DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PL 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços
de engenharia para pavimentação de pavimento rígido na Rua Bertilo Schappo, Bairro
Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros.
Conforme transferências: E.P.EST Nº 0832/2020, E.P.EST Nº 0702/2021, E.P. I EST Nº
1561/2022, E. P. FED. ESPECIAL Nº 41850004, E. P.E Nº 202139290005, E.P. ESPECIAL Nº
212137860003, E.P. FEDERAL 202239290005, Recursos ordinários próprio e recursos de
alienação de bens. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 e 10.024/2019 e suas alterações,
resolve: 1. Adjudicar: A empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no
valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena
Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no
valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais). 2.
Homologar, o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e
Processo Licitatório nº 13/2024, e a empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com
o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa
Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote:
1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais).
Empresas vencedoras valor total: R$ 652.192,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cento
e noventa e dois reais).
Em 25 de abril de 2024.
CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Data Homologação: 23/04/2024
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PARCELADA,
FUTURA
E EVENTUAL
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA LIMPEZA URBANA E DE
ENTULHOS PROVENIENTES DO DESASTRE. EM VIRTUDE DO ALTO VOLUME DE ENTULHOS E
REJEITOS RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DO EVENTO ADVERSO REGISTRADO, SE FAZ
NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO MATERIAL DEPOSITADO EM UM BOTA ESPERA,
TRANSPORTE E DESTINO FINAL
(ATERRO LICENCIADO). Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL - CNPJ: 83.102.731/0001-75. Contratada: PLA N A LT O
RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 31.049.979/0001- 16, QUANTIDADE: 4.450, UNIDADE: Tonelada,
Especificação: Destinação final dos resíduos gerados pela enchente em aterro devidamente
licenciado. Incluindo, carga com escavadeira hidráulica ou equipamento equivalente,
transporte com caminhão basculante e destinação final, PREÇO UNITÁRIO R$ 344,00,
PREÇO TOTAL R$ 1.530,800,00. Total por extenso: Um milhão, quinhentos e trinta mil e
oitocentos reais.
Trombudo Central,23 de Abril de 2024.
GEOVANA GESSNER KLOWASKI
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 09
(NOVE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Tendo em vista o resultado das análises das amostras apresentadas pelas
cooperativas classificadas, e o decurso de prazo sem apresentação de recurso em face da
classificação, homologo todos os atos praticados na chamada pública em epígrafe,
adjudicando-lhes os objetos abaixo descritos para as participantes abaixo relacionadas:
Produtor Qtd Produto Valor de referência Jose Angelo Gaino 3832 Abacate R$
5,73 2000 Goiaba R$ 9,02 Antonio Aparecido da Silva 4278 Mexerica R$ 9,35 APRAFT
Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquarintiga 168 Abacate R$
5,73 1400 Mamão R$ 8,12 7722 Mexerica R$ 9,35 AAFAGUA Associação dos Agricultores
Familiares do Assentamento Guarani 5500 Banana R$ 5,95 300 Maracujá R$ 17,18 2900
Tomate R$ 9,16 APAFFV Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde
8000 Abacaxi R$ 8,58 COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza
8000 Nhoque de soja congelado R$ 33,83 ESTOCÁVEIS Produtor Qtd Produto Valor de
Referência COAPAR Cooperativa De Produção Industrial E Comercialização Agropecuária
Dos Assentados E Agricultores Familiares Da Região Noroeste Do Estado De São Paulo 4000
Leite em Pó Integral R$ 43,51 Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra
Livre Ltda 40000 Suco Misto de Tangerina, Manga e Maçã R$ 4,08 Cooperativa De
Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda 6100 Arroz Orgânico R$ 9,97 40.000 Maça
desidratada R$ 6,61 12300 Suco de maçã integral R$ 15,65
Araraquara, 24 de abril de 2024.-SP
SUELEN DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Esclarecimento I
CONCORRÊNCIA 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Tendo em vista pedido de esclarecimento abaixo, vimos expor o que segue:
QUESTÃO: A licitante
é obrigada a apresentar a Certidão
de Acervo Técnico
Operacional - CAO ou pode apresentar o atestado acervado em nome do profissional
onde consta o nome da licitante como contratada? ESCLARECIMENTO: A comprovação
referente ao item 08.05.03 tem como principal função a verificação da capacidade
técnica da licitante. Portanto, a apresentação de atestado acervado em nome do
profissional onde consta o nome da licitante como contratada atende à pretensão da
Administração, desde que devidamente acervado na entidade competente e com
objeto compatível ao da licitação em tela. Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara-SP, 24 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Esclarecimento II.
CONCORRÊNCIA Nº 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Tendo em vista pedidos de esclarecimentos abaixo, conforme manifestação da
Secretaria de Obras e Serviços públicos, vimos expor o que segue: A integra das respostas ao
pedido de esclarecimento se encontra disponibilizada no site do Município através do link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara-SP, 25 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
2ª Retificação
Modalidade: Chamada Pública nº 1/2024, Processo nº 5252/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 09
(NOVE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Tendo em vista a constatação de erro material no resultado publicado no dia
23/04/2024, retifica-se somente o valor total da seguinte participante, mantendo-se as
demais informações: Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda:
R$ 163.200,00
Araraquara, 19 de abril de 2024.
SUELEN DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Testes Rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de abril de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 25 de abril de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA conforme acima.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da Realização: 06/05/2024 das 08h01 até as 14h01.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).
Artur Nogueira-SP, 19 de abril de 2024.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024R
Trata da realização de Chamada nº 002/2024R a que alude a Lei Municipal nº 2.251
de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá
outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em
cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os
artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada
Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos
termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar
Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto
Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o
Prefeito Municipal de Arujá, no período de 29/04/2024 a 28/05/2024.
As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 -
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA
EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 28/05/2024 com a abertura no dia
29/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e
02.
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado
apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 -
Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 29/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e
também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br.
Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras.
Arujá-SP, 25 de abril de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal

                            

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