DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024
Processo: 560/2024. Concorrência Eletrônica: 04/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN;
CNPJ
Nº
08.234.155/0001-02.
Contratado:
Concreeng
Eireli;
CNPJ:
15.804.769/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas
vicinais na Rua Principal e Rua Rodrigues de França do Distrito de Santa Luzia - Touros/RN.
Valor Total Global: R$369.303,71. Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2024 até
18/10/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Israel Caldas
Junior; CPF n° 009.xxx.424-36. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Retificação
Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria
com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da
Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a
execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão virtual do chamamento público
será realizada no seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/ agora no dia 27 de maio
de 2024, às 09h e 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
9h e 00 min do dia 27 de maio de 2024, sendo que todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília. Informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Disponibilização também do edital: www.venhaver.rn.gov.br.
DAMIR DA SILVA BEZERRA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE
OBJETO registro de preços para contratação de forma fracionada e contínua de
empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com a Política
Nacional de Saúde Bucal-Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em saúde bucal,
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará
a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de maio de 2024, através do site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de
2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de
Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver/RN, 25 de abril de 2024.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO,
Pregoeiro.
NB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201001/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N°
08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado
Órgão Gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, vasilhame para
água, gelo, gás liquefeito de petroléo (GPL) em botijão de 13 kg (gás de cozinha), mediante sistema
de troca, e vazilhame de botijão com carga, para atender as necessidades da administração
pública do município de VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: I FRANCISCO ROCHA inscrita
no CNPJ: 05.434.625/0001-85, do LOTE 01 E LOTE 02 no valor total de R$ 107.555,50 (cento e sete
mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
25/04/2024 A 25/04/2025. Vera Cruz/RN, 25 de abril de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 058/2024 - Pregão n° 22/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Prestação de serviços
de manutenção de pneus (serviços de borracharia para conserto e troca) de veículos e
máquinas. Abertura das propostas: 15 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital
se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 25 de abril de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 054/2024 - Pregão n° 21/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de
material para dispensação, organização e transporte o de medicamentos, os quais serão
utilizados pela farmácia da secretaria de saúde de Ajuricaba e aquisição de protetores
solares com repelente a serem utilizados pelos servidores das secretarias de obras e saúde.
Abertura das propostas: 13 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se
encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 25 de abril de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Edital de Licitação nº 22/2024
Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Oficinas (Dança, Coral, Banda Marcial, Costura, Artesanato) para atender
demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e
horário
da
sessão:
13.05.2024
às
08:30
horas.
Íntegra
do
edital
no
site
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 25 de Abril de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Edital de Licitação nº 27/2024
Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de
materiais ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários da
Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor
por item. Data e horário da sessão: 14.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 25 de Abril de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 106/2024 . Concorrência Eletrônico nº 2/2024
O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 17 de maio de 2024, até
as 07.59 estará recebendo propostas para CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações
no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 107/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 20 de maio de 2024,
até as 07.59 estará recebendo propostas para CONSTRUÇÃO DA REDE HIDRAULICA INTERNA
DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no
site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 108/2024 - Concorrência Eletrônico nº 04/2024. O Município de
Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 21 de maio de 2024, até as 07.59 estará
recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para pavimentação das
ruas TANCREDO NEVES E CAPITÃO PAULINO BILLIG, REPASSE N°893969/2019 - MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
Edital
e
maiores
informações
no
site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo nº 110/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 23 de maio de 2024,
até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão
Eletrônico: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS/CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE 60.000 LITROS DE ÁGUA COM
REVESTIMENTO DE GEOMEMBRANA. Convênio 2686/2022, Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação, Processo 22/1500- 0016022. Edital e maiores informações
no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
MARCIANO RAVANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Revestimento asfáltico com CBUQ DE 2817,1M² nas ruas ALBINO
SCHNEIDER E CORONEL SOARES DE BARROS,incluso 736,86M² DE PASSEIO, 145M de
drenagem pluvial e sinalização nos trechos, com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº
946120/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a UNIAO FEDERAL, por intermédio do
ministério das cidades, representado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF e o municipio
de AUGUSTO PESTANA-RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇOES RELATIVAS A
MOBILIDADE URBANA. Data de abertura: 06/06/2024, às 09:00 horas; O Edital completo
poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site: www.augustopestana.rs.gov.br.
Augusto Pestana/RS, 25 de abril de 2024.
DARCI SALLET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico 07/2024 - Rodrigo Locatelli
Tisott, Prefeito Municipal de Barra do Guarita-RS, no uso de suas atribuições legais
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Licitação,
Pregão Eletrônico 07/2024, que tem como objeto aquisição de veículos automotores
novos, destinados a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde,
conforme a programação da Portaria Nº 544/2023 do Ministério da Saúde. Edital com
as
alterações
estão
disponíveis
no
site:
https://barradoguarita.atende.net
ou
https://bll.org.br - Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das
7:30 do dia 25/04/2024 até 08:00:00 do dia 10/05/2024. Sessão dia: 10/05/2024 -
Horário: 08:30:00 horas (horário de Brasília/DF).
Barra do Guarita - RS, 24 de abril de 2024
RODRIGO LOCATELLI TISOTT
Prefeito