DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
. 08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
. 08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
. 08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2056.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
. 08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
. 08.244.0003.2189.0000
2189
33.90.30
660
Secretaria Municipal de Saúde
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
Hospital Josefina Getirana Netta
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
com
CNPJ
Nº.
11.694.167/0001-16.
Contratado:
NOVA
AMÉRICA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
LTDA,
CNJP/MF
sob o
nº
19.768.437/0001-06.
Data
Assinatura:
24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2023 - Carta Convite nº. 03/2023. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pedro Il, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º.
06.074.890/0001-62.
CONTRATADA: A
COSTA
DE ALMEIDA
LTDA,
CNPJ
sob o
nº
40.453.708/0001-12. Objeto de aditivo: O presente aditivo tem por objeto a incremento do
valor Contratual anteriormente aditivado, referente ao Contrato nº. 283/2023, no qual
acrescenta o valor de R$ 62.296,12 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e seis reais
e doze centavos), aproximadamente 24,21% (vinte e quatro inteiros e dez centésimos por
cento), referente a Carta Convite nº. 003/2023, perfazendo o valor total contratado de R$
319.537,49 (trezentos e dezenove mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove
centavos). Fundamentação legal: art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo Aditivo
ao
Contrato nº
165/2022-
Pregão
Eletrônico nº.
032/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde,
CONTRATADA: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77. Objeto
de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 01 de dezembro de 2022 a 01 de
dezembro de 2023, para 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2024. Fundamentação
legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2023. OBJETO: Registro de
preços - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para suprir as necessidades
das unidades socioassistênciais e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI-PIAUÍ, ATRAVÉS Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
- SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa RR FREITAS GARCIA
FARDAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.473.843/0001-90, VALOR DE : R$ 87.199,00 (oitenta e sete mil
cento e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e
dedetização, limpeza de caixas d'água, fossas e poços tubulares, visando atender as
necessidades de higiene da Prefeitura Municipal De Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 26/04/2024 às 17:00 horas. DO
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/05/2024, às 09:00 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 14/05/2024, às 10:00 horas), no
valor de R$ 6.681.464,16(seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l .
Piripiri (PI), 25 de abril de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
P R EG O E I R A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Espécie: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para aquisição de Kit
Pedagógico para o desenvolvimento de Robótica Educacional no Ensino Fundamental,
séries iniciais e finais (1º a 9º ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos contínuo
para reposição do Kit Robótica Educacional permanente, através da Secretaria Municipal de
Educação de Piripiri - SEDUC. P.E N° 02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº
06.553.861/0004-26, CONTRATADO: HÁLYA TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº
35.351.017/0001-78, VALOR DE R$ 5.267.004,86 com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024. A Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está
recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, com data de abertura no dia 03 de
maio
de
2024,
às
08:30h
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$
10.000,00 (dez mil reais). Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 950472/2023/MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Todos
os arquivos
pertinentes a
apresentação
das
propostas
será
disponibilizada
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
De acordo com a Concorrência N° 001/2024 referente à "contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do
cemitério municipal do Município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Agente de
Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o
resultado do certame em tela em favor da empresa: Moura e Pacheco Construção e
Serviços Ltda - Epp (Pai & Filhos Construção e Serviços), C.N.P.J nº 37.959.718/0001-10,
apresentando o valor global de R$ 312.290,67 (trezentos e doze mil, duzentos e noventa
reais e sessenta e sete centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes
nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
Santana do Piauí (PI), 25 de abril de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CC Nº 001/2024. Concorrência N° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do Cemitério Municipal
do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI.
Contratado: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda - Epp (Pai & Filhos Construção e
Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Valor: R$ 312.290,67. Fonte de recursos: 500.
Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 165 dias a partir da assinatura. Assinatura:
25/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência
nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma de
pavimentação de via em paralelepípedo em vias do Município de Santo Antônio dos
Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão:
14/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@ hotmail.com ou
Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 25 de abril de 2024.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico n o:
024/2024 Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis
hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias
municipais do município." Tipo de Licitação: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Recurso:
500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 608.924,60. Abertura: 13/05/2024 às
08:30h
no
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Edital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
São Julião - PI, 25 de abril de 2024.
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2982/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de brinquedos infantis educacionais, para atender necessidades
dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do
Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 10.05/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de
Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 10/05/2024 às 08h:30min. Local:
www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 213.326,67 (Duzentos e Treze
Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe,
conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São
Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE.
www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 -
Bairro:
Centro,
em
São
Pedro
do
Piauí/PI,
CEP
64.430-000.
E-mail:
cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
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