DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 023/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de
Equipamentos, Eletroportátil e Suprimentos de Informática para Informatização de Setores
ou Departamentos das Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal e para
suprir a demanda dos setores da Secretaria de Educação, conforme quantidades exigidas
no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 897.614,07. Data e Local da Sessão:
13/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim
- PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 25 de abril de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO: 014/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA 01/2024. NAT U R EZ A
DO OBJETO: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIAL I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI, CONFORME PROJETO
ANEXO, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24 (duzentos e cinco mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala
da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia
14/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na
Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000. Informações: Portal de
Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709,
Pedra, 25 de abril de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DO PE Nº 27/2023
CONTRATO Nº 088/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de
Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA, CNPJ 26.405.348/0001-52, GLOBAL R$ 2.880,00. Assinatura do Contrato:
23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 25/04/2024. Rosane da Costa Santos -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXTRATO - PE N° 006/2024
CONTRATO N° 101/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e
professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: APRENDER MAIS
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 17.319.257,17.
Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
CONTRATO N° 102/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e
professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: FUTURA
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.962.001,00.
Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
CONTRATO N° 103/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e
professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: MULTI P LU S
EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-73), no valor global de R$
7.618.634,00. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de Publicação ARP-PE 153/2023
Na Publicação no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 78 - DATA:23/04/2024 - Pág.215.
Onde se lê: PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Leia-se: PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº002/2024 - Educação - Adesão a Ata de Registro de Preços
nº017/2024, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata - PE, que tem como objeto o
Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
Fardamentos Escolares, destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino,
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da
Mata - PE, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo ao
Edital. A Prefeitura Municipal de Rio Formoso - PE em conformidade com seu Decreto
Municipal nº013 de 02/07/2013, torna público que ADERIU a Ata supra mencionada, em
25/04/2024, onde tem como contratada a empresa MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LT DA -
EPP, CNPJ Nº 04.034.176/0001-15, no valor de R$111.426,00 (cento e onze mil, quatrocentos
e vinte e seis reais). Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL
deste município situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Adm. N.º 007/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Pregoeiro, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2024, tendo
por objeto aquisição de uma máquina tipo Retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024,
com zero em horas trabalhadas, Convênio n.º 952972/2023, tendo em vista a necessidade de
adequação do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Será publicado novo edital,
na mesma modalidade, oportunamente divulgado pelos meios oficiais.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 25 de abril de 2024.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Processo AdministrativO N° 011/2024.
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que
se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 011/2024,
tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: aquisição de uma
máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com "zero" em horas
trabalhadas, para atender as necessidades do municipio de SANTA MARIA DA BOA VISTA,
conforme especificações/quantitativos do anexo. CONVÊNIO Nº 952972/2023. Das datas e
horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 á 14/05/2024
as 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2024, às 09:00 horas - INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2023, às 10 horas.
O valor global máximo admitido será de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze
mil reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra
Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista@gmail.com.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 25 de abril de 2024.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
Processo Licitatório N° 32/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa
especializada para a aquisição de medicamentos para farmácia básica atendendo as
necessidades da atenção básica, caps e hospital geral imaculada conceição do município,
pelo período de 12 meses. valor estimado: R$ 8.785.729,33.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 09/05/2024, às
08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados à
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma e do portal
da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Maiores
Informações poderão
ser obtidas através do
telefone: (87) 3882-1156
e E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 25 de abril de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 13 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº
003/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
empresa para aquisição de ambulâncias zero km para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio
do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras
de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 24 de abril de 2024.
LUANA SALES MACHADO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Brejo do Piauí/PI, em
atendimento 
às
necessidades 
da
Secretaria 
Municipal
de 
Educação,
conforme
especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Item
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00
min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 10
min
PLATAFORMA: 
BBMNET 
Licitações- 
Bolsa
Brasileira 
de 
Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO 
AO
EDITAL: 
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:

                            

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