DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará Processo Licitatório nº 11/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA
nº 11/2024, tendo como critério de julgamento MAIOR LANCE GLOBAL, sendo a abertura
às 14:00hs do dia 25 de junho de 2024, objeto "CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONTEMPLANDO
TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SEU
CORRETO FUNCIONAMENTO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para
consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"
Braço do Norte, 9 de abril de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna
público
que
realizará
Processo
Licitatório
nº
02/2024,
na
modalidade
Credenciamento nº 02/2024, tendo como critério de julgamento CREDENCIAMEN T O,
podendo as empresas interessadas protocolar seu envelopes de Habilitação a partir de 19
de Abril de 2024 a 19 de Abril de 2029, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS:
CONVENCIONAL MOTORA, RESPIRATÓRIA, NEUROLÓGICA E DOMICILIAR. CONFORME
PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO,
RECURSO FEDERAL."
Braço do Norte, 9 de abril de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0013/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para promover a adequação da
acessibilidade nas instalações físicas das Unidades de Saúde.
ABERTURA DA SESSÃO: 06/06/2024
TIPO: Menor Preço Global
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL
No
sítio:
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 24 de abril de 2024.
KAMILLE SARTORI BEAL
Secretaria Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0006/2024
Objeto: Aquisição de Poltronas Reclináveis, para utilização em sala de Centro de
Atendimento ao Idoso.
ABERTURA DA SESSÃO: 13/05/2024
TIPO: Menor Preço
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL
No
sítio:
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 25 de abril de 2024.
PRISCILA PREVIDE DA ROSA
Secretaria Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 61/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 688804)
OBJETO: Contratação de Auditoria Externa Independente do Projeto de
Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma-SC - 2ª Etapa, financiado parcialmente pelo
empréstimo FONPLATA BRA- 031/2021, referente aos exercícios de 2020-2026. DATA
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 8h45min do dia 20 de junho de 2024 DATA ABERTURA
DA SESSÃO: dia 20 de junho de 2024 às 9h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de
Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade
- Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL:
completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a
sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das
08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço
eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 23 de abril de 2024.
CELITO HEINZEN CARDOSO
Secretário Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/SMLCP/SULIC/2024 -
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos de inglês e
de espanhol. Dia 14 de maio de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O Pregoeiro. Código
e-sfinge: 36EFC44D10423AB070B9810860908DD85F511D01 PNCP:
https://pncp.gov.br
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/SMLCP/SULIC/2024:
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos médico
hospitalares.
Dia
14
de
maio
de
2024,
às
13h30min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
9FB6BDBABB90A962FE4A22F3D2C3931A640D78D7.
PNCP: https://pncp.gov.br. O Pregoeiro
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/SMLCP/SULIC/2024:
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI). Dia 13 de maio de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 438C857448238D2EF07F47A50BF338C36561C533. O
Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/SMLCP/SULIC/2024 -
Objeto: Contratação de serviços de saúde especializados na realização de
procedimentos com finalidade diagnóstica por radiologia - mamografia. Dia 14 de maio de
2024, às 15h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge:
0FF27D55D2449BD3E2C2A1DCF500AE038FEEF26C. PNCP: https://pncp.gov.br.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87/SMLCP/SULIC/2024:
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia: implantação da 3ª faixa na rodovia SC 401, sentido centro - bairro no
segmento entre o posto da polícia militar rodoviária - viaduto de acesso a Jurerê, numa
extensão de 2,00km - Florianópolis/SC. Dia 05 de junho de 2024, às 14:00h00min.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
Código
4 4 6 4 5 D 4 A 2 C 4 6 5 7 C E B 8 9 5 7 F 5 C A 2 C A 7 B 5 8 EA 1 7 1 4 9 E .
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/SMLCP/SULIC/2024:
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para recuperação asfáltica do sistema viário da base aérea de Florianópolis
- Avenida Santos Dumont e Avenida Lages - Florianópolis/SC. Dia 05 de junho de 2024,
às
10:00h00min.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
Código
9 7 0 C A 2 C 6 3 5 E 9 A 7 7 5 3 2 7 6 C 9 F E 4 6 FAC 7 2 0 2 0 6 F 8 4 7 5 .
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º
006/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de
Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, que se encontra
disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá
do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS,
com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com
o seguinte valores:
CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2
DESCRIÇÃO:
Consultas médicas
em
atenção
especializada -
Neurologia
Pediátrica
Valor SUS R$ 10,00
Valor Complemento R$ 120,00
Valor Total por Consulta R$ 130,00
Consultas Total Mensal: 153
Valor total mês R$ 19.890,00
Valor total ano R$ 238.680,00
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: NEURO IN LTDA,
inscrita no CNPJ: 50.621.781/0001-00 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela
mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais
pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 24 de abril de 2024.
JOSÉ JAIR FRANZNER
Prefeito Municipal
ALCEU GILMAR MORETTI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE JARAGUÁ
DO SUL
ATRAVÉS DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: NEURO IN LTDA
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos
com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica,
que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do
Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de
Credenciamento nº 34/2022-FMS.