DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De
Serviços Médicos Ambulatoriais De Cardiologia E Psiquiatria, Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Saúde Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
10010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal
De Saúde, 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde, 500.
Recursos Não Vinculados De Impostos, 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa
Jurídica, 10.302.2011.2050 Manter As Atividades Da Atenção Especializada - Bloco Custeio,
600. Transferencias Fundo A Fundo De Recursos Do SUS Provenientes Do Governo Federal,
3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo
e: CT Nº 11001/2023 - 16.02.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 130.896,00; CT Nº
11003/2023 - 16.02.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$
179.285,00
OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades
Do FMS Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10011/2023. DOTAÇ ÃO :
Recursos
Próprios do
Município
de Congo:
30.60
Fundo
Municipal De
Saúde
10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2048 Manter As
Atividades Da Atenção Primára - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS
Prov. Do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de
Congo e: CT Nº 11101/2023 - 02.02.24 - ROMILDO E RAIMUNDO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 522.890,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10010/2023, que objetiva:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços
Médicos Ambulatoriais De Cardiologia E Psiquiatria, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento
licitatório em favor de: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 179.285,00;
L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 130.896,00.
Congo - PB, 16 de Fevereiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10011/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10011/2023, que objetiva:
Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades Do FMS
Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROMILDO
E RAIMUNDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 522.890,00.
Congo - PB, 2 de Fevereiro de 2024.
JOSEFA SANDRA FERREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação
modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do
Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades
e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do
dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp
Curral Velho - PB, 25 de abril de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio
do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação
modalidade Pregão
Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do
Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Ed i t a l :
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp
Curral Velho - PB, 23 de abril de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA -
PB Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ
13.408.085/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA
URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Processo Administrativo: 2023.039.2-011.06/06
Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00006/2023.
Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.
Recursos: PRÓPRIOS. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025 - Valor: R$ 546.800,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB
Contratada: VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA
URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Processo Administrativo: 2023.039.2-007.07/07
Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00007/2023.
Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.
Recursos: PRÓPRIOS. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025 Valor: R$ 2.147.616,63
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA
EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE
ES P E R A N Ç A - P B .
Torna público que, haja vista a interposição de recursos por partes das
empresas inabilitadas no certame, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta
de Preços agendada para 26/04/2024 será adiada e a nova data será definida
posteriormente. A decisão acerca dos recursos, bem como a nova data para abertura dos
envelopes de Propostas de Preços serão publicados na imprensa nacional. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
endereço
eletrônico
esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor
Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos
dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 25 de abril de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO - 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-
93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE
CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO
BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Supressão de valor
Valor do aditivo: R$ - 15.775,52
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.813.621,21
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 23/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO - 7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-
93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE
CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO
BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços, e Aumento de quantitativo.
Valor do aditivo: R$ 37.267,95
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.850.889,18
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 23/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.052/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023
CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados,
João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão
da Silva Neto. CONTRATADA: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 08.117.778/0001-97
VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do
primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando interno nº 11.480/2023 Edital Concorrência
Pública Nº 11.012/2023; Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO
1, JOÃO PESSOA/PB.
VALOR TOTAL: R$ 7.929.553,32 (Sete milhões, novecentos e vinte e nove mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do
Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na
Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
João Pessoa, 18 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP