DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 015/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015//2024.
PROCESSO Nº 358/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
CONTRATADA: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI, CNPJ nº
33.418.107/0001-03
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do
Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA
20.606.0006.2.215 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 940481/2023-PCN
4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA - 207
VALOR: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do
Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 016/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024.
PROCESSO Nº 358/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do
Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA
20.606.0006.2.215 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 940481/2023-PCN
4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA - 207
VALOR: R$ 111.670,00 (cento e onze mil, seiscentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do
Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROC. Nº 485/2023
O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante parecer juridico, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.
43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei
Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: MOREIRA
ATACADISTA E DISTRIBUIDOR
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI CNPJ/CPF:
02.175.754/0001-08 Valor Total Homologado e adjudicado - R$ 294.391,62
Vale do Anari, 16 de Abril 2024.
ANILDO ALBERTON
Prefeito
AVISO DE E LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 215/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado
pela portaria nº 2914/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar
que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, MEDIANTE CONVÊNIOS FEDERAIS - CONFORME AS SEGUINTES
PROPOSTAS: PROPOSTA Nº 08966.882000/1220-03 - ESF URBANO DE VALE DO ANARI,
PROPOSTA Nº 08966.882000/1220-04 - ESF URBANO DE VALE DO ANARI, PROPOSTA Nº
08966.8820001220-06 - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VALE DO ANARI, PROPOSTA Nº
08966.8820001220-07 - ESF URBANO DE VALE DO ANARI. VALOR estimado R$ 260.765,00
(Duzentos e sessenta mil com setecentos e sessenta e cinco centavos) conforme Processo
Administrativo sob o nº. 215/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 26 de
Abril 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da
sessão de disputa: a partir de 13 de Maio 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571,
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min
às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões
eletrônicos.
Vale do Anari/RO, 25 de Abril de 2024.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMV - AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos
interessados que houve alterações no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe, bem como no próprio Edital e Minuta de Contrato. Objeto da licitação:
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de Transportes
com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza
e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota, cujo inteiro teor foi
publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica
reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 14/05/2024 às 09h30min
(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Vilhena/RO, 24 de abril de 2024
ANTÔNIO APARECIDO DUARTE
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
PROCESSO Nº 27473/2023-SMO
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027473/2023-SMO,
CONCORRÊNCIA Nº 017/2023,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOA
VISTA-RR, a favor da empresa CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA constituído pelas empresas
COEMA
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ: 04.236.920/0001-64
e
ÁGORA
ESTRUTURAS
E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, por ter apresentado menor preço no valor
de R$ 17.808.532,39 (Dezessete milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e trinta e dois
reais e trinta e nove centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.
Boa Vista RR, 25 de Abril de 2024.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretária Municipal de Obras - SMO
CO M U N I C A D O
Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023-SMSP.
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos
termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que as
empresas RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA,
apresentaram recurso contra a decisão desta comissão que classificou no certame
licitatório a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA. Desta forma, informamos que os
referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados
para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que
for de interesse.
Boa Vista RR, 25 de abril de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 9730/SMAAI/2023. Espécie: CONTRATO Nº 475-SMAAI/SOF/DIVOF/2024.
(NUP.9.181681/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PR EG ÃO
ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio. Valor: R$
1.667.900,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.665.702/0001-08. Data da Assinatura: 22 de abril de
2024. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
Guilherme Carneiro Adjuto. Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
AV I S O
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUP Nº 180091/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu
Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº
009061/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência,
Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 002/2023, a
Autorização da empresa DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO -
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0001-30, com endereço na Travessa WE-43,
nº 581, Térreo, bairro Cidade Nova VIII, Nova Ananindeua/PA, CEP nº 67.133-260, ADERE
à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 113/E,
de 19 de Novembro de 2014, tendo por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preço do
Pregão n° 002/2023, decidido no Processo Administrativo nº 009061/2024-SMSA, cujo
objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2023, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 39.732.000,00, que terá
como
Dotação Orçamentária
a seguinte:
Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1328, de
19/04/2024, no valor de R$ 2.800.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1329, de
19/04/2024, no valor de R$ 3.400.000,00.
Boa Vista, 19 de abril de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Processo nº: 3.056/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar por mais 12
(doze) meses o Contrato Administrativo n.º 133/2018-SMSA, vigendo a partir de 23 de
abril
de
2024.
Unidade
Orçamentária:
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00. Recurso 1.600.0000-SUS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA. Data de Assinatura: 23 de abril de
2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº: 007992/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
099/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade:
Concorrência nº 013/2023. Valor: R$ 5.384.804,60 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de
Recursos:
SUS (1.601.0000)
-
EMENDA
PARLAMENTAR: nº
13464.636000/1210-08-
1.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1026, de 27/03/2024, no valor de
R$
4.558.000,00.
Unidade
Orçamentária:
0802,
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1027, de 27/03/2024, no valor de
R$ 826.804,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de
Confecção: 03 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos)
dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE,
podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este
encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.