DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para a Aquisição de 200.000 Litros de Óleo Diesel S-10, 150.000 Litros
de Etanol Hidratado Comum e 100.000 Litros de Gasolina "C" Comum, para o
abastecimento diário da Frota do Município de Balbinos - SP, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 10/05/2024
às 09h00
(horário de
Brasília). CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Balbinos, 25 de abril de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 031/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO O KM, 4x2, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 26 de abril de 2024 no site:
www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR
DE: 26/04/2024
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 10/05/2024, às 13h
INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 10/05/2024, às 13h30min
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO
SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: (Aberto)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
Recursos: Municipal e Federal, convênio 941815/2023 por intermédio do
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 24 de abril de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 030/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM ATENDIMENTO AS NECESIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 26 de abril de 2024 no site:
www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR
DE: 26/04/2024
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 10/05/2024, às 08h
INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 10/05/2024, às 08h30min
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO
SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: (Aberto)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).
Recursos: Municipal e Federal, convênio 941606/2023 por intermédio do
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 24 de abril de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Chamamento nº 04/2020. PI 17505/20 - Contrato 01/21 - PC 3166/20
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais.
Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas
Aditamento nº 11: Prorrogação em mais 02 meses, de 05/03/24 a 04/05/24, ao valor
global de R$ 847.609,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024
Processo n.º 10167/24 - Objeto: Contratação de empresa para construção do campo de
futebol no Jardim Maria Beatriz neste município. Recebimento e abertura dos envelopes
dia 20/05/24 às 09h.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024
Chamamento Público nº 01/24 Processo nº 5484/24 Objeto: Qualificação e seleção de
entidade de direito privado sem fins lucrativos, em conformidade com a lei municipal nº
3.493/2017, com a lei nº 14.133/2021, bem como com a lei nº 9.637/1993, para firmar
contrato de gestão com o município de Carapicuíba, objetivando o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na unidade de pronto
atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas), de acordo com o previsto em legislação.
Recebimento e abertura dos envelopes dia 20/06/24 às 09h.
Edital disponível no site:www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e
Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442,
e no portalwww.carapicuiba.sp.gov.br
Carapicuíba, 25 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 033/24 - CP 002/24 - Pc. 48.959/23 - Objeto: Construção do Centro de
Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Jd. Torino. Contratada: NEGRINI ENGENHARIA
LTDA. Vlr. 1.927.800,69. Prazo de 12 meses - Data de Ass. 16/04/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 003 de Prorrogação ao contrato 94/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22.
Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Estrada dos
Pires - Distrito de Caucaia do Alto/SP. Prazo: 04 meses. Data de Ass.: 24/04/24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO 13.829/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento
de 01 (um) Veículo Automotor do tipo VAN. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto deste
certame à licitante vencedora LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
LUIS ROBERTO MASTROMAURO
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 010/2024 - PA 51.912/2023 - RECURSOS FEDERAIS
- Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para
RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CAPUTERA - COTIA. Abertura
dia 14/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos sites da
Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 011/2024 - PA 52.350/2023 - RECURSOS FEDERAIS
- Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para
RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM
COIMBRA - COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através
dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 012/2024 - PA 52.917/2023 - RECURSOS FEDERAIS
- Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para
RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE -
COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos
sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
RONALDO LUIS PINTO
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processos Administrativos nº 017/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO
PARQUE LINEAR DO JARDIM DO LAGO, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO
DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO. Inicio de
recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 26/04/2024 a
partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 06/06/2024
a partir das 08H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 06/06/2024 ás
09:30 horas.
O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site
da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal
nacional de Compras.
Engenheiro Coelho-SP, 25 de abril de 2024.
LAYLA SCHMITZ POLONI
Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANIGRAN
LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 252/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS - Pregão Eletrônico nº
302/23; sendo os itens: 15 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo:
11.807/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 ULTRA CLEAR LT 21,4900
19 FITA TESTE POT 42,9900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: REINALDO
ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 253/24 DE REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS - Pregão
Eletrônico nº 302/23; sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17,
18 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.807/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 CLARIFICANTE E DECANTADOR - PH 2.0 LT 6,0000
02 CLARIFICANTE E DECANTADOR - PH 2.0 LT 6,0000
03 ALGICIDA MANUTENCAO LT 7,2000
04 ALGICIDA MANUTENCAO LT 7,2000
05 ELEVADOR DE PH: PO FINO PCT 13,9900
06 ELEVADOR DE PH: PO FINO PCT 13,9900
07 ELEVADOR DE ALCALINIDADE: BICARBONATO DE SODIO 99% PCT 14,0000
08 ELEVADOR DE ALCALINIDADE: BICARBONATO DE SODIO 99% PCT 14,0000
09 PASTILHA TRIPLA ACAO: SOLIDO - FORMA: TABLETES PCT 3,1000
10 PASTILHA TRIPLA ACAO: SOLIDO - FORMA: TABLETES PCT 3,1000
11 ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (PH 6 A 8) LT 13,5000
12 ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (PH 6 A 8) LT 13,5000
13 LIMPA BORDAS LT 7,0000
14 LIMPA BORDAS LT 7,0000
16 ULTRA CLEAR LT 29,5000
17 REDUTOR DE PH LT 9,0000
18 REDUTOR DE PH LT 9,0000
20 FITA TESTE POT 49,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.