DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
Repetição
Proc. Licit. 28/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o
destino final de rejeitos (lixo orgânico), para o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
renovado por iguais e sucessivos períodos. Abertura: 13/05/2024 às 9:30h, na Sala de
Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. O edital não sofreu nova retificação, a decisão de
reabertura da licitação foi do Pregoeiro em prover parcialmente recurso administrativo,
tratando-se de "Voltar Fase". Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, de 2a à 6a
feira, das 7:30 às 13:30h.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicado no
DOU no dia 15/03/2024, seção 3, na qualificação financeira, letra a, onde se lê: Certidão
Negativa em matéria falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial, em
prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para apresentação do
documento, leia-se: Certidão Negativa de feitos de falência expedida pelo distribuidor da
sede do licitante e na cláusula 13.1, onde se lê: Comprovação de capital social mínimo da
empresa igual ou superior a 10% do valor de referência do município para execução da
obra, leia-se: no prazo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada
apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, § 1º, I a III, da Lei
14.133/2021, correspondente a 5% do valor contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global de
reforma da rede elétrica do Centro Social Urbano, localizado na Rua Emílio Glitz, s/n, Ijuí
- RS, conforme anexos. Abertura das Propostas: 14/05/24 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 25 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e
reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Karlos Walter; Prof. Francisco da Silva e na
rua Inácio Wichrowiski. Abertura das Propostas: 13/05/24 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 25 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de
artesanato para programas desenvolvidos pela SMDS. O Município de Ijuí - Poder executivo
informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em
momento oportuno.
Ijuí/RS, 23 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
EDITAL Nº 017/2024
O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do edital supracitado,
que visa a contratação de empresa para aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares, para
atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003
do Fundo Nacional
da Saúde - Ministério
da Saúde. A sessão
ocorre no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura: 15/05/2024. Edital de
retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou
site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
EDITAL Nº 017/2024
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 005/2024, em favor da empresa CONPASUL
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº
90.063.470/0001-97, no valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais),
divididos nos lotes e valores abaixo especificados:
. Lote 01 - Pavimentação/Capeamento Asfáltica - Rua Willibaldo Lautert
. Lote
Descrição
Homologado
Material
Mão de Obra
BDI
Encargos
Sociais
. 01
Pavimentação/Capeamento asfáltico na Rua
Willibaldo Lautert - Contrato de repasse
Ministério das Cidades, n° 943237/2023,
Operação nº 1086728-31
R$ 365.000,00
R$ 287.709,57
R$ 77.290,43
22,00%
69,64%
. Lote 02 - Pavimentação Asfáltica - Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar
. Lote
Descrição
Homologado
Material
Mão de Obra
BDI
Encargos
Sociais
. 02
Pavimentação asfáltica da Estrada geral de
Imigrante para Coronel Pilar - Convênio
SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146
R$ 1.345.000,00
R$ 1.210.034,35
R$ 134.965,65
20,45%
69,64%
O
objeto
homologado
consiste
na
execução
das
obras
de
pavimentação/capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Lautert, em atendimento ao Contrato
de Repasse - Ministério das Cidades n° 943237/2023, Operação nº 1086728-31, e
pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar, em atendimento ao
Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146, conforme especificações detalhadas no
Termo de Referência - Anexo I e Projetos de Engenharia - Anexo II do processo licitatório.
Homologação: 24/04/2024.
GERMANO STEVENS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 77/24 - Origem: P.A 28.378/2024 - Edital nº 016/2024 - Concorrência
Presencial nº 005/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. -
Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97 -
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica da
Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar - Lote 02 - Extensão 1.000,00m - Convênio
SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146 Valor Total contratado: R$1.345.000,00. Data da
assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/04/2024 a
24/10/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito
CONTRATO Nº 076/24 - Origem: P.A 28.378/2024 - Edital nº 016/2024 - Concorrência
Presencial nº 005/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. -
Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97 -
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento
asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Lote 01 - Extensão 240,00m - Contrato de Repasse
Ministério das Cidades nº 943237/2023, Operação nº 1086728-31. Valor Total contratado:
R$365.000,00. Data da assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Prazo de vigência do contrato:
25/04/2024 a 24/08/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme edital e anexos.
Realização: dia 10/5/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.
Informações: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br e na Prefeitura.
Maximiliano de Almeida/RS, 25 de abril de 2024.
EUCLIDES JOÃO MUTERLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ. Abertura: 14 de maio de 2024, às
9:00 horas.
Local: Prefeitura
Municipal de Nova
Candelária/RS. Edital,
anexos e
informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página
http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334
JORGE LADIR STEFFLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 120/2024 - Contratado: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda. O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa para efetuar a construção da 1º etapa
do Ginásio Poliesportivo Municipal. Valor: R$ 2.881.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 SMDR
PE 005/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F.,
torna público a contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquina para
a recuperação das estradas na zona Rural do Município. Empresa Contratada: MAK
SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. VALOR TOTAL: R$997.572,00
(novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). Processo
nº200.043808/2024, memorando nº 000298/2024 - SMDR - Pregão eletrônico Nº005/2023
do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G.,
localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No
site www.pelotas.com.br. Pelotas, 16 de abril de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES -
Chefe do Departamento de Compras Governamentais.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
(Requalificação de 7 Praças) OBJETO: Contratação de empresa para execução
das obras de requalificação de sete espaços públicos no município de Pelotas/RS. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 06 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53)
3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O
edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei
Federal 14.133/2021.
CHARLES DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
(Requalificação da Praça Ronna) OBJETO: Contratação de empresa para
execução das obras de requalificação da Praça Ronna no município de Pelotas/RS,
contemplando drenagem, passeios em concreto, recuperação de brinquedos e bancos
existentes, instalação de academia ao ar livre, instalação de mobiliário urbano e
iluminação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 10 de junho de 2024, às
10:30
horas.
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES:
seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640,
Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do
início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
CHARLES DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
(Requalificação de 2 Áreas Verdes) OBJETO: Contratação de empresa para
execução das obras de requalificação de duas áreas verdes, localizadas na Rua Guilherme
Wetzel e na Rua Sete do bairro Getúlio Vargas, no município de Pelotas/RS. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 07 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53)
3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito
à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará
disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
CHARLES DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação