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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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224
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
026.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS
NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ, ABRANGENDO A LIMPEZA DE TERRENOS DA
PREFEITURA, CRAS, CHAFARIZES, CONSELHO TUTELAR E DELEGACIA, ALÉM DOS POSTOS DE
SAÚDE E ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL., data de abertura no dia 03 de maio de
2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/
.Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto
Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 58.685,96 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Fonte de Recursos: Recursos
Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação
das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 24 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação nº 015/2024, publicado no DOU, em 24/04/2024, Seção
3, Página 221: ONDE SE LÊ: 30 de março de 2024; LEIA-SE: 02 de maio de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação nº 016/2024, publicado no DOU, em 24/04/2024, Seção
3, Página 221: ONDE SE LÊ: 30 de março de 2024; LEIA-SE: 02 de maio de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação nº 018/2024, publicado no DOU, em 24/04/2024, Seção
3, Página 221: ONDE SE LÊ: 30 de março de 2024; LEIA-SE: 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.389.400/0001-84, com
sede na Rod. RSC 287, Km 109 + 500, Bairro Industrial, s/n, Vera Cruz - RS, neste ato
representado pelo senhor Augusto Henrique Weis. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.588,00 (Vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ
Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado:
MCW PRODUTOS
MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 94.389.400/0001-84. Data Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e
não Perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais. CO N T R AT A N T E :
MUNICIPIO 
DE 
PEDRO 
II/PI, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II
- PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. CONTRATADO: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.836.567/0001-80, com sede na Av. José Tussi,
128, Centro, Barão de Cotegipe - RS, representado neste ato por Elsa Kalinoski Kania.
SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.330,00 (Três mil
trezentos
e
trinta
reais). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria
Municipal
de
Administração
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
Secretaria Municipal de Educação
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
12.361.0008.2193.0000
2193
33.90.30
569
Secretaria Municipal de Assistência Social
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
. 08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
. 08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
. 08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
. 08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
. 08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
. 08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
. 08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2056.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
. 08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
. 08.244.0003.2189.0000
2189
33.90.30
660
Secretaria Municipal de Saúde
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
Hospital Josefina Getirana Netta
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ Nº. 11.694.167/0001-
16. Contratado: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº
41.836.567/0001-80. Data Assinatura: 24/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
e 
não 
Perecíveis 
para 
atender 
as 
necessidades 
das 
secretarias 
municipais.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro
II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: NOVA
AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF
sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI,
representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.521.292,70 (Hum milhão quinhentos e
vinte e um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
Secretaria Municipal de Educação
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
12.361.0008.2193.0000
2193
33.90.30
569
Secretaria Municipal de Assistência Social
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
. 08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
. 08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
. 08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660

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