DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2870/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender o Programa Nacional da
Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor
preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 10.05/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 10/05/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 452.331,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil,
Trezentos e Trinta e Um Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone:
(86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida
Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000.
E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
004/2024
INEXIGIBILIDADE nº 004/2024. Objeto: Prestação de serviços de realização de
palestras na Semana Pedagógica 2024. Considerando os elementos contidos no presente
processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão
da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; o processo foi
instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui
habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo
72 da Lei Federal 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo. Objeto: Prestação
de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Contratado: ISAQUE
FOLHA DAMASCENO-ME, CNJP/MF nº 23.521.109/0001-70. Prazo de Vigência: 1 mês. Valor
Total:
R$15.000,00. Fundamento
Legal:
Artigo 74,
inciso III,
"f"
da Lei
Federal
14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique
à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 23 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Ata n. 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2024 - Município de Marcolândia
- PI. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR J OAQ U I M
SIMEÃO FILHO, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.386.084/0001-06. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica,
hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia,
reabilitação física, internações clinicas e cirúrgicas e internação domiciliar. Valor: R$
2.258.082,94. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025, podendo
ser prorrogado. Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Pregão n. 001/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ nº 40.180.761/0001-97, Assinatura 24/04/2024. Objeto:
Supressão do Lote 01, a teor do art. 124, I, "b", da Lei 14.133. Recursos: Orçamento
Geral.
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO PE 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.
Legislação: Lei Federal nº 14133/21. Conforme art. 138, Inciso II, da Lei 14133, a
Administração Pública pode rescindir amigavelmente o contrato firmado, desde que haja
interesse da Administração; no caso em apreço, a contratada amigavelmente formaliza o
presente acordo com a Administração, bem como diante do interesse da Administração
Pública. Notifique-se. Publique-se.
Simões - PI, 24 de abril de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO
Prefeito
ELIAS BIBIANO DE CARVALHO JUNIOR
Contratado
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de
Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender
a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(84)
3392-0209.
E-mail:
pmam.cpl@gmail.com.
Edital:
www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br;
www.gov.br/pncp.
Antônio Martins - RN, 25 de Abril de 2024
MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA
Coordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa FRANCISCO CANINDE DA SILVA COMERCIO E
SERVICOS - CNPJ 40.393.420/0001-08, no valor total de R$ 427.318,02 (quatrocentos e
vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos). MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de
Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 427.318,02 (quatrocentos
e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12
MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa R. N. DA CUNHA JUNIOR-
ME- CNPJ 19.357.004/0001-50, no valor total de R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil
duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de
Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 332.276,54 (trezentos e
trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE
DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa S F HENRIQUE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 40.057.619/0001-57, no valor total de R$ 1.269.178,42
(um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois
centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços
para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao
patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ $ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e
setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a
contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022
Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20.
Contratada:
Engemax
Construções
e
Engenharia
Eireli
ME,
inscrita
no
CNPJ:
18.716.666/0001-06. Objeto: Aditivo ao Contrato n° 038/2022, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPÍPEDO
PELO
MÉTODO
CONVENCIONAL
CONFORME
ESTABELECIDO
NO
CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 905192/2020 - OPERAÇÃO 1072795-84. Prorrogação da
vigência: 27/03/2024 a 26/06/2024.
Bodó/RN, 25 de março de 2024
MARCELO MÁRIO PORTO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada:
Agreste Construtora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 12.072.392/0001-83. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial, conforme Contrato
de Repasse MCIDADES 902406/2020 - Operação 1071782-99/2020, sendo de: 13/01/2024
12/07/2024. Bodó/RN, 11 de janeiro de 2024. Marcelo Mário Porto Filho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024-
A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto
licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN (RUA
SÍTIO CASA VELHA, PROJETADA GINÁSIO, LOURIVAL BEZERRA DA COSTA E TRAVESSA BARRO
VERMELHO). O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de
licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h
às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pncp.gov.br
ou
através
do
e-mail
cplcerrocorarn@gmail.com.
ÓRGÃO(s)
INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. DATA E HORA DE INÍCIO DAS
PROPOSTAS: Dia 25/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA
IMPUGNAÇÃO: Dia 07/05/2024 às 53:59h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO: Dia -07/05/2024 23:59 (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS
PROPOSTAS: Dia 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LO C A L :
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.
Cerro cora/RN, 22 de abril de 2024
ANA PAULA DE BARROS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada
de recarga de gás de cozinha (GLP), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital -
Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 13 de maio de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN
Currais Novos/RN, 24 de abril de 2024
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação - Pregoeira