DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento
de
05
(cinco) Trituradores
(forrageira),
e
02
(duas)
Grades Aradora
-
Convênio
transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado:
R$ 212.815,60. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o
dia 13 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 13 de maio de
2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino
Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em
download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes-PE, 24 de abril de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção
de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos distritos do
Município. Valor máximo aceitável: R$
1.350.915,16. Acolhimento das propostas:
26/04/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 09/05/2024
às 23h59. Data final das propostas 14/05/2024 às 09h. Sessão: 14/05/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 019/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada em perfuração de poços artesianos para a execução de 6.400 metros de
perfuração executando aproximadamente 92 poços com perfuração máxima de 70 metros
em cada poço, na Zona Rural do Município. Valor máximo aceitável global para todos os
itens R$ 611.800,00. Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Encerramento do
acolhimento e abertura: 14/05/2024 às 08h. Sessão: 14/05/2024, às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 020/2024, Registro de Preço 001/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Central Energética de Consumo Remoto de 487,20kwp, compreendendo a elaboração do
projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de
especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local,
fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto
a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos
equipamentos no Município. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$
3.699.785,70.
Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e
abertura: 14/05/2024 às 14h. Sessão: 14/05/2024, às 15h. Todos os certames ocorrerão no
horário de Brasília pelo Portal www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na sala
de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às
13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: cplflores2024@hotmail.com e no site www.flores.pe.gov.br
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
Processo Licitatório 8/2024. Pregão Eletrônico nº 3/2024 - REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e
produtos de higiene pessoal, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as
necessidades da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 29/04/2024.
Fim do Recebimento das propostas até: 09/05/2024 às 08:00 horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09:00 horas (horário oficial
de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa
de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso
identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-
mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 2.786.501,50 (dois milhões setecentos e
oitenta seis mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos). Maiores Informações: Agente
de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel
Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP:
56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail:
cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório 14/2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. Objeto: Fornecimento de
refeições para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Floresta/PE. Início do
Recebimento das Propostas: 29/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até:
09/05/2024 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de
preços: 09/05/2024 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço
eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato:
Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total
Estimado: R$ 674.865,00 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco
reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura
Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000,
Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta-feira das
08h às 13h, exceto feriados.
Floresta-PE, 25 de abril de 2024.
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Processo nº 05/2024; Fundo Municipal de Saúde de JATAÚBA. Concorrência Eletrônica Nº
02/2024. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA - PE
(REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 -
Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE
INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.909 -
CONSTRUÇÃO, REFORMA E 0/U AMPLIAÇÃO P/ A ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO
INVESTIMENTO Despesa 700 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Despesa 701 4.4.90.51.00
Obras e Instalações Despesa 702 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . Contratado: Maurilio de
Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$187.000,00. Vigência: de 22/04/2024 a
31/12/2024. Jataúba, 22/04/2024. Fábio Luis Nunes Chaves Filho. -Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 05/2024. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica nº
02/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA - PE
(REPUBLICAÇÃO). Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo
Jataúba, 22 de abril de 2024.
FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO
Secretaria da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
N° 09/2024
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MOREILÂNDIA-PE
Contratada: OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de
iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1036; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;
Valor Global Estimado: R$ 263.387,65. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Assinam:
Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa:
Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO.
CONTRATO
N° 10/2024
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MOREILÂNDIA-PE
Contratada: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA CNPJ: Nº 13.838.467/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação
Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV
031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1044; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;
Valor Global Estimado: R$ 515.540,71. Data de Assinatura do Contrato: 24/04/2024.
Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. EMERSON LUAN RIBEIRO DOS REIS.
AVISOS DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 05/2024.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE
TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no Art. 71 IV da Lei nº
14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMM à
empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°.
39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 263.387,65. 2. HOMOLOGAR o procedimento
licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, Processo Licitatório nº 05/2024,
que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos
do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
Código do Programa 5300020230019, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao
instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
a contratação da referida empresa.
Moreilândia - PE, 23 de abril de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 06/2024.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE
TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021,
resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM à empresa
PLANNA EMPREENDIMENTOS
E ASFALTO
LTDA, Inscrita no
CNPJ/MF sob
o n°.
13.838.467/0001-57, com Proposta de R$ 515.540,71. 2. HOMOLOGAR o procedimento
licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM, Processo Licitatório nº
006/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de
Moreilândia/PE,
de acordo
com Proposta
SICONV
031763/2023, Convênio
SIAFI
943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme projeto, planilhas e demais
anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia - PE, 24 de abril de 2024.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol
Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme projeto básico e anexos
constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO
CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA, cuja Proposta
de Preços no valor R$ 263.387,65. Sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais.
Moreilândia - PE, 22 de abril de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO N.º 06/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos
serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE,
de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato
de Repasse 1087159-62, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No
horário estabelecido compareceu apenas a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E
ASFALTO LTDA. CNPJ n° 13.838.467/0001-57. Estando HABILITADA, cuja Proposta de
Preços no valor R$ 515.540,71. Sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais.
Moreilândia - PE, 23 de abril de 2024.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação

                            

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