DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 07 de
Maio de 2024, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-
mail:
cplequador_rn@yahoo.com.br.
Edital:
http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Equador - RN, 29 de Abril de 2024
CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2024,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA
CRECHE PROFESSOR EVILÁSIO LUIZ VICTOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital
com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br,
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica
será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Esclarecimentos sobre o
certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 25 de abril de 2024
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo administrativo nº 095/2024. Licitação nº 30/2024. CONTRATANTE: Município de
Lajes; CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, Sala 101,
Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, CEP
59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA ,
inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.604-XX e RG sob o nº 002.XXX.2X8 - ITEP/RN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA
AMÉRICA LATINA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR 304. MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 305.900,00 (trezentos
e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 2041 -
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS;
Ação: 1022 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS; Natureza: 4.4.90.51
- OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; Fonte:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Região: 001 - LAJES/RN; VIGENCIA
DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 15 de
abril de 2024 até 14 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada na Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, 15 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023.
PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: OBJETO: CONTR AT AC –ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA
ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de
cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos
para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: RFS
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão,
cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos).
Macaíba/RN, 25 de abril de 2024
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR.
Secretário Municipal de Educação.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROTOCOLO
Nº 12305/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
5953/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE
LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições
estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como
preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes,
HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil,
seiscentos e três reais e vinte e dois centavos).
Macaíba/RN, 25/04/2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR .
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por item, Processo Licitatório nº. 003/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 07/05/2024 às 09h00min, através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 296767.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 24 de abril de 2024
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-
SEMOPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
- SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone
3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem
abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240527870 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90.009/2024 - SEINFRA - Usag: 929921
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO
PLANALTO. Data: 14/05/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se
fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado
local, bem como pode ser solicitado no e-mail: cplsemovnatal@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
- SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone
3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem
abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240562870 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90.010/2024 - SEINFRA - Usag: 929921
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
CAMPO SOCIETY TIPO ARENINHA NA ZONA NORTE DE NATAL LOCALIZADA A AVENIDA
ITAPETINGA, S/N, CONJUNTO SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 13/05/2024.
Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da
SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser
solicitado no e-mail: cplsemovnatal@hotmail.com.
Natal/RN, 24 de abril de 2024.
RAUL ARAÚJO PEREIRA
Presidente da CPL/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP
PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023
OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN.
Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa:
GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 40.787.863/0001-75, vencedor dos Lotes: Lote
10 - Pães e Bolos (Produtos de Panificação) no valor total de R$ 1.035.708,98 (hum milhão,
trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Parnamirim/RN, 19 de abril de 2024.
JORGE DE MORAES MAIA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Em substituição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP
PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023
OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN.
Homologo o objeto da presente licitação em favor da empresa:
GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 40.787.863/0001-75, vencedor dos Lotes: Lote
10 - Pães e Bolos (Produtos de Panificação) no valor total de R$ 1.035.708,98 (hum milhão,
trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Parnamirim/RN, 19 de abril de 2024.
JORGE DE MORAES MAIA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Em substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 10/05/2024 às 08h01min,
realizará licitação, na modalidade P.E.-SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais. Edital
disponível
em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 25 de abril de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0008
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/05/2024, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0008, tipo menor preço, para Registro de
Preço, que tem como objeto Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de acordo com o
que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de
compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser
solicitado através do e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 19 de abril de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação