DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 13/05/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024,
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra
poliesportiva sem cobertura na Unidade Escolar Airton Joaquim de Oliveira, Bairro Cohab,
município de Cristino Castro - Pi, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 13/05/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
13/05/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e
expediente) para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 12:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 13/05/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 005/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de
Contratação de Empresa para a Aquisição de madeira para a construção do pátio da Escola
Municipal Francisco Belo de Sousa, da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de
julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
75, I. Data da sessão: 06/05/2024. Início do acolhimento: 29/04/2024 às 08:00 h até
06/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após
cumpridos os 360
minutos, ou seja, 06:00
horas a partir da
liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$: 16.658,36. Fonte de Recurso: fme, fundeb
30%. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail:
cpl2027.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 25 de abril de 2024.
FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Administrativo nº 031/2024. A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação com data de abertura: 13/05/2024. Horário: 08:30 horas,
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis-
PI, relativo ao Convênio nº 940062/2022-Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido
gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na
Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
tce.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
francinopolis.pi.gov.br /site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail
francinopoliscpl@outlook.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Administrativo nº 032/2024. A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos
interessados, que: realizará licitação com data de abertura: 13/05/2024. Horário: 10:30 horas,
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação de
empresa de engenharia para pavimentação asfáltica de vias públicas em TSS, com meio fio e
sarjetas no município de Francinópolis-PI, relativo ao Convênio nº 916338/ 2 0 2 1 - CO D E V A S F.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O
Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como
pela
internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
tce.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
francinopolis.pi.gov.br
/site,
ou
transparencia.francinopolis.pi.gov.br.
Informações:
pelo
e-mail
francinopoliscpl@outlook.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. Administrativo nº 033/2024. A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos
interessados, que: realizará licitação com data de abertura: 14/05/2024. Horário: 08:30 horas,
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação de
empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Francinópolis/PI
que ligam os seguintes Trechos: Estrada 01: Galo Branco e Estrada 02: Ponte do Lajeiro/ Cabeça
do Boi/ Buriti Grande/ Peixe do Cesário/ Sede, com extensão total de 10,78 KM. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital
poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como
pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublcas
.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações:
pelo e-mail francinopoliscpl@outlook.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Proc. Administrativo nº 034/2024. A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos
interessados, que: realizará licitação com data de abertura: 14/05/2024. Horário: 10:30 horas,
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD, no
município de Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton
Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspubli-cas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site,
ou
transparencia.francinopolis.pi.
gov.br.
Informações:
pelo
e-mail
francinopoliscpl@outlook.com.
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMFA/PI
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das
Propostas: 09 de maio de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco
Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. Abertura das
Propostas: 09 de maio de 2024, a partir das 09h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco
Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 25 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0146/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME.
CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0146/2023/PMJM/PI - Tomada de
Preços nº 06/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA:
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017.
Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 02/06/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura.
Data Assinatura: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de
Sousa Viana Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica Nº 009/2024. Vinculada: PA Nº 063/2024. Fundamento
Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de
José de Freitas/PI, por meio da Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras, através da Unidade de
Licitações - UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto: Fornecimento de ferragens
e material (Estrutura Metálica) conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, com a finalidade de atender a necessidade da unidade requerente, tendo em
vista necessidade enfrentada, critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza
procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e
Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas:
30/04/2024 08:00 Limite para Recebimento de Propostas: 06/05/2024 08:00 Abertura da
Sessão: 06/05/2024 08:30 Data Final de Lances: 06/05/2024 14:30 Link para Envio das
Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo
de Referência e Edital Simplificado contendo o detalhamento do objeto e demais
informações
e exigências
deverá
ser solicitado
e
retirado
através do
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com ou no Link indicado.
José de Freitas (PI), 25 de Abril de 2024
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO
ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento
Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia
13 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. O local da sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado
por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal
Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas).
Milton Brandão-PI, 23 de abril de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
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