DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600218
218
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2024. PROCESSO Nº 25/2024;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Amaraji/PE através da Secretaria de Administração e
Secretaria de Educação, tornam pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a Contratação de
Empresa Especializada Para Fornecimento de Link/serviço de internet, para atender as
necessidades de Administração (Prefeitura) e Secretaria de Educação do Município
Municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei
14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 26/04/2024 às 8hs
até às 13h do dia 02/05/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas,
conforme quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 35.637,76, podendo o
mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente
das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao
Amaraji-PE, 25 de abril de 2024.
SERGIO MELO FARIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº
001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado por meio de chamada
pública para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Arcoverde. Valor
global estimado R$ 2.437.057,16 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cinquenta e
sete reais e dezesseis centavos). Outras Informações no Através do sistema eletrônico BNC no
link; https://bnccompras.com/Process/ ou através do e-mail: licitacao.pma2013@gmail.com /
licitacao.arcoverde@gmail.com ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL,
no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel - Arcoverde
- PE. Tel. (87) 3821-9004.
Abertura: 20/05/2024, às 10h00min.
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 20/2024
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de 02 motocicletas, "0"
(zero) quilômetro, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública
Cidadã e Patrimonial (SEMUSP), do Município de Barreiros/PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global
máximo aceitável: R$ 60.923,22. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia
29 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro -
Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da
sessão pública: Dia: 13 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros-PE, 25 de abril de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 8/2024
Processo Licitatório PMB Nº 23/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de frutas, verduras e hortaliças para o Município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde
de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e
147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$
189.917,55 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco
centavos). Início do acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13:00h. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances:
10/05/2024 às 08:30h (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 25 de abril de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº: 00030/2024. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE, PAVIMENTAÇÃO E
URBANIZAÇÃO NO POVOADO DE PINDOBINHA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$
725.328,11. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura,
pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do
Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 25 de abril de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 00031/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NOS
SÍTIOS PAQUEVIRA, CAMARÁ DE BAIXO E BARRONCOS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE.
Valor: R$ 1.050.801,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão
de
abertura,
pelos
endereços
eletrônicos:
http://bnc.org.br,
http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 25 de abril de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 00029/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia.
Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO
SITUADA NO BAIRRO ITAGIBA BOM JARDIM/PE, CONVÊNIO 943750/2023. Valor: R$
405.358,17. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de
abertura,
pelos
endereços
eletrônicos:
http://bnc.org.br,
http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 25 de abril de 2024
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO
Nº
11/2024;
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pinturas e ou repinturas nos edifícios das unidades escolares do município.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 98.900,63. Os editais deverão ser adquiridos no
portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local
da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 08h até às 14h.
Buíque, 25 de abril de 2024.
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretária de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 13/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS PARA
IMPRESSORAS
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA .
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 55.796,34. Os editais deverão ser adquiridos no
portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local
da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 09h até às 15h.
Buíque, 25 de abril de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS LOPES
Secretária de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 20/2024; SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM ÁREAS URBANAS NO
MUNICÍPIO. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 81.800,00. Os editais deverão ser
adquiridos
no
portal
BNC
www.bnc.org.br.
Fone:
(87)
3855-2904.
Contato:
cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h até às 14h.
Buíque, 25 de abril de 2024.
LOURENÇO CAMELO SOBRINHO
Secretário de Obras Viação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROC. Nº 14/2024 - Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Mobiliário e
Eletrodomésticos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo
aceitável: R$ 9.281.58. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia
26.04.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10.05.2024 às 08:00h
Abertura da sessão de lances: 10.05.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital
no site:
www.bnc.org.br, no
site Oficial
do Munícipio:
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix-PE, 25 de abril de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 CPL/E - PROCESSO Nº
032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N°
027/2022.CONTRATADO:LUCIANO JOSE DE CARVALHO TRANSPORTE- ME, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 15.419.637/0001-94. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de valor, prorrogação de prazo, alteração da dotação orçamentária e
fiscalização e gestão do CONTRATO Nº 029/2023, que tem como objeto a Prestação dos
serviços de transporte de água potável, em caminhão pipa, destinado aos abastecimentos
dos reservatórios localizados na zona urbana e rural do Município de Caruaru. A
prorrogação de prazo será para utilização do saldo restante do contrato, no valor de R$
2.431.720,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais).O
prazo da referida prorrogação, dar-se-á por mais 12 (doze) meses, tendo como termo
inicialo dia 01/06/2024 e termo final o dia 31/05/2025. Caruaru, 24 de abril de 2024 - Aline
Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 94/2024, do Processo Licitatório Nº 5/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 1/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: TR EZ
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Chã
Grande/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 946638/2023-MIDR/Caixa. Valor Global R$
7.198.782,76 (sete milhões cento e noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e
setenta e seis centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 08 (oito) meses contados a partir
da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 -
Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade:
15.451.1503.1.70 - Obras de calçamentos, meio fio e afins, em diversas localidades do
Município - Elemento de Despesa: (784/785) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã
Grande - PE, 19 de abril de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.