DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
oficinas e projetos sociais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de
Assistência Social, destinados a eventos, palestras, capacitação, conferências e congêneres,
conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao
edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00
min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de fretes de veículos, em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos
constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00
min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a
prestação dos Hospedagem em Teresina/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no
termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00
min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 014/2024; Processo nº 014/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado:
Fundação
Hospitalar
Joaquim
Simeão
Filho,
CNPJ:
01.386.084/0001-06.
Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviço para a realização de procedimento cirúrgico
de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável o município de
Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.394.928,00 (um milhão trezentos e noventa e
quatro mil novecentos e vinte e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/
Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Ementa Estadual de Custeio. Assinatura
do Contrato: 24 de abril de 2024. Vigência: 24 de abril de 2024 a 23 de abril de 2025.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 24 de abril de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Prefeito Municipal.
Contrato nº 028/2024; Processo nº 028/2024; Carona nº 002/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Fundação Hospitalar
Joaquim Simeão Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Adesão ao SRP do município de
Marcolândia - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, objeto
o Registro de Preço para a contratação de empresa interessadas na prestação de serviços
de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial,
psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e
cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município
regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do estado do Piauí - Pregão
Eletrônico nº 001/2024, Ata publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí,
Edição nº IVCMXCII , publicada em 23 de janeiro de 2024. Valor: R$ 2.258.082,94 (dois
milhões duzentos e cinquenta e oito mil oitenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de
Custeio / Emenda Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024.
Vigência: 23 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23
de abril de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo
licitatório nº 014/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico,
em favor da empresa primeira colocada Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, CNPJ:
01.386.084/0001-06, com o preço total de R$ 1.394.928,00 (um milhão trezentos e
noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais).
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 24 de abril de 2024.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 011/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para
fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de material odontológico, destinado à
secretaria municipal de saúde do município de Coivaras - PI. contratante: Município de
Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: O C E TORRES LTDA (SHOPODONTO
DENTAL) - EPP, CNPJ nº 50.979.927/0001-93, Valor: R$ 747.151,54. Assinatura: 25/04/2024.
Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos
Próprios/ FUS/ FMS/ PAB/ ICMS/ Impostos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Coronel Jose Dias- PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da
Barragem São Pedro - Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até
08:00 horas do dia 13/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 13/05/2024 às 9:00 horas.
Referência
de
Tempo:
Horário
de
Brasília/DF.
Endereço
eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI, 24 de abril de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
RELANÇAMENTO
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma
motocicleta zero KM para o município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global,
mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n
14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 08:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro -
PI.
Cristino Castro - PI, 19 de abril de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 013/2024, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais
de artesanatos e bijuterias destinados a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global,
mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n
14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 10:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro -
PI.
Cristino Castro - PI, 19 de abril de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias
públicas no perímetro urbano do município de Cristino Castro - Pi, através da proposta nº
046256/2023, Contrato de Repasse nº 944543/2023/MCIDADES/CAIXA, TIPO: Menor Preço
Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 08:00hs ABERTURA E
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