DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de ruas. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 - Secretaria de
Infraestrutura - 02.010.15.452.3013.1013 - Construção e recuperação de pavimentação em
paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos da
Emenda Parlamentar 12830009 - Transferência Especial. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº
00039/2024 - 17.04.24 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - R$ 430.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: Obras de pavimentação de ruas; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - R$ 430.000,00.
Junco do Seridó - PB, 17 de Abril de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - PE003-2024
Contratante: Prefeitura de Livramento
Contratada:
NMQ
COMERCIO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
10.893.377/0001-70.
Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Objeto: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.
Dotação: constante no edital.
Vigência: até 16/04/2025.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Romeu da Silva Faria
(pela contratada). Livramento - PB, 16 de Abril de 2024. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70, com o valor total de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Livramento - PB, 15 de Abril de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2024
OBJETO: Aquisição de materiais reagentes para laboratório de análises clinicas do
município de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91101/2024 - CLIM
COMERCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA -
CNPJ Nº
51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20 e; CT Nº 91102/2024 ENIO LEITE OLIVEIRA
JUNIOR - CNPJ: 50.775.426/0001-95 VALOR: R$ 2.500,00 e; CT Nº 91103/2024 GC LAB
DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,00, e; CT Nº
91104/2024 J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
07.187.827/0001-03 - VALOR R$ 7.030,00 e; CT Nº 91105/2024 MEDCAL FARMA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.
VALOR TOTAL R$ 52.844,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos). Manaíra/PB, 16 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00015/2024
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores e realização dos serviços automotivos
congêneres destinados à frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91501 S E DE LIMA
PNEUS E ACESSORIOS, CNPJE N°11.707.042/0001-83 R$ 510.076,94 (quinhentos e dez mil
setenta e seis reais e noventa e quatro centavos)
VALOR TOTAL: R$ 510.076,94 (quinhentos e dez mil setenta e seis reais e noventa e quatro
centavos). Manaíra/PB, 24 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de
Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei
federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2024, com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
a: AZEVEDO COMERCIO
VAREJISTA DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
- CNPJ Nº 37.570.289/0001-94
- VALOR: R$
7.785,93; C.K
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VALOR: R$ 11.132,00;
CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85;
DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99;
DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI
EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00;
FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$
109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - VALOR: R$
8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR:
R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001-
28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL -
CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO
LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60.
Manaíra - PB, 24 de abril de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para diversas
secretárias do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): AZEVEDO COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALO R :
R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VA LO R :
R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$
140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$
55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$
12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$
8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 -
VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - V A LO R :
R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR: R$
19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001-28 -
VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº
27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº
07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60.
Manaíra - PB, 23 de abril de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de Material de
Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ
Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ
Nº 42.152.392/0001-54 - VALOR: R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº
46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº
18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº
46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº
48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME -
CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº
26.303.607/0001-34 - VALOR: R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N
44.110.164/0001-47 - VALOR: R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
CNPJ Nº 69.939.239/0001-28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO
MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60.
Manaíra - PB, 24 de abril de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Conforme Proposta de N°.
12012.166000/1230-01. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de maio de
2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: cpl.matinhas@gmail.com. Edital:
www.matinhas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Matinhas - PB, 25 de abril de 2024
GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS E LUBRI F I C A N T ES
para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do
dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34421001. E-mail:
licitamatogrosso@gmail.com.
Edital:
www.matogrosso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 24 de Abril de 2024
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, Concorrência nº 00001/2023
cujo objeto é: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e
passagem molhada no município de Mogeiro - PB. A qual passa a informar sobre recurso
interposto pelas empresas: Moura E Andrade Construções E Serviços Ltda - Cnpj:
18.127.470/0001-86; Construtora Brtec Ltda - Cnpj: 13.493.236/0001-59; Covale Construcoes E
Servicos Ltda - Cnpj: 11.170.603/0001-58; Sb Da Silva Comercio E Servicos Ltda - Cnpj:
13.408.429/0001-64; Trust Construtora Ltda - Cnpj: 09.027.846/0001-90. Sendo assim abre
prazo para contrarrazões nos termos da LF nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro -
Mogeiro
- PB,
no
horário das
08:00
as
12:00 horas
dos
dias úteis.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 25 de Abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
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