DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos
do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Pregão Eletrônico
de nº 010/2024, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA
BÁSICA DO MUNICIPIO Empresas vencedoras valor total: R$ 736.184,00 (setecentos e trinta
e seis mil e cento e oitenta e quatro reais): J. BATISTA (13851990000113) com os lotes: 4,
8, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 23, 26, 40, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 61, 68, 73, 75, 78,
79, 85, 87, 88, 92, 94, 97, 105, 107, 109, 114, 115 no valor total de R$ 197.602,00 (cento
e noventa e
sete mil e seiscentos
e dois reais). ARTMED
COMERCIAL EIRELI
(04361467000118) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 98,
99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 117 no valor total de R$
538.582,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais). Fica
convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias
consecutivos para assinatura de Ata de Registro
Riacho da Cruz/RN, 22 de abril de 2024.
MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULO ZERO KM COM
SETE LUGARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A
sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 09 de
maio de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 09 de maio de
2024. As propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico até às
08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 25 de abril de 2024.
JALMIR AMADOR DA SILVA
Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente
de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 006/2024, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, no modo de disputa ABERTO, dia
09/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é O fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA ,
E DESCARTÁVEIS, para a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender
às
demandas
institucionais.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de abril de 2024
MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
REAVISO. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel -
RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a
quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e
"Habilitação" a partir das 08h30min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília) até as
08h30min do dia 14/05/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A sessão
eletrônica iniciará as 08h31min do dia 14/05/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE
DIVERSAS RUAS NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA
DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h31min do
dia
14
de
maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31,
Vila Brasília - Serra do Mel e no e-mail: pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do
telefone (84) 9 98952790.
Serra do Mel/RN, 25 de abril de 2024.
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer do Setor de Engenharia
Parecer Técnico de nº 001/2024, referente a Tomada de Preços nº 0001/2023, tipo
Menor preço global, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida FRANCISCO VITO, rua EUGENIO CO S T A
e rua FRANCISCO DOS SANTOS AQUINO localizadas na zona Urbana deste município,
conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934890; HOMOLOGO o
correspondente
procedimento
licitatório
e
ADJUDICO
o
seu
objeto
a:
CONSTRUTORASUASSUNA & MARTINS - CNPJ 04.441.785/0001-99- R$ 1.260.474,63 (um
milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três
centavos).
Em 25 de abril de 2024
BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030401/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA ;
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste
Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias
Municipais de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, durante o exercício
de 2024: Valor Total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: Exercício de 2024, Ação 2001.4.122.2000.2.2 - Despesa 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 2001.8.243.
2000. 2.69 -, Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501 - Outros Recursos
não Vinculados. Ação 7001.15.452 .2000.2.42 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 6001.12.368.3000.2.25 -
Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 155000 - Transferência do Salário
Educação; Ação: 6001.12.122.3000.2.26 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 6001.12.368.3000.2.23 -
Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados
de Impostos; Ação 6001.12.368.3000.2.23 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte 157100 - Transferência do Estado e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e
Lubrificantes Automotivos. Vigência: 03 de abril a 03 de abril de 2025. Assinatura: 03 de
abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal - Eva Diciana
Alacoque de Sousa - Titular da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030402/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA ;
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos desta
Secretaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
deste município, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 406.250,00 (quatrocentos e
seis mil e duzentos e cinquenta reais).Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Ação
8002.10.301.4000.2.66 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Despesa 3.3.90.30.00
- Material de Consumo, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação
8002.10.301.4000.2.82 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1600 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Ação 8002.10.302.4000.2.86 - Despesa
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de
Impostos; Ação 8002.10.302.4000.2.86 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Subelemento 3.3.90.30.01
- Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 03 de abril a 03 de abril de 2025.
Assinatura: 03 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal - Yasmim Rufino Diógenes - Representante do FMS - Eva Diciana Alacoque de
Sousa - Titular da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030403/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA :
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos desta
Secretaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habi-tação deste município, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 93.750,00
(noventa e três e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024,
Ação 9003.8.244.2000.2.74 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo, Fonte 1501 -
Outros Recursos não Vinculados e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes
Automo-tivos. Vigência: 03 de abril a 03 de abril de 2025. Assinatura: 03 de abril de 2024.
Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal - Erbênia Maria Diógenes
Bessa - Representante do FMAS - Eva Diciana Alacoque de Sousa - Titular da Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024-. Objeto:
Aquisição de combustível (gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de
veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das
Secretarias Municipais de Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência
Social e Habitação, durante o exercício de 2024. Vencedor: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL
LTDA, vencedora do item 01, com valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e
cinco mil reais), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Taboleiro Grande/RN, 3 de abril de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aviso de Homologação o. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024-.
Aquisição de combustível (gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de
veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das
Secretarias Municipais de Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência
Social e Habitação, durante o exercício de 2024. Vencedor: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL
LTDA, vencedora do item 01, com valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e
cinco mil reais), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Taboleiro Grande/RN, 3 de abril de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 09 de maio de 2024, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo "menor preço" para o
Sistema de Registro de Preços que versa sobre a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças,
Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de
acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se
encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre
Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na
internet
nos
endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
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