DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2024 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 24 de Abril de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº
00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de
Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS
10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da
Saúde 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00043/2024 -
25.04.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$
1.631,20;
CT Nº
00044/2024 -
25.04.24
- ATACAMED
COMERCIO DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 297.442,50; CT Nº 00045/2024 - 25.04.24 -
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.171,50; CT Nº
00046/2024 - 25.04.24 - GLOBAL COMERCIAL EIRELI -ME - R$ 3.310,00; CT Nº 00047/2024
- 25.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.336,00; CT Nº
00048/2024 - 25.04.24 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - R$ 3.300,00; CT Nº 00049/2024 - 25.04.24 - ENDOMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.905,84.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS
PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE
ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia
09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 09 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO
PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública:
10:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 09 de
Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com. 
Edital: 
www.natuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natuba - PB, 25 de Abril de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por
meio 
do
site 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação 
modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCLUSÃO DA OBRA DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE
DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº874939/2018/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Maio de
2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(083) 
3397-1042. 
E-mail: 
cplnatuba@gmail.com. 
Edital:
www.natuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Natuba - PB, 25 de Abril de 2024
OZIRES VIERIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para
alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB. A
sessão marcada para 06/05/2024 às 10h30 fica suspensa por motivos de força maior.
Nazarezinho, 25 de abril de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Nova Palmeira e: CT Nº 00094/2024 - 18.04.24 - SUPERAR EIRELI - R$ 57.854,20; CT Nº
00095/2024 - 18.04.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$
72.419,96; CT Nº 00096/2024 - 18.04.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 71.060,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Construção de Usina Fotovoltaica, pelo período
de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de
Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas
Parlamentares Estadual nº 101/2023 e 329/2023, por período de 120 (cento e vinte) dias,
visando atender o Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do
dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com.
Edital: 
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 25 de Abril de 2024
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2024
Objeto: Continuação da construção do matadouro público do município de
Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1.045.361-33/2017 e SINCONV Nº
859593/2017/MAPA/CAIXA .
Vencedora: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 09.335.002/0001-06,
com o valor global R$ 525.623,80 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e três
reais e oitenta centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 25 de abril de 2024.
DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: credenciamento de produtores da
agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal
de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024, no endereço: Rua Antonio
Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br 
ou 
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. 
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 24 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional

                            

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