DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600232
232
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
(Qualificação da Praça Palestina) OBJETO: Contratação de empresa para
qualificação da Praça Palestina, contemplando a construção de quadras poliesportivas,
playground, pista de atletismo, academia ao ar livre, passeios, iluminação e espaço pet, no
município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 05 de
junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; I N FO R M AÇÕ ES :
seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640,
Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do
início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
CHARLES DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Objeto: Execução de obra de capeamento asfáltico C.B.U.Q, neste município
(menor preço global). Abertura: 16/05/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações,
51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou
www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
Edital de licitação nº 134/2023. O Pregão Eletrônico visando à aquisição de
material de informática foi REVOGADO em razão da necessidade de revisão das condições
editalícias. Maiores informações: www.pregaobanrisul.com.br e www.riopardo.rs.gov.br ou
ainda (51) 3731-1225.
Rio Pardo/RS, 25 de abril de 2024
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de
Combustíveis (Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para uso nas máquinas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, para atendimento as necessidades das áreas atingidas pelas
chuvas, conforme o Decreto Municipal nº 2.104/2023. Data: A sessão virtual do Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de maio de 2024, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas
as
referências
de
tempo
observam
o
horário
de
Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 25 de abril de 2024.
JAKCOSN LUIS BERTOCCHI
Prefeito Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de
todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
com pedras irregulares na Rua 14 de Julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade
Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro Sul e Localidade Lajeado Tigre, as
quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).
Abertura: 14/05/2024 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (26/04/2024), no
Portal
de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
no site do
Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 25 de abril de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de
todos os interessados, que foi objeto de alteração o preâmbulo (onde se lê: "DATA DO
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 14/05/2025", leia-se "PRAZO PARA ENVIO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ 06/06/2024"), os itens 3.1, 9.1 e os anexos I e II,
do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas
do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para
elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de
unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como
condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município
de Santa Rosa, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de
unidades habitacionais
novas em áreas urbanas,
com recursos do
Fundo de
Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme
Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do edital.
Santa Rosa, 25 de abril de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objetivando execução de obra no prédio dos BOMBEIROS - ETAPA 3. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/04/2024 até as 13h do dia
15/05/2024, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que
o pregão eletrônico Nº 001/2024 marcado para o dia 09/05/2024 às 08h30min, cujo objeto
é a Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do
município de Santo Expedito do Sul/RS, foi ANULADO PARA FINS DE AJUSTES
Em 19 de abril de 2024.
VANTUIR DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 com a
ALTERAÇÃO da data do certame e da redação dos subitens 6.5, 10.1, 10.2, 11.6 e 12.1. As
demais disposições do edital permanecem inalteradas. O CERTAME OCORRERÁ NO DIA 15 DE
MAIO
DE
2024,
ÀS
08H30MIN.
Edital
retificado
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e
informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
ANCELMO OLIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, no uso das suas atribuições
legais, torna público que determinou a REVOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº
01/2024. Objeto: contratação de empreiteira por preço global, para execução de serviços
de pavimentação em paralelepípedo de basalto, colocação de meio fio de concreto pré-
moldado e drenagem pluvial na estrada da linha São Cristóvão "Etapa V", Sendo 3.360 M²,
E 2.640 M² Para A Estrada Da Linha Santo Antônio. Será Dividido Em Lote 01-Item 01 Para
Pavimentação Da Estrada Da Linha São Cristóvão, E Lote 02-Tem 02 Para Pavimentação Da
Estrada Da Linha Santo Antônio. Maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura
Municipal,
sito
Av.
Getúlio
Vargas,
753,
fone:
(54)
3325
1180,
e-mail:
compras.sjh@gmail.com.
São José do Herval, 23 de abril de 2024.
JOVANI BOZETTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, referente à aquisição
de Contratação De Empreiteira Por Preço Global, Para Execução De Serviços De
Pavimentação Em Paralelepípedo De Basalto, Colocação De Meio Fio De Concreto Pré-
Moldado E Drenagem Pluvial Na Estrada Da Linha São Cristóvão "Etapa V", Sendo 3.360 M²,
E 2.640 M² Para A Estrada Da Linha Santo Antônio. Será Dividido Em Lote 01-Item 01 Para
Pavimentação Da Estrada Da Linha São Cristóvão, E Lote 02-Tem 02 Para Pavimentação Da
Estrada Da Linha Santo Antônio. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização,
Memorial Descritivo,
Demonstrativo dos
Encargos Sociais,
Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
33252-1180
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 14/05/2024, às 09:00 horas.
São José do Herval, 25 de abril de 2024.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e sua
Equipe de Apoio, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - Processo
Nº 094/2024, nos termos das Leis n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição
de um veículo 0KM, tração mínima 4x2, de fabricação nacional, modelo 2023/2023 ou
superior, conforme Termo de Referência - SMOU. DATA: 15/05/2024, às 09:15hs. As
propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede
da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site:
www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do Norte - RS, 24 de abril de 2024.
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que realizará no dia 05/06/2024, às 09h30min, a Retificação
da Concorrência Eletrônica 07/2024 - Recuperação da Orla da Praia. Edital, anexos e
informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo
telefone:
53-3251-9594,
pelos sítios
eletrônicos:
www.saolourencodosul.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelos
e-mails:
licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.
RUDINEI HÄRTER
Prefeito