DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LT DA -
CNPJ Nº 41.389.018/0001-04- Avenida Maurício Cardoso, n° 2800, Centro, Boqueirão do
Leão/RS-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma grade
niveladora, com as seguintes especificações mínimas: grade niveladora quantidade discos:
mínimo 36 un, largura corte: aproximadamente 1750mm, profundidade corte: 150 a 180
mm, características adicionais: controle remoto e rodas acionadas por pistão hidra potência
mínima requerida trator: 80 hp, tipo engate: arrasto, estrutura: vigas tubulares, diâmetro
disco: mínimo
22pol, espaçamento:
aproximadamente 175,
conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$
107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à previsão do orçamento do
Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano
Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 866-Unidade: 020600 - Secretaria
Municipal
de
Agricultura-Funcional:
20.608.0017.1036.0000
-
Adquirir
Máquinas,
Equipamentos
e
Veículos-Classificação:
4.4.90.52.99 -
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº
1714/2024 de 13 de março de 2024. - Ficha: 953-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal
de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e
Veículos-Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 1714/2024 de 13 de março
de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura,
podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 16
de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador-Geral
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro nº
2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto reajuste de valor do Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023,
referente à contratação de empresa especializada na construção de ciclovia com
acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Trânsito - SEMOSP.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 29.828,15
(vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).-DA VERBA: As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 720-
Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional:
15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação:
4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de
empenho nº 2283/2024 de 11 de abril de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato originário n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023. Pimenta
Bueno, 15 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1391/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME
PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CROQUI E DEMAIS DOCUMENTOS QUE
COMPÕE O PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 284/SEOSP/PGE/2023. VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 59.139,54. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024 ÀS
09:59h (Horário de Brasília) ABETURA DA SESSÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 às 10:00 HRS
(horário
de
Brasília).
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 25 de abril de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CPL/2024
ADENDO MODIFICADOR DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE
ABERTURA Comunicamos aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002/CPL/2024
PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, Processo nº 232/2024, OBJETO; Credenciar
Leiloeiro Oficial, com o fim de proceder a Leilões Públicos de bens móveis inservíveis,
sucatas e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Felipe
D'Oeste,
Estado
de
Rondônia, considerados
obsoletos,
sucateados,
irrecuperáveis,
inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica, que ocorreram alterações na data de
abertura e retificação de edital. Onde se lê nos avisos de publicação: "data de abertura:
30/04/2024" Leia-se: "data de abertura 23/05/2024". Disponibilidade do Edital: Consulta
nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 013/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 357/2023 Registro de Preço para Futura e
Eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ONDE ATENDERÁ, EM MÉDIA 600 ALUNOS DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$
613.354,07. Recebimento das propostas: a partir 02/05/2024. Fase de disputa no dia
15/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 015/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 363/2023 ; Registro de preço para futura
e eventual Aquisição de Material Pedagógico, Sendo BIBLIOTECA INFANTIL, que atenderá a
educação infantil do município De São Felipe D'Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$
62.050,00. Recebimento das propostas: a partir 03/05/2024. Fase de disputa no dia
16/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 25 de abril de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DCL/2024
PROCESSO Nº 196/SEMOSP/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE)
DE PAREDE DUPLA REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. Edital com seus anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO; 25 de abril de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 073/SEMOSP/2022 ADESÃO CARONA N° 017/SUPEL/2022 ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 05/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Processo Administrativo n°
838/SEMOSP/2022 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ n° 84.727.601/0001-
90, Parte 2: XCMG Brasil Industria LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10.
Objeto: Aquisição de equipamento de construção e agrícolas (motoniveladora) conforme
especificações contidas no contrato
Fica incluso à cláusula décima do contrato n° 073/PMT/SEMOSP/2022: "É obrigação da
contratada - conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis, referentes ao objeto
da licitação, para os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante e dos
órgãos de controle interno e externo, conforme previsto no art. 43 da portaria 424/2016. "
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes
termos: Processo Administrativo nº 684/202, ADESÃO/CARONA n° 002/2024. Objeto:
ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/SRP/2024, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 025/2023 AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO ZERO QUILOMETRO, 07 LUGARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
Fornecedor: PREMIER COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 47.656.936/0001-39. Valor Total
Homologado-R$ 141.700,00 (Cento e quarenta e um mil e setecentos reais).
THEOBROMA, 25 de Abril de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 013/2024
PROCESSO Nº 358/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
CONTRATADA: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI, CNPJ nº
33.418.107/0001-03
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do
Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA
20.606.0006.2.214 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 938329/2022-PCN
4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 206
VALOR: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do
Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 014/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014//2024.
PROCESSO Nº 358/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta
de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari no
exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA
20.606.0006.2.214 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 938329/2022-PCN
4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA - 206
VALOR: R$ 90.580,00 (noventa mil, quinhentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do
Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
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