DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município retifica a Licitação da Concorrência Eletrônica nº 07/2024,
referente prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e
sinalização, na via urbana chamada de Estrada Municipal Linha Babilônia - Etapa 4, a serem
executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas
detalhadas no edital e seus anexos. Esta situação não altera a data da abertura do
certame, para o dia 15/05/2024 às 08h30.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 38/2024. Concorrência Eletrônica n.º 5/2024
Contratado: Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
93.383.206/0001-29. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com
fornecimento de materiais para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) e capeamento
asfáltico sobre calçamento irregular das ruas Cachoeirinha, Andrade Neves, André Cristiano
Ledur, Ijuí, Carlos Chagas, Rio Grande e José Bonifácio, com recurso referente ao Programa
Badesul
Cidades Infraestrutura
- Contrato
nº
2/2024, firmado
entre o
Badesul
Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí,
conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 1.260.000,00 (um milhão e
duzentos e sessenta mil reais). Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início.
Contrato n.º 39/2024. Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Contratado: Toniolo, Busnello
S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ
sob o n.º 89.723.977/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com
fornecimento de materiais para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) da rua São
Lourenço e Estrada Passo da Taquara (trecho 4), com recurso referente ao Programa
Badesul
Cidades Infraestrutura
- Contrato
nº
2/2024, firmado
entre o
Badesul
Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí,
conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 2.563.210,84 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). Prazo:
120 dias após a emissão da ordem de início.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 09/2024, para o fornecimento de implementos agrícolas para
Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº
202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. As propostas serão abertas às
8h30min do dia 07 de maio de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na
íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br
e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí/RS, 22 de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada
global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da
Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro 945045 Operacao nro
1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio
Data de Abertura: 26 de abril de 2024
Horario: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas
pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
VALDIR BIANCHET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a aquisição
de equipamentos agrícolas, que realizará no dia 13/05/2024 as 9h, na sala do
Departamento de Compras e Licitações, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a
Rua 24
de Março,
1890. Informações
pelo fone
(51) 3495-1066,
ou no
site
www.sertaosantana-rs.com.br.
Sertão Santana, 25 de abril de 2024.
IRIO MIGUEL STEIN
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Sete de Setembro comunica que está suspenso o
Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP para alterações no edital. Após realizadas as referidas
alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para
abertura do certame. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de
Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro/RS, 24 de abril de 2024.
MARCIO POLITOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
- NOVA DATA - EDITAL Nº 25/2024.
Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal de Sobradinho/RS, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.183/2001, e nos termos da Lei
Municipal nº 2.287/2022, torna público que A DATA CORRETA da sessão de lances do Leilão
supra é 09 horas do dia 14 de maio de 2024, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron, neste Munícipio, para a alienação de 02
(dois) animais equinos, conforme especificação e avaliação constantes no Edital nº 25/2024.
Permanecem inalteradas as demais clausulas do Edital.
Sobradinho/RS, em 25 de abril de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2024 -
Contratação de empresa para elaboração de plano de controle populacional de cães e
gatos e elaboração de arte para material informativo, com Recursos do Convênio
915272/2021 - Programa Controle da População de Animais em Situações Excepcionais -
Ministério do Meio Ambiente - MMA- Início da sessão de lances: Dia: 10/05/2024 às 09
horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da
BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no
endereço
acima,
no horário
das
07:30
às
17:00
e no
site
www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Portal
https://bnc.org.br/.
Sobradinho/RS, 25 de abril de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024
Processo nº: 3645/2024 /Através do presente instrumento retifica-se o edital
supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data:
08h30min do dia 14 de maio de 2024, com limite para envio das propostas até às
08h29min do mesmo dia. Altera-se o Termo de Referência, passando a valer o arquivo com
o nome "TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO". Os demais itens do Edital permanecem
inalterados. Taquara, 25 de abril de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILV E I R A
Prefeita Municipal
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 14 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
linhas de internet móvel para os agentes de saúde do Município. (toda documentação
deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/5/2024 para verificação de
conformidade
com
o
Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 43/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que
fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global:
OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na R. Alfredo Henn, trecho entre as
Ruas Consolata e S. Vicente, com área de intervenção de 4.461,33 m², bem como o
fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 29/04/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 07/06/2024,
no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord.
de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 25 de abril de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024.O Município de
Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo
propostas até no dia 14.05.2024, até as 08:30 horas para " PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CBUQ SOBRE LEITO NATURAL, CAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO DE PEDRA
IRREGULAR E RECAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE PMF FRESADO OU NÃO de diversas ruas
do Município de Três Palmeiras - RS através de financiamento do BRDE referente ao
PVL02.000515/2024-75". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente.
Em 24.04.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
Três Palmeiras, 24 de abril de 2024.
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto:
Concorrência presencial
para
a
contratação de
empresa
para
construção nova de Capela Mortuária com área de 286,53m², através de contrato n°
01091266-96 - SICONV de n° 061197/2023 - Programa Diversos. Abertura: 10/05/2024 as
08h30, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120. Editais: Prefeitura ou
www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais
ELIAS MIGUEL SEGALLA
Prefeito