 2024.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao
abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33791045.
E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 24 de Abril de 2024.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao
abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas ao
Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. Abertura da
sessão pública: 13:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-
mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 24 de Abril de 2024.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para
máquinas pesadas pertencentes às Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 18/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 -
Manutenção da Sec. de Obras de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da
Sec. de Transportes e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 -
Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 101/2024 - 25/04/2024 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICO S
EIRELI - R$ 544.000,38. Catolé do Rocha-PB, 25 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM - Prefeito