DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600234
234
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras da Avenida
Setembrino de Carvalho - Trecho IV. - Abertura da Proposta: 14/05/2024, às 09:00
horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Contratação
de Empresa
Especializada para
Execução
das Obras
de
Pavimentação Asfáltica da Rua Adir Mascia - Trecho III, para o Município de Uruguaiana/RS.
Abertura da Proposta: 15/05/2024, às 09:00 horas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Contratação
de Empresa
Especializada para
Execução
das Obras
de
Pavimentação Asfáltica da Rua Ludgério Muller - TRECHO II - Abertura da Proposta:
16/05/2024, às 09:00 horas.
O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de
novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e
Portal de Compras Públicas.
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica de acordo com o Convênio nº
943132/2023 - Operação 1086795-45 - Programa Mobilidade Urbana. Julgamento:
16/05/2024 às 09h. Local e Informações: no Centro Adm. Mun., fone (55) 3552-1005, site
www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail compras@vistagaucha-rs.com.br.
CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023
OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares
e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°
26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020.
TIPO DE LICITAÇÃO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°
26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 09:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital -
CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta
Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente
de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos,
Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da
Prefeitura
Municipal
de
Mangaratiba,
Serviços/Licitações
link:
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no
email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com
Mangaratiba-RJ, 17 de abril de 2024.
FABIO CAVALCANTE DE BRITO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO PARQUE MAÍRA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ;
Data/hora: 14/05/2023 às 10:00 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2402-0240
Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ /
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/
FABIANE PENAFORT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA
O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações
Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 08 de maio de
2024 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação nº 002/2024 na
modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo maior desconto por item, objetivando
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender a
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme especificações contidas
no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 742/2024.
O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico
https://www.portoreal.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br) e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Para retirada do edital na
Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma)
resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 456.615,32 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos
e quinze reais e trinta e dois centavos)
Porto Real, 18 de abril de 2024
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Processo Administrativo nº: 13.481/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DO ESF DE JOÃO BONITO - MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ
Tipo de licitação: Empreitada por Preço Global
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 16 de maio de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
Valença, 26 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
Processo Administrativo nº: 909/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos a base do Óleo Cannabis destinados a
atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de maio de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
Valença, 26 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº: 10.584/2023
Objeto: Aquisição de materiais de prótese dentária, destinados a atender o
Centro de Especialidades Odontológicas.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de maio de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
higiene essenciais para atender às unidades de ensino da rede municipal e demais
dependências
da
Secretaria
Municipal
de
Educação
Edital
disponível
em
www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 10/05/2024. Informações:
(24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras - RJ, 25 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 010/PGM/2023, de 29 de março de 2023.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V.
MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 010/PGM/2023 firmado
em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93;
Processo: 1051/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado(a), Crystian Vieira Moreira. Denair Pedro da Silva . Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 008/PGM/2023, de 29 de março de 2023.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V.
MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 008/PGM/2023 firmado
em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93;
Processo: 1051/SEMFA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado(a), Crystian Vieira Moreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 009/PGM/2023, de 29 de março de 2023.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V. MOREIRA
EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 009/PGM/2023 firmado em 29 de
março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo:
1051/SEMUSA/2022;
Signatários: pelo
Contratante, Denair
Pedro da
Silva e, pelo
Contratado(a), Crystian Vieira Moreira.